PROCESSO Nº: 36-P-17729/2018
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Acordo de Propriedade Intelectual
 
 
DELIBERAÇÃO CEPE nº 184/2024
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 399ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Caacc e homologou, por unanimidade, o Acordo de Propriedade Intelectual celebrado em 1º.10.18 entre a Unicamp e University of Surrey, objetivando o acordo para o estabelecimento de diretrizes acerca de propriedade intelectual decorrentes do projeto de pesquisa e desenvolvimento financiado pela Fapesp por meio de chamada/edital do programa “O envolvimento dos macrófagos nos efeitos da suplementação com ácidos graxos ômega-3 sobre a cicatrização de feridas: da bancada para o leito do paciente”. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 07-P-52738/2023
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Adesão ao Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CEPE nº 183/2024
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 399ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Adesão celebrado em 26.02.24 entre a Unicamp, Financiadora de Estudos e Projetos – Finep e Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo, mantenedora da Universidade Feevale – Federação dos Estabelecimentos de Ensino Superior em Novo Hamburgo, objetivando a execução do projeto “Fase II - Corona-ômica BR MCTI Rede Nacional de Genomas, Exoma e Transcriptoma de COVID-19”. Recursos: Até R$13.000.000,00. Vigência: Até 36 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-43646/2023
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Realização de Estudo Clínico
 
 
DELIBERAÇÃO CEPE nº 182/2024
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 399ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Realização de Estudo Clínico celebrado em 17.01.24 entre a Unicamp/Funcamp e INC Research, LLC, objetivando a realização do “Estudo clínico de fase II para descrever a farmacocinética, farmacodinâmica, segurança e imunogenicidade de Spectrila® com o insumo farmacêutico ativo L-asparaginase recombinante em pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda de células B recém-diagnosticada”. Recursos: Conforme Anexo B – Planilha de Acordos Financeiros. Vigência: 05 anos ou até a conclusão do estudo, o que ocorrer primeiro.
Preliminarmente à DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis. Após, ao Hemocentro, para ciência e providências quanto ao contido no Parecer PG-4029/2023.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-36338/2023
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico
 
 
DELIBERAÇÃO CEPE nº 181/2024
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 399ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Estudo Clínico celebrado em 1º.02.24 entre a Unicamp/Funcamp e Icon Clinical Research Limited., patrocinado pela Astellas Pharma Global Development, Inc., objetivando a realização do “Estudo de extensão aberto de fase 2 para participantes de pesquisa com câncer de próstata que participaram anteriormente de um estudo clínico do medicamento Enzalutamida”. Recursos: Conforme Anexo A – Cronograma de Pagamento. Vigência: 60 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 04-P-51547/2023
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo de Adesão ao Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CEPE nº 180/2024
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 399ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Adesão celebrado em 13.03.24 entre a Unicamp, Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa e Comissão Nacional de Energia Nuclear, por intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução do projeto: “Proteína de insetos: Um novo ingrediente para indústria alimentícia”. Recursos: até R$2.947.494,74. Vigência: Até 36 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-49969/2023
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
 
 
DELIBERAÇÃO CEPE nº 179/2024
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 399ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência da Informação Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado em 26.12.23 entre a Unicamp/Funcamp e Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução do projeto “Investigação genômica clinicamente dirigida por meio da BBAC: Um modelo para doenças raras”. Recursos: R$1.997.526,26. Vigência: 36 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-42635/2023
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo de Adesão e Compromisso
 
 
DELIBERAÇÃO CEPE nº 178/2024
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 399ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência da Informação Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Adesão e Compromisso celebrado em 09.10.23 entre a Unicamp e Ministério da Educação, objetivando viabilizar a tutoria e supervisão acadêmica de médicos do projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela Medida Provisória nº 1.165 de 20 de março de 2023, da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, da Portaria MEC nº 1.537, de 3 de agosto de 2023, e da Portaria SESu nº 19, de 15 de agosto de 2023. Vigência: 03 anos.
Preliminarmente à DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis. Após, à FCM, para ciência e providências quanto ao contido no Parecer PG-3746/2023.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-36950/2023
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Pesquisa Clínica
 
 
DELIBERAÇÃO CEPE nº 177/2024
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 399ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Pesquisa Clínica celebrado em 05.12.23 entre a Unicamp/Funcamp e Cyclo Therapeutics, Inc., objetivando a realização do “Estudo de fase 3, duplo cego, randomizado, controlado por placebo, de grupos paralelos, multicêntrico para avaliar a segurança, tolerabilidade e eficácia de 2.000 mg/kg de Trappsol® Cyclo™ (Hidroxipropil β ciclodextrina) e o tratamento padrão comparado ao placebo e o tratamento padrão nos pacientes com Doença de Niemann-Pick Tipo C1”. Recursos: Conforme Anexo C – Orçamento. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 31-P-51830/2023
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
 
 
DELIBERAÇÃO CEPE nº 176/2024
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 399ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Parceria celebrado em 15.02.24 entre a Unicamp e Microbiomex Biotecnologia e Soluções Microbianas Ltda., objetivando a execução do projeto de pesquisa “BRIT: Plataforma para detecção de disbiose do microbioma intestinal a partir do sequenciamento genético”. Projeto Pipe-fapesp. Vigência: 09 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-4146/2024
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA - CBMEG
ASSUNTO: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I
 
 
DELIBERAÇÃO CEPE nº 175/2024
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 399ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado em 11.03.24 entre a Unicamp/Funcamp e Natura Cosméticos S.A., objetivando estabelecer as condições para a execução do projeto para determinação de padrões de expressão gênica e marcadores celulares em fototipos de pele de mulheres brasileiras. Será realizado o sequenciamento de células únicas para amostras de um grupo de mulheres com diferentes fototipos de pele com o objetivo de aumentar a compreensão dos fatores a ser considerados para o desenvolvimento de produtos de saúde e de cosmética estratificados por esses fototipos. Recursos: R$550.000,00. Vigência: 30 meses.
Preliminarmente à DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis. Após, ao CBMEG, para ciência e providências quanto ao contido no Parecer PG-445/2024.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral