Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 20-P-19738/02
INTERESSADO: CENTRO DE COMUNICAÇÃO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 35/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES, objetivando a cooperação técnico-científica entre os partícipes, voltada para a constante capacitação de recursos humanos, aproveitamento racional de suas infra-estruturas laboratoriais para desenvolvimento de software, promoção de seminários tecnológicos estratégicos em nível nacional. Vigência: 01 ano, a partir de 22.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6545/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 21/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Campinas, o Instituto de Pesquisas Especiais - IPES e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, objetivando a formação e capacitação profissional continuada das equipes do Projeto Paidéia de Saúde da Família, bem como do acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas. Recursos: conforme descrito na Cláusula Segunda do referido Termo. Vigência: 48 meses, a partir de 26.03.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-11165/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 07/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 04 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 14.07.99, entre a UNICAMP/FUNCAMP, a EMBRAPA, TETRA PAK Ltda., da Associação das Industrias Processadoras de Frutos Tropicais - ASTN e a M/V Engenharia de Alimentos Ltda., objetivando prorrogar a vigência do Convênio original para até 13.07.03. Data da Assinatura: 22.07.02; e 2) Termo Aditivo Nº 05 ao referido Convênio, objetivando alocação dos recursos financeiros de 2001, não repassados pela EMBRAPA conforme previsto na Cláusula Quarta e seus parágrafos, do Convênio supra referente ao Projeto de Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologia Agropecuária para o Brasil - PRODETAB. Valor: R$ 63.841,36. Data da Assinatura: 16.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-11474/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 271/2002

A CEPE em sua 165ª Sessão realizada em 03.12.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Pfizer Inc., objetivando a realização do estudo clínico intitulado "Estudo multicêntrico, multinacional, prospectivo, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança de uma terapia combinada fixa com Amlodipina e Atorvastatina no tratamento concomitante de hipertensão e hiperlipidemia. O Estudo RESPOND" - Protocolo Nº A3841003. Recursos: US$ 1,500.00 por paciente avaliável que for incluído no Estudo e que completar o período de tratamento proposto. Vigência: a partir de 13.09.02, até o completo cumprimento do estudo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de dezembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-12015/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 268/2002

A CEPE em sua 165ª Sessão realizada em 03.12.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Pfizer Ltda., objetivando a realização do estudo clínico intitulado "Estudo multicêntrico, multinacional, prospectivo, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo para avaliar a eficácia e a segurança de uma terapia combinada fixa com Amlodipina e Atorvastatina, no tratamento concomitante de hipertensão e hiperlipidemia. O Estudo RESPOND" - Protocolo A3841003. Recursos: US$ 1,500.00 por paciente avaliável que for incluído no estudo e que completar o período de tratamento ativo proposto. Vigência: a partir de 13.09.02, até o completo cumprimento do estudo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de dezembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-14409/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 265/2002

A CEPE em sua 165ª Sessão realizada em 03.12.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 23/01 ao Termo Aditivo Nº 11/00 celebrado em 28.07.00, ao Convênio firmado em 05.11.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ERICSSON Telecomunicações S.A., objetivando a alteração de Cláusulas do Termo Aditivo Nº 11/00 supracitado, no que concerne ao acréscimo de novas atividades, prorrogação do prazo de vigência e fixação de novo cronograma de desembolso dos recursos pela Convenente ERICSSON. Vigência: até 28.11.02. Data da Assinatura: 31.08.02; e 2) Termo Aditivo Nº 29/02 ao Termo Aditivo supracitado já alterado pelo Termo Aditivo Nº 23/01, objetivando prorrogar a vigência por 03 meses e alterar o cronograma de execução das atividades previstas no Termo Aditivo Nº 11/00. Vigência: até 27.02.03. Data da Assinatura: 29.07.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de dezembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 20-P-7431/01
INTERESSADO: CENTRO DE COMUNICAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 261/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 001/01 ao Convênio CONV-006/99, celebrado em 01.11.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando apresentar a proposta de trabalho a ser desenvolvido pelo CC/UNICAMP, em conjunto com o Instituto de Pesquisas Eldorado, para realização de serviços de assessoria em informática, mais especificamente, linguagens e programação, envolvendo a preparação de literatura técnica para aplicação em cursos que o Instituto promove. Recursos: R$ 90,00 a hora. Vigência: até dezembro/01. Data de Assinatura: 10.07.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-18093/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 253/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio Nº 66.2017/1998-6 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a alocação de recursos para execução das atividades inerentes ao Projeto "Observatório Pierre Auger", no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Experiência - PRONEX. Valor: R$ 600.000,00. Vigência: 05 anos, a partir de 01.11.00; e 2) 1o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir o valor de R$ 27.998,29 alocados no Convênio original, repassados diretamente ao Coordenador do Projeto, através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da Assinatura: 24.04.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2066/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 252/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ASTA Médica Ltda., objetivando conduzir a Pesquisa Clínica Médica "Prednisolona e Metotrexato no tratamento da artrite reumatóide - Estudo multicêntrico brasileiro". Recursos: R$ 1.300,00 por paciente avaliável. Vigência: conforme descrito na Cláusula VI do referido Termo. Data da Assinatura: 28.05.02; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Contrato, objetivando alterar a remuneração inicialmente pactuada, incluindo-se o pagamento de exames de laboratório e de raio-x. Recursos: valor disponível para exames de laboratório: R$ 200,60 por paciente; valor disponível para o raio-x: R$ 15,12 por paciente. Data da Assinatura: 09.09.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-5980/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 251/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº SUP/BE001/156/02 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A., objetivando prestar à Contratante os serviços de desenvolvimento de trabalhos técnicos e científicos na área de gestão de riscos na comercialização de energia elétrica ("Serviços"), os quais serão executados através da Faculdade de Engenharia Civil, no Departamento de Recursos Hídricos da Contratante. Valor: R$ 264.120,00. Vigência: até 30.06.03. Data da Assinatura: 25.07.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral