Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 04-P-13316/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 156/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 04.04.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a F. Hoffmann - La Roche Ltd., Vitamins and Fine Chemicals Division, objetivando prorrogar a vigência do referido Contrato para até 31.03.04, com concessão de recursos adicionais no valor de CHF 17.858 francos suíços. Data da assinatura: 02.04.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19078/00
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 149/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 6.5.00.0448.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, a PETROBRAS e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Simuladores de Kick". Vigência: 24 meses, a partir de 23.11.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-618/02
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termos Aditivos

PARECER CEPE-Nº 148/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Nº 41.96.0933.00 celebrado em 23.12.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando regular a execução do ajuste através do CNPq, que substitui a FINEP, em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do referido Termo por mais 01 ano, a partir do final da vigência do Convênio original. Valor: R$ 217.776,00. Data da assinatura: 01.11.00; 2) 2º Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio por mais 12 meses até 21.12.02, bem como a inclusão de cláusula sobre os dados da instituição executora, sede e do coordenador do projeto. Data da assinatura: 21.11.01; 3) 3º Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original a importância de R$ 61.632,96 repassada diretamente ao Coordenador do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da assinatura: 24.04.02; e 4) 4º Termo Aditivo ao Convênio supra, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio de Cooperação anteriormente individuado por mais 12 meses para até 20.12.03, visando dar continuidade à execução do Projeto "Engenharia de Petróleo". Data da assinatura: 12.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16685/99
INTERESSADO: LUIS GUSTAVO DE MELO CORDEIRO
ASSUNTO: Recurso ao CONSU - FEEC


PARECER CEPE-Nº 146/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência do Despacho da CCG, bem como manifestou-se, com 04 votos contrários, favoravelmente ao recurso interposto pelo aluno LUIS GUSTAVO DE MELO CORDEIRO de revisão de cancelamento de sua matrícula no Curso de Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação, pelo critério de tripla reprovação.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-26558/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 123/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 0.1.02.0106.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP/GETEC Guanabara Química Industrial S.A., objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente para a execução do Projeto 2 "Conversão enzimática da sacarose em isomaltulose". Recursos: Conforme descrito na Cláusula V - Recursos do referido Termo. Vigência: 24 meses, a partir de 19.12.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-3186/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 116/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio por mais 12 meses, até 24.11.03 não importando na concessão de recursos adicionais, visando dar continuidade ao Projeto "Núcleo de excelência em química de materiais: materiais porosos e compósitos funcionais". Data da Assinatura: 22.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-602/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 114/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 2.2.01.0753.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Desenvolvimento de alimentos funcionais para prevenção e tratamento da toxidade de dioxina". Valor: R$ 132.000,00. Vigência: 24 meses, a partir de 28.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-1921/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 113/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando regular a execução do ajuste, através do CNPq que substitui a FINEP, em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições, alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do Termo para o Projeto "Agricultura no Brasil: Situação Atual e Perspectivas". Valor: R$ 292.950,00. Vigência: 01 ano. Data da Assinatura: 01.11.00; 2) Segundo Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original, a importância de R$ 67.720,28 repassada ao Coordenador do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da Assinatura: 24.04.02; e 3) Terceiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 24.11.03. Data da Assinatura: 22.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-251/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 112/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando regular a execução do ajuste através do CNPq, que substitui a FINEP em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do Termo para o Projeto "Caracterização da proteína desacopladora de mitocôndrias de plantas pump e a sua possível relevância fisiológica no controle da produção de calor em plantas". Valor: R$ 530.250,00. Vigência: 01 ano. Data da Assinatura: 10.10.00; 2) Segundo Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original a importância de R$ 107.400,14 repassada diretamente ao Coordenador do projeto, através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da Assinatura: 24.04.02; e 3) Terceiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 24.11.03. Data da Assinatura: 17.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 14804/02
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 111/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 23.12.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando regular a execução do ajuste, através do CNPq que substitui a FINEP em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições, alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do Convênio original para o Projeto "Núcleo de Excelência". Valor: R$ 62.666,00. Vigência: 01 ano. Data da Assinatura: 10.10.00; 2) Segundo Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 21.12.02. Data da Assinatura: 21.11.01; 3) Terceiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no referido Convênio, a importância de R$ 18.441,78 repassada diretamente ao Coordenador do Projeto, através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da Assinatura: 24.04.02; e 4) Quarto Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 20.12.03. Data da Assinatura: 22.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral