Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 07-P-24823/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 208/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3244/11 e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato firmado em 08.03.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, objetivando a elaboração de diagnósticos da fauna silvestre para os aeroportos de Campinas/Amarais e Presidente Prudente e de Planos de Manejo de Fauna em Aeródromos - PMFA para os aeroportos de Jundiaí, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Campinas/Amarais. Recursos: R$ 2.106.900,00. Vigência: 20 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-20715/09
INTERESSADO: INTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termos Aditivos e Termo de Cessão e Transferência

PARECER CEPE nº 206/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2991/10, 462/11, 674/11, 3597/11 e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 04.03.11 ao Termo Aditivo nº 01 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ETH Bioenergia S.A., objetivando prorrogar pelo período de 12 meses, a vigência do Termo Aditivo nº 01, encerrando-se, portanto, em 09.12.11, que visa o estudo e domesticação de leveduras industriais para maior eficiência fermentativa, projeto doravante denominado "Bioreator". Recursos: R$ 108.000,00; 2) Termo de Cessão e Transferência firmado em 02.09.11, objetivando ceder e transferir, sem ônus, 50% de todos os seus direitos e obrigações, referentes ao pedido de privilégio de invenção intitulado "Processo para Produção de uma Levedura Mutante Nulo do Gene URA3 da Cepa Industrial PEDRA-2 (Saccharomyces Cerevisiae), Levedura Mutante e Uso da Mesma", Protocolo no INPI em 25.10.10, sob nº 018.100.039.982; e 3) Termo Aditivo nº 02 firmado em 18.10.11 ao Termo Aditivo nº 01, objetivando prorrogar pelo período de 12 meses, a vigência do Termo Aditivo supracitado, encerrando-se, portanto, em 09.12.12. Recursos: R$ 116.635,77.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012


EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-24157/10
INTERESSADO: Centro de hematologia e hemoterapia - hemocentro
ASSUNTO: Contrato e Aditivo

PARECER CEPE nº 205/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2808/10, 3421/11, CEP, INOVA e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável a: 1) Contrato firmado em 29.06.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute, objetivando a realização da Pesquisa Clínica intitulada "Estudo Fase II, com dois braços de tratamento, randomizado, multicêntrico, aberto, de BMS-354825 administrado por via oral na dose de 70mg duas vezes ao dia ou 140mg uma vez ao dia a pacientes portadores de Leucemia Mielóide Crônica em Fase Acelerada ou em Fase Blástica Mielóide ou Linfóide ou com Leucemia Linfoblástica Aguda positiva para o Cromossomo Filadélfia resistente ou intolerantes ao Mesilato de Imatinibe" - CA180-035. Recursos: R$ 14.994,00. Vigência: 12 meses; e 2) Aditivo firmado em 03.02.12, objetivando a) estender a duração do estudo para contemplar os meses 66, 72, 78 e 84 de tratamento, conforme estabelecido na Emenda #06 do protocolo, e adequar os pagamentos na forma estabelecida no Anexo A e Apêndice I; e b) estender a vigência do contrato supracitado por mais 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-28378/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 204/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-21/10, CEP, CONEX e Informação HEMOCENTRO, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato firmado em 03.03.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Parexel International S.A., objetivando a realização de "Um Estudo Aberto, Randomizado de Nilotinibe vs. Imatinibe Padrão (400/600 mg 1x/dia) Comparando a Cinética da Resposta Molecular Completa para Pacientes com CML-CP com Evidência de Leucemia Persistente por RQ-PCR" - Protocolo nº CAMN107A2405. Recursos: em reais o equivalente a USD 9.170. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-26170/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 203/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3443/11, CEP e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato firmado em 19.03.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e F. Hoffmann-La Roche Ltd. (Quintiles), objetivando a realização do "Estudo Randomizado, Duplo-Cego, Double-Dummy e de Grupos Paralelos para Avaliar a Eficácia e a Segurança de Ocrelizumabe em Comparação ao Interferon Beta-1a (Rebif®) em Pacientes que Apresentam Esclerose Múltipla Recidivante" - Protocolo nº WA21093. Recursos: R$ 41.827,00 por paciente. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-03129/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 199/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-839/12, INOVA e CCP, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo nº 07 firmado em 10.04.12 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando o desenvolvimento do projeto "Impacto do uso da tecnologia de Agricultura de Precisão sobre a sustentabilidade da produção da cana-de-açúcar para produção de energia". Recursos: R$ 70.181,76. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-28487/11
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 197/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3773/11 e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato firmado em 28.02.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Diagnósticos da América S/A, objetivando a prestação, pela UNICAMP à Contratante, de realização de exames laboratoriais a partir de amostras clínicas do material biológico coletado dos pacientes vinculados especificamente à Pesquisa. Recursos: conforme descrito na Cláusula IV - Da Remuneração. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-18502/11
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 196/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2249/11 e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato firmado em 13.02.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda., objetivando o patrocínio, sem exclusividade, pela Patrocinadora, de 10 cursos - Curso de Iniciação em Insulinoterapia, a ser realizado na Disciplina de Endocrinologia/FCM/UNICAMP, sendo realizado 01 por mês, doravante denominado Evento, mediante remuneração a ser paga pela Patrocinadora e contraprestações a serem prestadas pela Patrocinada. Recursos: R$ 120.000,00. Vigência: 10 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01228/12
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

PARECER CEPE nº 194/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-373/12, CORI e CCG, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Acordo Marco de Cooperação firmado em 09.05.12 entre UNICAMP e Universidad de Antioquia - Colômbia, objetivando a cooperação entre ambas as instituições na facilitação de intercâmbio de estudantes, docentes e investigadores na realização das atividades acadêmicas, culturais de docência, pesquisa e extensão, por meio de: - intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes; - realização de projetos conjuntos de pesquisa; - promoção de eventos científicos e culturais; - intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; - solicitações conjuntas na busca de recursos para o desenvolvimento das atividades no âmbito nacional e internacional; - desenvolvimento conjunto de novos programas de mestrado; - colaboração na organização de seminários, cursos, workshops, cursos de verão, pesquisas, conferências e outras atividades similares. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27182/09
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA - CEB
ASSUNTO: Carta Aditiva

PARECER CEPE nº 189/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1568/12, COCEN e CCP, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável à Carta Aditiva firmada em 28.12.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, FINEP, UFRJ, UFSCar, UTFPR, HCFMUSP e USP, objetivando prorrogar até 17.11.13 o prazo do Convênio que visa a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de plataforma tecnológica para equipamentos de Ultra-som Diagnóstico".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral