Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 26-P-02600/11

INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 298/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-390/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 06.05.11 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, que objetivou a prestação de serviços técnicos

profissionais especializados ao projeto nº 100-4034 "Institucional - Diretoria Executiva". Recursos: R$ 63.750,00. Vigência: 60 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-20330/04

INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo, Termo de Aditamento e Termo de Rescisão

PARECER CEPE nº 296/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1317/05, 1764/07, 283/11, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 03
firmado em 10.10.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., que objetivou alterar o

cronograma de desembolsos e custos do Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação técnico-científica, a fim de estabelecer que o
pagamento da bolsa de doutorado anteriormente previsto para a Sra. Flávia N. Moraes será efetuado em nome de Fernanda Del Grossi
F. Carvalho; 2) Termo de Aditamento firmado em 18.10.07, que objetivou alterar a cláusula primeira do Anexo III do Contrato de
Licenciamento ao Termo Aditivo Nº 01 supracitado para incluir o licenciamento em caráter não exclusivo da Patente PI nº PI0405686-8
intitulada: "Processo integrado de produção de partículas fosfolipídicas sólidas e lipossomas para encapsulação e liberação controlada

de compostos ativos"; bem como alterar a cláusula quarta relativa ao preço e forma de pagamento. Recursos: conforme descrito na
cláusula quarta; e 3) Termo de Rescisão firmado em 29.04.11, que objetivou rescindir, por acordo entre as partes, o Contrato de
Licenciamento celebrado em 10.12.04 das tecnologias protegidas intituladas: "Anestésicos locais encapsulados em lipossomas para
formulações de liberação controlada", e "Compostos de inclusão entre betaciclodextrina e anestésicos locais para formulações

anestésicas de longa duração"; bem como o Termo de Aditamento supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

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15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04951/12

INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 295/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1714/12, COCEN, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em
06.07.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Zanettini Arqueologia S/S Ltda., objetivando o fornecimento de endosso institucional ao

Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico no âmbito dos Parques Eólicos da Renova Energia - LER 2010/2011 (etapas de
diagnóstico e prospecção), Estado da Bahia. Recursos: R$ 16.378,00. Vigência: 09 meses.
Ao CONSU para apreciação.

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15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-17962/11

INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo

PARECER CEPE nº 292/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-3017/11, INOVA e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo firmado em 15.12.11 entre UNICAMP e
Metrohm International Headquarters, objetivando estabelecer condições de cooperação técnica e científica entre a UNICAMP e a

METROHM para a realização do projeto de pesquisa de interesse mútuo, intitulado "Química Eletroanalítica em células de Fluxo:
Novos Sistemas de Detecção para Cromatografia Líquida e tópicos relacionados". Recursos: em reais o equivalente a US$ 104.790,00.
Vigência: 04 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-20055/08

INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 284/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1289/12, CEP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo entre UNICAMP/FUNCAMP e
Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute, objetivando alterar valores a serem pagos pelas visitas e também

previsão de pagamento à Instituição (UNICAMP) de outras despesas relacionadas com a Pesquisa Clínica denominada "Estudo aberto,
randomizado, multicêntrico, de fase III, de Desatinib (SPRYCEL®) versus dose padronizada de Imatinib (400 mg) no tratamento de
indivíduos com Leucemia mielóide Crônica com Cromossomo Philadelphia positivo, na fase crônica, recentemente diagnosticada" -
Protocolo CA180-056. Recursos: R$ 678,00 por visita.
Ao CONSU para apreciação.


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FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-27199/09

INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Carta de Modificação

PARECER CEPE nº 283/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-93/12, CEP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à 2ª Carta de Modificação firmada em 06.02.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e PPD Development, LP, objetivando alterar o orçamento do Estudo Clínico intitulado "Estudo de Segurança e

Eficácia para Avaliação do Uso de Apixaban no Tratamento Estendido de Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar", fazendo
incluir que o Patrocinador reembolsará à FUNCAMP um valor adicional por contatos telefônicos que forem documentados nos registros
médicos e nas fichas clínicas dos pacientes, realizados em cada visita programada com relação a pacientes que descontinuaram o
estudo ou que forem potencialmente perdas de seguimento. Recursos: $ 248.40. Vigência: até 23.04.13.
Ao CONSU para apreciação.


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15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 04-P-06443/11

INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo de Cooperação

PARECER CEPE nº 281/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-975/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 04.07.11
entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D

intitulado "Desenvolvimento de metodologia e construção de um dispositivo para análise de petróleo por SFC" e a participação da
PETROBRAS na implantação da infraestrutura laboratorial, nas instalações da UNICAMP, visando a capacitação da Universidade para
realização de pesquisas/testes/estudos. Recursos: R$ 687.925,39. Vigência: 730 dias.
Ao CONSU para apreciação.


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FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-06190/11

INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 280/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-934/11 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 03/2011 firmado em 19.07.11 entre
UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, a

Entidade, visando à execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, destinado a Custeio com a Triagem
Neonatal para Fibrose Cística. Recursos: R$ 337.369,78. Vigência: até 31.12.11, prorrogada até 30.06.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-03752/12

INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 279/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-946/12, INOVA, COCEN e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 03 firmado em 1º.06.12
entre UNICAMP/FUNCAMP e IHARABRAS S/A, Indústrias Químicas, objetivando o desenvolvimento do projeto "Produção de óleos

essenciais de plantas aromáticas para pesquisa de atividade biológica contra fitopatógenos e pragas de importância em diferentes
culturas". Recursos: R$ 52.224,00. Vigência: 15 meses.
Ao CONSU para apreciação.

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15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27920/11

INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

PARECER CEPE nº 275/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-236/12, CORI e CCG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 21.03.12 entre
UNICAMP e Universidade de Valladolid - Espanha, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de

mútuo interesse, através de: 1. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 2. Implementação de projetos conjuntos de pesquisa; 3.
Promoção de eventos científicos e culturais; 4. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e 5. Intercâmbio de
estudantes. Recursos: cada instituição deverá envidar esforços para o levantamento de fundos de fontes externas a fim de tornar
possível a realização dos programas de cooperação. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral