PROC.Nº 01-P-8129/93
INTERESSADO: Reitoria
ASSUNTO : Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 180/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência do Parecer, favorável, exarado pelo Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável aos Termos Aditivos Nºs 01, 02, 03 e 04, ao Contrato celebrado em 26.10.93, visando a prestação de serviços técnicos especializados e de apoio à implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, para o projeto e construção da fonte de luz síncrotron.
Os referidos Aditivos têm, por objetivo, a regulamentação da conversão dos Contratos para a Unidade Real de Valor (URV) e prorrogar os prazos de vigência para até 01.11.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-756/94
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 179/97

A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, pelo Conselho de Extensão da UNICAMP, pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, manifestando-se favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 02/94 ao Convênio celebrado em 17.06.87 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRÁS, objetivando a prorrogação do prazo de vigência até 31.12.95 do Convênio supra citado. 2) Protocolo de Intenções, objetivando a consolidação dos entendimentos mantidos entre as partes, estabelecendo as condições básicas para a continuidade das turmas de Mestrado em Geoengenharia em Reservatórios e em Engenharia de Petróleo, que ingressaram durante a vigência do Termo Aditivo, vencido em 31.12.95 e da Turma de Mestrado em Engenharia de Petróleo, que ingressou em 04.03.96. Vigência: até 31.07.96. Recursos: R$ 310.751,43.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P16774/95
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 178/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio Nº 23/95, celebrado em 29.11.95 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN, objetivando a suplementação de recursos para 1996 no valor de R$ 83.880,00. Vigência: a partir da assinatura, até 31.12.96. 2) Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio em referência, objetivando a prorrogação do prazo de vigência até 31.12.97, com vistas a dar continuidade à sua execução; e 3) Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio supra citado, objetivando a alocação de recursos no valor de R$ 37.680,00, visando dar continuidade à sua execução.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3780/97
INTERESSADO: Reitoria
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-Nº 177/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, pelo Conselho de Extensão da UNICAMP e pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 36/97, celebrado entre o SEBRAE/SP, UNIEMP e a UNICAMP, objetivando a conjugação de esforços com o propósito de promoverem o Projeto de Formação de Jovens Empreendedores - Fase Piloto. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Sexta deste Convênio. Vigência: 18 meses a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 05-9388/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-Nº 176/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Contrato celebrado entre a FUNCAMP/UNICAMP e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS, objetivando a Prestação de Serviços de pesquisa para a reabilitação, expansão e conservação do Sistema Produtor Baixo Cotia. Recursos: R$ 44.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE

Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-7807/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Carta Contrato


PARECER CEPE-Nº 175/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável à Carta Contrato Nº 285.382597-8 , celebrada entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRÁS, objetivando o estudo de vibrações das palhetas do rotor do SP-22001 A/B (Compressor Axial) da UFCC da Refinaria Henrique Lage - REVAP. Valor: R$ 17.000,00. Vigência: 180 dias.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE

Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6300/94
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA
ASSUNTO : Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 174/97

A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável aos Termos Aditivos Nºs 01 e 02 do Convênio Nº 18/94, celebrado em 04.05.94 entre a UNICAMP e o Projeto BRA/090-032, co-financiado pelo PNDU, objetivando a alteração da Cláusula Oitava do Convênio original, prorrogando seu prazo para 03.08.95 e 29.09.95 respectivamente.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-8578/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 173/97

A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Fundação Centro Tecnológico para a Informática - CTI, objetivando disciplinar a realização das atividades conjuntas de ensino, pesquisa e desenvolvimento detalhadas no projeto: Capacitação Tecnológica em Sistemas Distribuídos Abertos, elaborado pelo Instituto de Automação do CTI e pela FEEC/UEC. Vigência do projeto: 24 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17234/94
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 172/97

A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, pelo Conselho de Extensão da UNICAMP e pela Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo do Convênio assinado em 21.10.87, celebrado entre a UNICAMP e a Universidade de La Habana - UH/Cuba, objetivando a colaboração entre as instituições na elaboração e desenvolvimento de pesquisas, desenvolvimento de programas por intermédio do intercâmbio de docentes, das duas instituições, para ministrar cursos como professor visitante e desenvolvimento de programas visando a participação em eventos promovidos pelas instituições correspondentes. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-632/93
INTERESSADO: CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DE MÚSICA CONTEMPORÂNEA
ASSUNTO : Termo de Aditamento Nº 18/95


PARECER CEPE-Nº 171/97

A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Aditamento Nº 18/95 ao Termo de Co-Patrocínio Nº 39/92 assinado em 29.03.93 celebrado entre a UNICAMP e a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura do Município de São Paulo, objetivando a prorrogação do Termo de Aditamento supra citado, por dois anos, a partir de 29.03.95.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral