Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-23586/07
INTERESSADO: Pró-ReitoRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/Pró-ReitoRIA DE GRADUAÇÃO - PRPG/PRG
ASSUNTO: Termo de Contrato e Termo de Aditamento

PARECER CEPE nº 186/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-5071/07, 215/08 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo de Contrato firmado em 20.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo/Diretoria de Ensino Região de Registro, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino Região de Registro. Recursos: R$ 117.655,00. Vigência: até 15.12.07; e 2) 1º Termo de Aditamento firmado em 13.12.07, que objetivou alterar a redação das Cláusulas Primeira, Terceira e Quinta do contrato supracitado, suprimindo aproximadamente 1% do valor antes contratado. Recursos: R$ 117.014,68.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26212/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato e Aditivo

PARECER CEPE nº 185/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2639/08, 1572/09, 1826/09, INOVA, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 02.01.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, que objetivou a prestação de serviços técnicos, referentes à elaboração do estudo sobre o tema da sustentabilidade da produção de etanol de cana-de-açúcar, no que diz respeito aos nexos agro-ecológicos locais, às trajetórias sócio-econômico-ambientais da produção de cana, à certificação de produtos e de processos produtivos e às emissões de gases de efeito estufa na sua cadeia produtiva. Recursos: R$ 500.000,00. Vigência: 06 meses; e 2) Aditivo nº 001 firmado em 23.06.09, que objetivou alterar a Cláusula Terceira do Contrato supracitado prorrogando o prazo de sua vigência até 30.09.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-14644/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 181/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1241/06 e CONEX e Informação da PRPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 21.09.06 entre UNICAMP e EMBRAPA, que objetivou a cooperação entre os partícipes, mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, permitindo-se a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência e orientação de teses relativas aos programas e áreas correlatas desenvolvidas pela Unidade Descentralizada: CNPTIA, objetivando a consolidação e o fortalecimento de intercâmbio com os Programas de Pós-Graduação do IB/UNICAMP, em especial para a área de Bioinformática. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26455/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 179/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1768/10, 626/11, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 24 ao Termo de Parceria celebrado entre UNICAMP e Empresa Documento Antropologia e Arqueologia Sociedade Simples Ltda., objetivando a execução do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Histórico e Cultural - Etapa Diagnóstico, Etapa Prospecção e Etapa Prospecção e Resgate, em diversas localidades de diversos Municípios nos Estados de Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Recursos: R$ 12.436,00. Vigência: até 09.06.14.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26339/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 178/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1767/10, 627/11, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 23 ao Termo de Parceria celebrado entre UNICAMP e Empresa Documento Antropologia e Arqueologia Sociedade Simples Ltda., objetivando a execução do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Histórico e Cultural - Etapa Diagnóstico, Etapa Prospecção e Etapa Prospecção e Resgate, em diversas localidades de diversos Municípios do Estado de São Paulo. Recursos: R$ 36.411,61. Vigência: até 09.06.14.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22962/08
INTERESSADO: MUSEU EXPLORATÓRIO DE CIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CEPE nº 177/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2422/11 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Aditamento nº 141/11 firmado em 24.11.11 ao Termo de Contrato nº 146/08 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, objetivando a prorrogação do prazo do contrato até 31.07.12, para permitir a conclusão dos serviços contratados, bem como promover o acréscimo do objeto em aproximadamente 20,92% do valor contratado para executar a tematização de dez Naves-Mães, em conformidade com o Projeto de Trabalho elaborado pelas partes interessadas. Recursos: R$ 368.032,93.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-18465/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 173/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2834/11, 113/12, CCP e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.01.12 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando o desenvolvimento do projeto "Luz Síncrotron: geração, condicionamento e aplicação a estudos espectroscópicos e estruturais". Recursos: R$ 122.496,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-26188/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 172/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3319/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 11.11.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e estudos para desenvolvimento de metodologia para definição e implementação de modelos de acompanhamento do desenvolvimento de projetos estratégicos incidentes no território metropolitano e para a formação de modelagens de gestão e financiamento de intervenções metropolitanas. Recursos: R$ 1.470.000,00. Vigência: 14 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-20188/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 170/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2129/08, 2404/09, 2993/10, 3208/10, 3617/11, CONEX e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 28.12.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e International Paper do Brasil Ltda., objetivando prorrogar a vigência pelo período de 12 meses, encerrando-se, portanto, em 28.12.09, bem como estabelecer os recursos para esse novo período do Termo Aditivo nº 01 visando a investigação de metabolismos específicos relacionados à produtividade e à melhoria de qualidade da cultura visando a identificação de pontos para a intervenção tecnológica a partir de dados de sequenciamento de eucalipto e de análise de expressão. Recursos: R$ 58.947,00; 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 18.12.09, objetivando prorrogar a vigência pelo período de 12 meses, encerrando-se, portanto, em 28.12.10, bem como estabelecer os recursos para esse novo período do Termo Aditivo nº 02. Recursos: R$ 58.947,00. Vigência: até 28.12.10; 3) Termo Aditivo nº 05 firmado em 27.12.10, objetivando prorrogar a vigência pelo período de 12 meses, encerrando-se, portanto, em 28.12.11, bem como estabelecer os recursos para esse novo período do Termo Aditivo nº 03. Recursos: R$ 90.000,00. Vigência: até 28.12.11; e 4) Termo Aditivo nº 06 firmado em 07.03.12, objetivando prorrogar a vigência pelo período de 12 meses, encerrando-se, portanto, em 28.12.12, bem como estabelecer os recursos para esse novo período do Termo Aditivo nº 05. Recursos: R$ 90.000,00. Vigência: até 28.12.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012


Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-21531/11
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 169/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3416/11, CEP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 18.01.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica intitulada "Estudo aberto, multicêntrico, de acesso expandido de INC424 para pacientes com mielofibrose primária (MFP) ou mielofibrose após policitemia (MF PPV) ou mielofibrose após trombocitemia essencial (MF-PTE)" - Protocolo nº CINC424A2401. Recursos: R$ 12.600,00 por paciente. Vigência: até 1º.01.15.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral