Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-13942/01
INTERESSADO: SANDRA RODRIGUES PANDELÓ
ASSUNTO: Recurso ao CONSU - IFCH


PARECER CEPE-Nº 180/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência da Deliberação CCG-136/01, bem como manifestou-se, com 13 votos favoráveis e 02 votos contrários, favoravelmente ao recurso interposto pela aluna SANDRA RODRIGUES PANDELÓ de reconsideração de sua matrícula.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-339/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 179/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a CroMédica Ltda., objetivando definir as responsabilidades das partes no desenvolvimento do estudo clínico "Estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado com placebo, para avaliar a Dapsona em dose oral diária durante 52 semanas, no tratamento de pacientes com doença de Alzheimer de fase leve a moderada", patrocinado por Immune Network Ltd. (Patrocinador) - Protocolo Nº DAD-2000-01. Recursos: US$ 4,415.00 por paciente completado com todos os procedimentos descritos no protocolo de normas clínicas e sumarizados no "Esquema de Pagamentos do Estudo". Vigência: 18 meses, a partir de 31.01.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21846/01
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 177/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado em 19.10.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização e monitoração da oferta de um Curso de Extensão, intitulado "Read in Web" (Leitura de Textos Acadêmicos em Inglês via Rede). Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira do referidoTermo. Vigência: 07 meses, a partir de 19.10.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercíco




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-14740/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Pesquisa Clínica


PARECER CEPE-Nº 176/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Pesquisa Clínica celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck & Co., Inc., objetivando a realização da pesquisa intitulada "Estudo controlado por placebo e droga ativa, com grupos paralelos de 6 semanas, duplo-cego, para avaliar a segurança e a eficácia do MK 0966 versus Loxoprofeno em pacientes com osteoartrite de joelho" - Protocolo Nº 146-00. Recursos: US$ 1,430.00 por paciente que conclua satisfatoriamente o estudo, até um máximo de US$ 42,900.00 - "grant" - pela conclusão de todos os pacientes, baseado em 30 pacientes que completarem a pesquisa. Vigência: a partir de 30.11.01, até junho de 2002.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6896/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Termo de Autorização


PARECER CEPE-Nº 174/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Centro de Estudos Educação e Sociedade, objetivando a formalização de parceria acadêmica voltada para realização de estudos e pesquisas sobre problemas relevantes na intersecção educação e sociedade, promovendo publicações que assegurem a difusão do conhecimento através da Revista Educação & Sociedade e Cadernos CEDES. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira do referido Termo. Vigência: 05 anos, a partir de 05.06.03; e 2) Termo de Autorização, objetivando a autorização para o uso de 05 salas situadas no sub-solo do Prédio do Ciclo Básico I, lado esquerdo, aproximadamente 100 m, para a finalidade de parceria acadêmica voltada para a realização de estudos e pesquisas sobre problemas relevantes na intersecção educação e sociedade, promovendo publicações que assegurem a difusão do conhecimento através da Revista Educação & Sociedade. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 05.06.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-3492/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico


PARECER CEPE-Nº 173/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Estudo Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., objetivando a realização de pesquisa clínica intitulada "Estudo B - um estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego para avaliar a segurança e a eficácia da monoterapia de MK-0767 em pacientes com Diabete Melito tipo 2" - MK 767 Protocolo 024. Recursos: R$ 10.490,44 por paciente que conclua satisfatoriamente o estudo, até um máximo de R$ 209.808,72 pela conclusão de todos os pacientes, com base em 20 pacientes. Vigência: o estudo terá duração de 43 semanas. Data da Assinatura: 26.05.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-10074/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 169/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 4o Termo Aditivo ao Convênio Institucional Nº 01/97-2, celebrado em 05.06.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Termo supracitado por um período de 08 meses, até 31.12.03, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados a projetos, e execução de atividades não cumpridas no prazo anterior. Data da Assinatura: 10.03.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-3099/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo de Convênio


PARECER CEPE-Nº 168/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Convênio Nº 04/03 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Município de Campinas, objetivando a conjugação de esforços dos partícipes para auxiliar no controle e fiscalização dos serviços do Programa de Alimentação Escolar nas unidades de educação infantil e ensino fundamental do Município de Campinas, bem como elaborar propostas visando melhorias do Programa. Recursos: O Convenente repassará à Conveniada, através da FUNCAMP, mensalmente, no 5o dia útil, o valor de R$ 6.086,65. Vigência: 03 anos, a partir de 26.02.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-5943/02
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 167/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 05 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Amparo, objetivando a alteração da Cláusula Quarta do Termo Aditivo Nº 01 do Convênio original, que se refere aos recursos, pagamentos e reajuste, modificando sua redação, de forma a adequar o custo de cada cooperativa, tendo em vista a incidência de impostos e a mudança no perfil dos monitores. Valor: R$ 10.335,00. Data da Assinatura: 01.07.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10967/02
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termos de Convênio e Aditivos Simplificados

PARECER CEPE-Nº 164/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente, à: 1) Termo Simplificado de Convênio Nº 11-56/01 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando apoio ao desenvolvimento de Mestrado Interinstitucional - MINTER, para intensificar o intercâmbio interuniversitário e estimular formas de associação entre instituições de ensino superior, visando permitir a qualificação de docentes e técnicos, conforme definido nas normas do subprograma e Plano de Atendimento aprovado pela CAPES. Valor: R$ 26.082,72. Vigência: outubro/01 a outubro/02. Data da assinatura: 15.10.01; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 001/02 ao Termo supracitado, objetivando apoio ao desenvolvimento de Mestrado Interinstitucional - MINTER, para intensificar o intercâmbio interuniversitário e estimular formas de associação entre instituições de ensino superior, visando permitir a qualificação de docentes e técnicos, conforme definido nas normas do Programa e Plano de Atendimento aprovado pela CAPES. Valor: acréscimo de R$ 26.082,72 aos recursos previstos no item 5 do Termo original. Vigência: julho/02 a dezembro/02. Data da assinatura: 28.06.02; e 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 002/02 ao Termo supra, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio original de acordo com a solicitação da convenente. Vigência: 30.12.02. Data da assinatura: 28.06.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral