Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 15-P-14719/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 250/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a realização do Ensaio Clínico, Protocolo "Estudo multicêntrico, randomizado, aberto, de grupos paralelos, para comparar Neoralâ com monitorização da C-2h com tracolimus com monitorização da concentração vale, em receptores de transplante de fígado de novo". Recursos: conforme descrito na Cláusula 6 do referido Termo. Vigência: 01 ano, a partir de 03.10.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26049/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 246/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 2.1.01.0586.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP/PETROBRÁS, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Modelo quase 3D da dinâmica do Riser rígido de produção ("TTR") para avaliação de fadiga". Valor: até R$ 118.796,24. Vigência: 24 meses, a partir de 20.12.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-21928/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Alteração e Emenda


PARECER CEPE-Nº 245/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo de Alteração do Contrato de Ensaio Clínico - Protocolo CV-137-068, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Bristol Myers Squibb Company, objetivando alterar o número de pacientes de 08 para 15, participantes do Estudo Clínico CV 137-068, intitulado "Estudo randomizado de Omapatrilato versus Enalapril de utilidade na redução de eventos" - OVERTURE. Recursos: de R$ 73.437,28 (US$ 39,440.00) para R$ 137.694,90 (US$ 73,950.00). Vigência: a partir de 28.08.01; e 2) Emenda 18 - Extensão Aberta referente ao Termo supracitado, objetivando concordância, entre as partes, de que todos os pacientes que estiverem tomando a medicação duplo-cega, estarão aptos à participarem da fase de extensão aberta (Período C). Data de Assinatura: 06.06.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-6529/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 243/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a realização do Ensaio Clínico "Protocolo de estudo prospectivo, aberto, multicêntrico, internacional, para aferir a segurança e a eficácia de MyforticTM (ERL080A) em pacientes recebedores de transplante de rim". Recursos: conforme descrito na Cláusula 6 do referido Termo. Vigência: 02 anos, a partir de 03.09.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15567/99
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 241/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo de Rescisão do Convênio PRH-ANP/MME/MCT Nº 15 celebrado entre a UNICAMP e a Agência Nacional do Petróleo - ANP, objetivando rescindir o Convênio de mútua colaboração para realização de Programa de Formação de Profissionais com ênfase no setor Petróleo e Gás, assinado em 26.06.00. Vigência: a partir de 29.08.00; 2) Convênio de mútua colaboração, objetivando regular as condições e responsabilidades dos partícipes para com a realização do Programa intitulado Ciência e Engenharia dos Recursos Naturais de Óleo e Gás, com ênfase no setor Petróleo e Gás. Vigência: 16 meses para os fins de implementação, pagamento e prestação de contas do auxílio, acrescido de mais 40 meses para os fins de avaliação de resultado do Programa, totalizando 56 meses. Data de Assinatura: 29.08.00; 3) Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando alterar a redação das Cláusulas Segunda, Treze e Dezoito do Convênio original. Valor: até R$ 1.024.800,00. Vigência: 56 meses. Data da Assinatura: 30.04.01; e 4) Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando alterar as Cláusulas Segunda, Treze e Dezoito do referido Convênio. Valor: até R$ 877.200,00. Vigência: 56 meses. Data de Assinatura: 28.05.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-10074/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 237/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) 2o Termo Aditivo ao Convênio Institucional Nº 01/97-2, celebrado em 05.06.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio para mais 12 meses, encerrando-se em 01.04.02, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados ao projeto. Data da Assinatura: 27.03.01; e 2) 3o Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Convênio original para mais 12 meses, encerrando-se em 01.04.03, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados ao projeto. Data da Assinatura: 08.03.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 22-P-26171/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 236/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 2.2.01.0449.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Metodologia de Avaliação de Impactos de Programas Tecnológicos". Valor: até R$ 218.865,45. Vigência: até 12 meses. Data da Assinatura: 19.12.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-3560/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 235/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a GETEC Guanabara Química Industrial S.A., objetivando o desenvolvimento e estudo de viabilidade técnico-econômica: Desenvolvimento e ensaios experimentais nos laboratórios da UNICAMP e GETEC; Estudo Piloto: Desenvolvimento pela GETEC, a partir dos dados e informações técnicas da UNICAMP e da GETEC, de uma Planta Piloto Experimental; e Licenciamento: A UNICAMP fornecerá e/ou colocará à disposição da GETEC, o "know-how" e todas as informações e conhecimentos técnicos já obtidos para fabricação, uso ou comercialização/exploração da isomaltulose bem como dos resultados e processos obtidos com o presente. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo. Vigência: 05 anos, a partir de 19.08.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20630/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 220/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Convênio Nº 2.1.01.0268.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP/PETROBRÁS, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto: "Técnicas avançadas de simulação numérica de reservatórios". Recursos: FINEP: até R$ 324.981,22; e PETROBRÁS: mínimo de R$ 350.000,00. Vigência: 24 meses, a partir de 20.10.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 10-P-843/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 219/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a substituição do Concedente, em face da assunção pelo CNPq, dos direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, assim como a prorrogação da vigência do Convênio original, definições das obrigações atribuídas a cada partícipe e a alocação de recursos para custeio parcial das atividades inerentes ao Projeto: "Equações Diferenciais Parciais não Lineares". Valor: R$ 225.000,00. Vigência: 01 ano, a partir de 26.11.01. Data da Assinatura: 10.10.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral