Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-10923/2017
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - DERI
ASSUNTO: Convênio
 
 
PARECER CEPE nº 291/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 327ª Sessão, realizada em 05.09.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado em 21.07.17 entre a Unicamp e Banco Santander (Brasil) S.A., objetivando disciplinar as relações necessárias ao desenvolvimento do Programa, que tem como finalidade contribuir, por meio de intercâmbio de alunos de cursos de graduação e/ou pós-graduação da Unicamp, para o desenvolvimento de suas respectivas formações acadêmicas. Recursos: até R$50.164,50 (cinquenta mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: até 31.12.18.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de setembro de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-5207/2017
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - DERI
ASSUNTO: Convênio
 
 
PARECER CEPE nº 288/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 327ª Sessão, realizada em 05.09.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado em 25.04.17 entre a Unicamp e Banco Santander (Brasil) S.A., objetivando disciplinar a participação da Unicamp em curso de língua e cultura espanhola, a ser promovido pela Universidad de Salamanca – Cursos Internacionales, conforme indicação do Santander, dentro do Programa “Top Espanha 2017 Santander Universidades” e que possibilitará a mobilidade de docentes e alunos da Unicamp. Recursos: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: até 31.12.17.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de setembro de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-28032/2016
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO - DEA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Técnica
 
 
PARECER CEPE nº 281/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 327ª Sessão, realizada em 05.09.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 19.12.16 entre a Unicamp e Caixa Econômica Federal – CEF, objetivando a implantação de ações de assistência técnica Caixa para promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela Caixa, visando o aperfeiçoamento da gestão do recurso público. Vigência: 12 meses.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de setembro de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9449/2017
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Acordo de Projeto
 
 
PARECER CEPE nº 280/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 327ª Sessão, realizada em 05.09.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Projeto celebrado em 17.07.17 entre a Unicamp/Funcamp e Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda., objetivando alterar algumas das condições comerciais previstas no Acordo Estrutural e tendo também como escopo a execução pela Unicamp do projeto “Determinação quantitativa dos produtos de hidrólise do polímero poliacrilamida (PAM) durante processos de extração de petróleo”. Recursos: R$144.225,60 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 06 meses.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de setembro de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-18611/2012
INTERESSADO: ALESSANDRA KAZUMI NAKAMURA
ASSUNTO: Recurso ao Consu
 
 
PARECER CEPE nº 278/2017
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 327ª Sessão, realizada em 05.09.17, tomou ciência das manifestações da  Comissão Central de Graduação e da Procuradoria Geral, do recurso de reconsideração de matrícula interposto por ALESSANDRA KAZUMI NAKAMURA, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Deliberação CCG-13/17, sendo, portanto, contrária ao recurso apresentado pela interessada.
  Ao Consu para apreciação.
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de setembro de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-25079/2016
INTERESSADO: CHRISTIAN QUEIROZ DE CORDEIRO DE SOUSA
ASSUNTO: Recurso ao Consu
 
 
PARECER CEPE nº 277/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 327ª Sessão, realizada em 05.09.17, tomou ciência das manifestações da Comissão Central de Graduação e da Procuradoria Geral, do recurso de reconsideração de matrícula interposto por CHRISTIAN QUEIROZ DE CORDEIRO DE SOUSA, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Deliberação CCG-003/17, sendo, portanto, contrária ao recurso apresentado pelo interessado.
Ao Consu para apreciação.
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de setembro de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-31165/2013
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa Clínica e Instrumento Particular de Distrato de Contrato de Estudo Clínico
 
 
PARECER CEPE nº 275/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 326ª Sessão, realizada em 08.08.17, tomou ciência dos Pareceres Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao: 1) Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa Clínica celebrado em 17.01.14 entre a Unicamp/Funcamp e Libbs Farmacêutica Ltda., que objetivou a realização do “Estudo Clínico, duplo-cego, prospectivo, paralelo, multicêntrico e randomizado, para avaliação da eficácia e segurança do ácido fenofíbrico em uso concomitante com rosuvastatina em pacientes de prevenção primária com dislipidemia mista ou hipertrigliceridemia isolada”. Recursos: Conforme Anexo I. Vigência: 05 anos; e 2) Instrumento Particular de Distrato de Contrato de Estudo Clínico celebrado em 23.06.17, que objetivou o distrato do Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa Clínica em razão de não ter sido possível a sua execução por questões de ordem regulatória.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 28-P-4191/2016
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Convênio
 
 
PARECER CEPE nº 272/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 326ª Sessão, realizada em 08.08.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado em 27.03.16 entre a Unicamp e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM, que objetivou estabelecer um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico com objetivo de “Identificação dos fatores que determinam a variabilidade espacial da produtividade e qualidade da cana-de-açúcar utilizando técnicas de agricultura de precisão”. Recursos: R$20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 04 meses.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 28-P-21526/1997
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Convênio, 1º e 2º Termos Aditivos
 
 
PARECER CEPE nº 271/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 326ª Sessão, realizada em 08.08.17, tomou ciência dos Pareceres PG e Conex e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao : 1) Convênio celebrado em 17.09.97 entre a Unicamp e Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior – Abeas, que objetivou o repasse de recursos financeiros para subsidiar o projeto “Aplicações moderadas das técnicas de irrigação e seus impactos sobre os recursos hídricos”. Recursos: R$21.714,75 (vinte e um mil, setecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 24.11.97; 2) 1º Termo Aditivo celebrado em 21.10.97, que objetivou prorrogar o prazo de vigência até 30.01.98 do Convênio. Vigência: até 30.01.98; e 3) 2º Termo Aditivo celebrado em 12.01.98, que objetivou prorrogar o prazo de vigência até 27.02.98 do Convênio. 
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-2558/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia
 
 
PARECER CEPE nº 262/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 326ª Sessão, realizada em 08.08.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 19.06.17 entre a Unicamp/Funcamp, Kasco P&D Tecnologia e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, objetivando licenciamento não exclusivo, a título oneroso, dos direitos de uso e exploração do pedido de patente “Ferramenta de coleta de sinais, estatística de acesso, auxílio à predição de cobertura do sinal digital terrestre e diagnóstico para instalações de TV digital como API para middleware ginga” e do Software “Stb-Scan”, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização. Recursos: Conforme Cláusula Quinta – Das Remunerações. Vigência: 20 anos.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral