PROC.Nº 05-P-01965/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO : PÓS-GRADUAÇÃO


PARECER CEPE-Nº 160/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, manifestou-se favorável à inclusão do nível de Mestrado na Implantação da área de Concentração em Edificações, no Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia Civil, em acréscimo à Deliberação CEPE-92/97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE

Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-7442/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : PÓS-GRADUAÇÃO


PARECER CEPE-Nº 159/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, manifestou-se favorável à Inclusão das seguintes Áreas de Concentração: Economia Agrícola e Agrária; Economia Regional e Urbana e Economia Ambiental, no Curso de Pós-Graduação "Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente", a nível de Mestrado e Doutorado, em acréscimo à Deliberação CEPE-145/97, conforme a Resolução CCPG-53/97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE

Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-19683/96
INTERESSADO: CENTRO PURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Termo de Aditivo e de Reti-Ratificação

PARECER CEPE-Nº 164/97

A CEPE, na sua 105ª Sessão, realizada em 08.07.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP manifestando-se favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 03, ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a RHOM AND HAAS Química Ltda, objetivando o estudo e desenvolvimento de metodologia analítica para análise e determinação quantitativa de resíduos de agrotóxicos, em matrizes de produtos agrícolas, com o fim de obter dados sobre suas características toxicológicas e ambientais. Vigência: 03 anos a partir da assinatura. 2) Termo de Reti-Ratificação, que declara sem efeito a Cláusula Sexta do referido termo, que trata da propriedade dos resultados. Data de Assinatura: 28.04.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6334/94
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO : Termo de Aditamento

PARECER CEPE-Nº 163/97

A CEPE, na sua 105ª Sessão, realizada em 08.07.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP manifestando-se favorável ao Termo de Aditamento ao Contrato FDE-Nº 60/94, assinado em 08.07.94, celebrado entre a UNICAMP e a Secretaria de Estado da Educação, através da Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE, objetivando a prorrogação da vigência do contrato original, a partir de 08.07.96, passando de 24 para 26 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-7706/92
INTERESSADO: CENTRO PURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 162/97

A CEPE, na sua 105ª Sessão, realizada em 08.07.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato Nº 264/93 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e DU PONT DO BRASIL S/A, objetivando prorrogar o prazo do referido Termo Aditivo, firmado em 30.07.93, para 08 meses, a partir de 30.07.95.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1045/95
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termos Aditivos
PARECER CEPE-Nº 161/97
A CEPE, na sua 105ª Sessão, realizada em 08.07.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP manifestando-se favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 1 ao Convênio celebrado em 17.03.95 entre a UNICAMP/FUNCAMP e MERCK Sharp e Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda, objetivando: a) A realização de estudo clínico designado como protocolo 028-1, intitulado "Estudo multicêntrico, duplo-cego, randômico, de um ano, em pacientes soropositivos para HIV-1, para comparar a segurança, tolerabilidade e atividade do L-735.524, 800 mg cada 8 horas e zidovudina 200 mg cada 8 horas, administrados concomitantemente ou de forma isolada"; b) Prorrogar o Convênio em referência. Recursos: US$ 3.443,00 por paciente que completar a pesquisa prevendo-se o total de 200 pacientes. Vigência: 12 meses, a partir de 29.05.95. 2) Termo Aditivo Nº 2 para prorrogar a vigência do Convênio original por 36 meses,a partir de 05/95, e ajustar os valores a serem pagos à UNICAMP. Valor: US$ 3.867,00 por paciente/ano que completar a pesquisa.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3769/93
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Prorrogação, Aditamento e Retificação

PARECER CEPE-Nº 160/97

A CEPE, na sua 105ª Sessão, realizada em 08.07.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP manifestando-se favorável ao Termo de Prorrogação, Aditamento e Retificação ao Convênio celebrado em 27.04.93 entre a UNICAMP/Núcleo de Estudos da População e SEADE/DAASE, objetivando a retificação da Cláusula VI do Convênio Original que trata do prazo de vigência, passando a ser de 27.04.97 até 26.04.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-3805/96
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo de Aditamento

PARECER CEPE-Nº 159/97

A CEPE, na sua 105ª Sessão, realizada em 08.07.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP manifestando-se favorável ao Termo de Aditamento Nº 1 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A - CASSI, objetivando a prorrogação do prazo de execução de 12.12.96 até 12.12.97, e o repasse de recursos: Consultor Sênior R$ 100,00/hora; Consultor Pleno R$ 80,00/hora e Consultor Junior R$ 60,00/hora.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16821/95
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos
PARECER CEPE-Nº 158/97
A CEPE, na sua 105ª Sessão, realizada em 08.07.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP manifestando-se favorável a: 1) Termo de Convênio Nº 12/95 celebrado entre a FUNCAMP e o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN, objetivando a elaboração de diagnóstico atualizado das condições de saúde e nutrição, através da realização do "Estudo Padrão, de Consumo de Alimentos por Famílias do Município de Campinas - SP". Valor: R$ 91.931,00. Vigência: de 27.10.95 até 31.12.96; 2) Termo Aditivo Nº 1 ao Convênio supra citado, objetivando suplementar recursos financeiros, visando dar continuidade à sua execução. Valor: R$ 263.552,00 (INAN) e R$ 74.400,00 (FUNCAMP) Vigência: 31.07 até 31.12.96; 3) Termo Aditivo Nº 2 ao Convênio supra citado, para prorrogar sua vigência até 31.12.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1332/88
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos
PARECER CEPE-Nº 157/97
A CEPE, na sua 105ª Sessão, realizada em 08.07.97, tomou ciência do Parecer da Procuradoria Geral e Informações do Conselho Técnico Científico do HEMOCENTRO e da Secretaria Geral manifestando-se favorável a: 1) Convênio celebrado entre a FUNCAMP e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a Participação da Secretaria da Saúde, na implantação do Centro de Hemoterapia e Hematologia de Campinas, através de repasse de recursos oriundos do Ministério da Saúde. Recursos: Cz$ 2.815.000,00. Vigência: 01 ano, a partir de 23.12.87; 2) Termo Aditivo ao Convênio supra citado, objetivando suplementar recursos no valor de Cz$ 21.355.000,00; 3) Termo Aditivo ao Convênio supra citado para suplementar recursos no valor de Cz$ 23.400.000,00; 4) Termo de reti-ratificação ao Convênio supra citado, objetivando alterar a Cláusula Quinta do Convênio original, prorrogando o prazo do mesmo em 01 ano, a partir de 23.12.88; 5) Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando suplementar recursos no valor de : Cz$ 10.000.000,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral