Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 03-P-23812/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato, Termo Aditivo e Termo de Quitação

PARECER CEPE nº 435/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 275ª Sessão, realizada em
04.12.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2586/04, 2800/04, 2408/08, 2164/12 e
CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em
02.05.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, que
objetivou a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de docência por parte do
Programa de Pós-Graduação em Planejamento de Sistemas Energéticos, para 03
(três) participantes, funcionários da Petrobrás, com carga horária total de
2.970 horas, de conformidade com a proposta datada de 21 de março de 2005.
Recursos: R$ 240.000,00. Vigência: 1.097 dias; 2) Aditivo nº 01 firmando em
09.05.08, que objetivou alterar os itens 2.1 e 16.1 do contrato supracitado,
passando a sua vigência para 1403 dias e estabelecendo nova data de
apresentação da cobrança da 6ª medição; e 3) Termo de Quitação firmado em
11.10.12, que objetivou reduzir a Termo a Quitação, de parte a parte, dos
serviços prestados, aceitando as partes darem por encerrado o referido
contrato.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-05032/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 425/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1980/12, 2455/12 e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 02.08.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA,
objetivando a prestação de serviços pela UNICAMP, de análise de contaminantes
emergentes e carbono orgânico dissolvido de acordo com metodologias e
procedimentos padronizados do Standard Methods for the Examination of Water and
Wastewater em sua versão mais recente. Recursos: R$ 135.200,00. Vigência: 12
meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-04819/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 424/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1950/12, 2455/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 25.07.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Braskem S.A., objetivando a prestação de serviços técnicos
que compreenderá análises de caracterização de catalisadores ativos e seletivos
para transformação de etanol em olefinas leves dos tipos silicoaluminofosfatos
chabazíticos, tipo CAL-2, como aluminossilicatos com estrutura MWW, tipo
MCM-22. Recursos: R$ 166.720,50. Vigência: 18 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25090/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 423/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-3067/12, 3509/12 e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 01.04.12
ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Ministério das Relações
Exteriores do Reino Unido/Embaixada Britânica em Brasília, objetivando
prorrogar por 12 (doze) meses, ou seja, de 01.04.2012 a 31.03.2012, a vigência
do contrato que objetivou a implementação do projeto intitulado:
Comercialização da Propriedade Intelectual no Brasil (PPY BRA 1016), a ser
executado pelo Implementador. Recursos: £ 12,925.00.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-19852/10
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Acordo de Retificação

PARECER CEPE nº 422/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2161/12, CEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Retificação firmado em
12.09.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Biogen Idec Inc., visando alterar o Apêndice
A-1 anexado ao Primeiro Acordo de Retificação do contrato que objetivou a
realização do estudo denominado B-LONG: Uma avaliação aberta e multicêntrica da
segurança, Farmacocinética e eficácia do fator IX de coagulação recombinante de
longa duração com fusão do fragmento Fc (rFIXFc) na prevenção e tratamento de
sangramentos em pacientes com hemofilia B severa previamente tratados.
Protocolo nº 998HB102. Recursos: R$ 11.511,00 para o braço de tratamento 1; R$
14.033,00 para o braço de tratamento 2; R$ 12.744,00 para o braço de tratamento
3; e R$ 14.562,00 para o braço de tratamento 4.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-07471/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Distrato

PARECER CEPE nº 416/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1711/10, 1723/10, CEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 02.06.10
entre UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Pfizer Ltda., que objetivou a realização
de Estudo Clínico intitulado "Estudo Internacional, Multicêntrico, Prospectivo
e Observacional sobre a Segurança de Maraviroque Utilizado com Terapia de Base
Otimizada em Pacientes Infectados por HIV-1 Previamente Experimentados -
Protocolo A4001067". Recursos: R$ 6.580,00 por paciente. Vigência: 60 meses; e
2) Termo de Distrato firmado em 10.02.12, que objetivou encerrar o Contrato
supracitado, bem como todos os seus termos e condições.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-23238/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contratos

PARECER CEPE nº 415/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2253/09, 2300/09, 2297/12, CEP e
CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em
15.05.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a
realização de Ensaio Clínico, Protocolo nº CAMN107G2301, intitulado "Estudo de
fase III, randomizado, aberto, multicêntrico para avaliar a eficácia e
segurança de nilotinibe versus imatinibe em pacientes adultos com tumores
estromais gastrintestinais irressecáveis ou metastáticos (GIST)". Recursos: de
acordo com a cláusula 7 - Remuneração e Reembolso de Despesas. Vigência: 60
meses; e 2) Contrato firmado em 03.04.12, objetivando o fornecimento pela
Novartis da medicação Glivec® (imainibe) de modo a proporcionar continuidade no
tratamento de sujeitos de pesquisa que estejam se beneficiando do fármaco sob
investigação inscritos no estudo CAMN107G2301 "Estudo de fase III, randomizado,
aberto, multicêntrico para avaliar a eficácia e segurança de nilotinibe versus
imatinibe em pacientes adultos com tumores estromais gastrintestinais
irressecáveis ou metastáticos (GIST)". Vigência: até a conclusão do programa.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25176/10
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA - CESOP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 412/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2789/10, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 29.11.10 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva - CEPESC, que
objetivou a contratação de sociedade especializada, para a realização do
serviço de Acompanhamento e Análise das candidatas majoritárias, e
Acompanhamento e Análise das candidatas proporcionais, com foco no item
financiamento de campanha, com o objetivo de obter um quadro geral e, ao mesmo
tempo, detalhado, das principais características dos processos de coleta e
estratégias de financiamento eleitoral, e a relação com chances de eleição,
analisando, particularmente, como o sexo dos candidatos interfere e recorta
tais estratégias e chances, e suas implicações para o acesso para as mulheres à
representação política e a igualdade de gênero. Recursos: R$ 24.000,00.
Vigência: até 30.12.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14483/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 409/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2096/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 11.05.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e ANS Pharma Consultoria Ltda., objetivando a regulamentação
das relações entre a UNICAMP e a ANS Pharma Consultoria Ltda. estabelecendo,
entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço
físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter
temporário, da sede da ANS Pharma Consultoria Ltda. Recursos: R$ 550,00 por
mês, no primeiro ano, R$ 650,00 por mês, no segundo ano e R$ 750,00 por mês, no
terceiro ano. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-16020/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO: Acordo de Consórcio

PARECER CEPE nº 408/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2692/12, CORI, INOVA e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Consórcio firmado em
08.08.12 entre UNICAMP e Instituto Politécnico Nacional - IPN, objetivando
desenvolver pesquisas conjuntas em materiais para tecnologias de energias
renováveis. Recursos: conforme descrito no Artigo 5 - Modalidades Financeiras.
Vigência: 36 meses, a partir de 24.04.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral