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DELIBERAÇÃO CONSU-A-31/2022, DE 29/11/2022

PUBLICADA NO D.O.E. de 06.12.2022

Altera incisos II do artigo 5º e do Anexo I do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-014/2022, DE 31.05.2022

PUBLICADA NO D.O.E. de 11.06.2022

Altera o inciso VI do artigo 138 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-013/2022, DE 31.05.2022

PUBLICADA NO D.O.E. de 11.06.2022

Altera o artigo 216 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-002/2022, DE 29.03.2022

PUBLICADA NO D.O.E. de 31.03.2022

Ficam acrescidos o § 3º ao artigo 164 e os §§ 1º e 2º ao artigo 171 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-003/2022, DE 29.03.2022

PUBLICADA NO D.O.E. de 31.03.2022

Suspende pelo prazo de 24 meses, a contar da publicação da presente Deliberação, a exigência de atendimento dos requisitos previstos no art. 149A do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-018/2021, DE 17.08.2021

PUBLICADA NO D.O.E. de 20.08.2021

Altera o artigo 164, o inciso IV do artigo 165, o artigo 171 e o § 1º do artigo 172 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-003/2021, DE 30.03.2021

PUBLICADA NO D.O.E. de 08.04.2021

Altera os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 100 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-002/2021, DE 30.03.2021

PUBLICADA NO D.O.E. de 08.04.2021

Altera o artigo 1º do Regimento Geral; altera os incisos I e II do artigo 2º; altera o artigo 27; revoga o artigo 35; altera o artigo 40; revoga o artigo 45; altera o caput e o § 4º e incluídos os § § 5º e 6º no artigo 134 e altera os incisos I e V do artigo 146 do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-059/2020, DE 24.11.2020

PUBLICADA NO D.O.E. de 27.11.2020

Altera os §§ 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º e 17, revoga os §§ 6º, 11, 12 e 18 e inclui o § 5º.A no artigo 172 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-052/2020, DE 24.11.2020

PUBLICADA NO D.O.E. de 27.11.2020

Revoga os artigos 125, 194, 195, 247 e 260 e o inciso II do artigo 206; altera o caput do artigo 9º; altera a redação do Capítulo II do Título II; altera o artigo 10 e inclui seus parágrafos 1º e 2º; revoga o parágrafo único do artigo 32 e altera seu caput; altera o artigo 126; altera o artigo 132; altera o artigo 145; revoga os incisos I e II do artigo 159 e altera seu caput; altera o caput do artigo 160; altera o artigo 168; altera o caput e inclui o § 8º do artigo 166; altera o caput e revoga os incisos I a V do artigo 207 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-047/2020, DE 29.09.2020

PUBLICADA NO D.O.E. de 08.10.2020

Altera o índice do Regimento Geral da Unicamp, para a inserção do “Título III–A. DA EXTENSÃO; altera os incisos III, IV e V do Artigo 2º; altera o Artigo 4º; altera o caput do artigo 5º do Regimento Geral da Unicamp, acresce os incisos XI a XXIV, altera o § 1º e seu item 5 do artigo 5º e revoga o item 6 do mesmo parágrafo; revoga o Artigo 6º; altera o Artigo 28; altera o Artigo 30; revoga o inciso V e altera o § 3º do Artigo 31; altera o Artigo 33; revoga o parágrafo único do Artigo 37; altera o Artigo 43; altera o caput e o § 4º do artigo 47 do Regimento Geral da Unicamp, e revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º; revoga os Artigos 69, 70, 71, 72 e 73; inclui o “Título III–A – DA EXTENSÃO” com seus Artigos 73–A a 73–G; revoga o Artigo 77; altera as alíneas “c” e “z” e revoga a alínea “o” do inciso I, e altera a alínea “c” do inciso II do Artigo 83; altera as alíneas “d” e “f” e incluí a alínea “g” no inciso I, altera o inciso II, revoga suas alíneas “a”, “b” e “f”, altera a alínea “c” e incluí a alínea “g” do mesmo inciso, alterados os incisos III e VIII e revoga o inciso VI do Artigo 84; inclui a alínea “l” do inciso I do Artigo 85; altera o Artigo 87; revoga os incisos IV a IX e o § 2º do Artigo 91 do Regimento Geral da Unicamp, ficando alterado o § 1º; altera o inciso VI do Artigo 138; altera o Artigo 144; altera o Artigo 145; altera os incisos III e V do Artigo 146; altera o item 2 do Artigo 147; altera o inciso I do Artigo 149; altera o Artigo 154; altera o Artigo 157; inclui a alínea “f” no § 1º do Artigo 166; revoga o Artigo 170; altera o item 1 do § 6º do Artigo 172; revoga o Artigo 175; altera o caput e o § 1º e revoga o § 3º do Artigo 176; altera os parágrafos 1º e 2º do Artigo 179; altera o parágrafo único do Artigo 204; altera o caput do Artigo 212; altera o caput do Artigo 215 e altera o caput do Artigo 221.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-025/2020, DE 04.08.2020

PUBLICADA NO D.O.E. de 08.08.2020

Suprime o artigo 180, o "Capítulo III - Das Câmaras de Alunos" e seus artigos 223, 224 e 225, os artigos 246, 254, o § 1º do artigo 261 e os artigos 262 e 263; altera o artigo 259 e o § 4º do artigo 261 do Regimento Geral da Unicamp.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-015/2020, DE 02.06.2020

PUBLICADA NO D.O.E. de 11.06.2020

Altera o Capítulo V do Título II, suprime os artigos 25 e 26, e inclui a alínea “l.1” no inciso I do artigo 83 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-014/2020, DE 02.06.2020

PUBLICADA NO D.O.E. de 11.06.2020

Altera o artigo 4º e inclui o Capítulo VI no Título II do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-013/2020, DE 02.06.2020

PUBLICADA NO D.O.E. de 11.06.2020

Altera os artigos 80, 81 e 124 do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-036/2019, DE 26.11.2019

PUBLICADA NO D.O.E. de 03.12.2019

Altera os artigos 83 e 85 do Regimento Geral da Unicamp.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-002/2019, de 26.03.2019

PUBLICADA NO D.O.E. de 30.03.2019

Altera o Título X e os artigos 226 a 241 e revoga os artigos 242 e 243 do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-017/2018, DE 27.11.2018

PUBLICADA NO D.O.E. de 01.12.2018

Altera o artigo 164, os incisos I, II e IV do artigo 165 e o artigo 171 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-002/2018, DE 03.04.2018

PUBLICADA NO D.O.E. de 07.04.2018

Altera os artigos 26, 83, 84, 85 e 88 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-001/2018, DE 03.04.2018

PUBLICADA NO D.O.E. de 07.04.2018

Altera o artigo 123 do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-030/2017, DE 21.11.2017

PUBLICADA NO D.O.E. de 29.11.2017

Altera os artigos 34 e 206 do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-013/2015, DE 04.08.2015

PUBLICADA NO D.O.E. de 22.08.2015

Altera o inciso VII do Anexo I referente ao Artigo 8º do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-012/2015, DE 04.08.2015

PUBLICADA NO D.O.E. de 22.08.2015

Altera o inciso XXIV do Anexo I referente ao Artigo 8º do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-008/2015, DE 04.08.2015

PUBLICADA NO D.O.E. de 12.08.2015

Dá nova redação aos artigos 165 e 166 do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-001/2014, DE 25.03.2014

PUBLICADA NO D.O.E. de 08.04.2014

Cria a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNICAMP. Altera o artigo 6º e o inciso XXI do Anexo I a que se refere o artigo 8º do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-019/2013, DE 29.10.2013

PUBLICADA NO D.O.E. de 09.11.2013

Altera o inciso II do artigo 5º e o inciso II do Anexo I que se refere o artigo 8º do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-021/2012, DE 27.11.2012

PUBLICADA NO D.O.E. de 13.12.2012

Altera o artigo 149 e insere o artigo 149.A no Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-015/2012, DE 25.09.2012

PUBLICADA NO D.O.E. de 02.10.2012

Altera o artigo 229, suprime os artigos 238 e seu parágrafo único, 240 e 241 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-009/2012, DE 07.08.2012

PUBLICADA NO D.O.E. de 13.09.2012

Cria a Faculdade de Enfermagem da UNICAMP, altera o artigo 6º e o Anexo I a que se refere o artigo 8º do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-004/2012, DE 29.05.2012

PUBLICADA NO D.O.E. de 05.06.2012

Altera a redação do artigo 81 do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-002/2011, DE 26.04.2011

PUBLICADA NO D.O.E. de 30.04.2011

Altera o § 1º do artigo 165 do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-014/2010, DE 30.11.2010

PUBLICADA NO D.O.E. de 17.12.2010

Suprime os artigos 128, 129, 130 e 131 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-013/2010, DE 30.11.2010

PUBLICADA NO D.O.E. de 17.12.2010

Dá nova redação aos artigos 162, 163.A e 164.A do Regimento Geral da UNICAMP e revoga a Deliberação CONSU-A-005/2009, de 08/12/2009.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-CONSU-A-005/2009, DE 24.11.2009

PUBLICADA NO D.O.E. de 08.12.2009

Altera a redação do artigo 162 e insere os artigos 163.A e 164.A no Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-002/2009, DE 26.05.2009

PUBLICADA NO D.O.E. de 04.06.2009

Fica criada a Faculdade de Tecnologia e extinto o Centro Superior de Educação Tecnológica - CESET. Altera os artigos 6º, 80 e 81 do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-046/2008, DE 25.11.2008

PUBLICADA NO D.O.E. de 03.12.2008

Aprova Relatório do Grupo de Trabalho instituído pela Deliberação CONSU-331/08. Revoga os artigos 18, 19, 20, 21, 22 e 23 e altera o artigo 4º, o Capítulo II e artigo 10, o inciso II do artigo 108, o artigo 109 e o inciso V do artigo 122, do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-034/2008, DE 25.08.2008

PUBLICADA NO D.O.E. de 14.08.2008

Altera o artigo 80 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-033/2008, DE 25.08.2008

PUBLICADA NO D.O.E. de 14.08.2008

Cria a Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP - Campus de Limeira. Altera o “caput” do artigo 6º e fica acrescido ao Anexo I a que se refere o artigo 8º do Regimento Geral da UNICAMP, o inciso XXIII.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-014/2007, DE 27.11.2007

PUBLICADA NO D.O.E. de 14.12.2007

Altera o artigo 87 e fica suprimida a redação do artigo 90 do Regimento Geral da UNICAMP em decorrência das alterações promovidas por essa deliberação.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-012/2007, DE 25.09.2007

PUBLICADA NO D.O.E. de 09.11.2007

Dispõe sobre a alteração dos artigos 188, 190 e 191 do Regimento Geral UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-013/2005, DE 02.08.2005

PUBLICADA NO D.O.E. de 16.08.2005

Altera a redação do artigo 190 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-012/2005, DE 02.08.2005

PUBLICADA NO D.O.E. de 16.08.2005

Altera a redação do artigo 13 e revoga os artigos 12, 14 e 15 do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-035/2003, DE 16.12.2003

PUBLICADA NO D.O.E. de 08.01.2004

Altera a redação do artigo 8º do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-034/2003, DE 25.11.2003

PUBLICADA NO D.O.E. de 11.12.2003

Dispõe sobre alteração no Regimento Geral da UNICAMP, para alterar a denominação da Faculdade de Engenharia Civil. Altera o inciso VI do artigo 6º e o inciso XV do anexo I ao artigo 8º deste Regimento Geral.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-021/2003, DE 30.09.2003

PUBLICADA NO D.O.E. de 10.10.2003

Dispõe sobre alteração dos artigos 124, 126 e 127 do Regimento Geral da UNICAMP, referente à Administração dos Colégios de Ensino Médio e Técnico


DELIBERAÇÃO CONSU-A-008/2003, DE 27.05.2003

PUBLICADA NO D.O.E. de 07.06.2003

Dispõe sobre alteração do artigo 139 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-001/2003, DE 25.03.2003

PUBLICADA NO D.O.E. de 16.04.2003

Dispõe sobre alteração dos artigos 136, 138, 148 e 149, no que se refere aos Departamentos das Unidades de Ensino e Pesquisa, e do Parágrafo 3º do artigo 172 do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-024/2002, DE 12.11.2002

PUBLICADA NO D.O.E. de 20.11.2002

Dispõe sobre alteração dos artigos 136, 138, 148 e 149, no que se refere aos Departamentos das Unidades de Ensino e Pesquisa, e do Parágrafo 3º do artigo 172 do Regimento Geral da UNICAMP.


DELIBERAÇÃO CONSU-A-019/2002, DE 30.07.2002

PUBLICADA NO D.O.E. de 03.08.2002

Dispõe sobre alteração da redação do caput dos artigos 5º e 6º e os artigos 16, 28, 29, 144 e parágrafos 3º, 17, 18 e 19 do artigo 172 e inclusão do parágrafo 20 no artigo 172 do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-003/2001, DE 03/04/2001

PUBLICADA NO D.O.E. de 04/04/2001

Altera a redação dada pela Deliberação CONSU-A-015/2000 do artigo 162 do Regimento Geral da UNICAMP.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-015/2000, DE 28.11.2000

PUBLICADA NO D.O.E. de 03.01.2001

Revoga o artigo 163 e altera os artigos 44, inciso I, alíneas "a" e "b"; 93; 97; 99; 100; 171, § 4º dos Estatutos e correspondentes do Regimento Geral da UNICAMP.

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