PROCESSO Nº: 01-P-29133/2022
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Parceria
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 152/2024
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 398ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e  homologou, por unanimidade, o Termo Aditivo celebrado em 28.02.24 entre a Unicamp e Funcamp, objetivando alterar o Anexo II – Plano de Trabalho, alterando o valor dos recursos orçamentários previstos para o Convênio, que visa a execução conjunta das atividades necessárias à gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT da Unicamp, incluindo a execução, pela Funcamp, das atividades de captação, gestão e aplicação das receitas oriundas de fontes externas, tais como as previstas nos arts. 4° a 9°, 11 e 13 da Lei Federal n°10.973/2004. Recursos: R$51.805.261,04.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
 
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-18324/2023
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS - GGBS
ASSUNTO: Convênio para Concessão de Operações de Crédito
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 151/2024
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 398ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio celebrado em 09.01.24 entre a Unicamp e Banco Daycoval S.A., visando estabelecer os termos e condições para a concessão pelo Daycoval aos funcionários e/ou servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Unicamp, de operações de empréstimo, cartões de crédito e cartões de benefício, todos com pagamento via consignação em folha de pagamento dos servidores. Vigência: 60 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
 
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 13-P-52987/2023
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE LIMEIRA - COTIL
ASSUNTO: Termo de Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 150/2024
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 398ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Convênio celebrado em 29.12.23 entre a Unicamp e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, visando a implementação de rede optica GPON nos ambientes de ensino e substituição de mobiliário acadêmico para alunos da Universidade Estadual de Campinas. Vigência: 36 meses. Recursos: R$ 828.216,00.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
 
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 13-P-52986/2023
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE LIMEIRA - COTIL
ASSUNTO: Termo de Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 149/2024
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 398ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Convênio celebrado em 29.12.23 entre a Unicamp e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, visando a aquisição de equipamentos e sistemas para monitoramento da segurança do prédio e dos ambientes de aula, e, para controle de acesso em portas, aquisição de telas interativas para alunos da Universidade Estadual de Campinas. Vigência: 36 meses. Recursos: R$ 822.904,00.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
 
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-25311/2010
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão do Contrato de Licenciamento Exclusivo de Patente
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 148/2024
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 398ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Termo de Rescisão a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Cargill Agrícola S.A., visando rescindir o Contrato de Licenciamento de Patente firmado em 17.12.2010, que objetivou a formalização do licenciamento exclusivo, da licenciante à licenciada, da patente “Composição alimentícia de gordura vegetal, processo de preparação de uma composição alimentícia de gordura vegetal e uso de uma composição alimentícia de gordura vegetal na preparação de recheios”.
Ao GR para providências.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-10281/2023
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 147/2024
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 398ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato a ser celebrado entre a Unicamp e Fundo Municipal de Saúde – Hospital e Maternidade Municipal Governador Mário Covas, visando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular, mediante a solicitação pelo hospital e de acordo com os estoques disponíveis pela Unicamp. Vigência: 01 ano, podendo ser prorrogado automaticamente por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 05 anos. Recursos: Conforme Cláusula Quarta – Do Valor.
Ao GR para as providências cabíveis.
 
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-5156/2023
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS - GGBS
ASSUNTO: Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 146/2024
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 398ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Convênio a ser celebrado entre a Unicamp e Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos, objetivando a concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos servidores que tenham contrato de trabalho/vínculo formalizado e vigente. Vigência: 60 meses.
Ao GR para as providências cabíveis.
 
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-5253/2014
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS - GGBS
ASSUNTO: Termos Aditivos ao Contrato de Plano Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 145/2024
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 398ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, os Termos Aditivos ao Contrato a serem celebrados entre a Unicamp e Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência, visando: 1) Estabelecer regras de Proteção de Dados Pessoais ao Contrato firmado pelas partes; e 2) Disciplinar a contratação de beneficiários inativos, nos termos dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98 e da RN 279 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Ao GR para as providências cabíveis. Após, ao GGBS, para ciência e providências quanto à recomendação contida no Parecer PG-437/2024.
 
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-49894/2023
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS - FCM
ASSUNTO: Termo de Compromisso para Utilização de Recursos Oriundos de Termo de Ajuste de Conduta
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 144/2024
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 398ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Termo de Compromisso a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Ministério Público do Trabalho da 15º Região, visando a destinação, pelo MPT/PRT15ª Região, de recursos oriundos de Termo de Ajuste de Conduta, para realização do projeto “O Sistema Único de Saúde e o cuidado às populações negligenciadas: a formação dos profissionais de saúde como estratégia de inclusão”. Recursos: R$ 28.000,00. Vigência: 06 meses.
Ao GR para as providências cabíveis.
 
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

Fls.
Proc. nº 18-P-2494/2024
Rubrica

 
PROCESSO: 18-P-2494/2024
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA - FEQ
ASSUNTO: Congregação
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 143/2024
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 398ª Sessão, realizada em 09.04.24, homologou, por unanimidade, a eleição da representação docente e dos servidores técnico-administrativos (mandato complementar), realizada nos dias 28 e 29.02.24, junto à Faculdade de Engenharia Química.
À FEQ para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral