Legislação por Tema » Carreira do Magistério Superior


PORTARIA GR-113, DE 27/05/1985

Estabelece normas complementares para fixação do Quadro de Docentes da Universidade Estadual de Campinas (DQ-UNICAMP) previsto no artigo 4º do ESUNICAMP e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CEPE-A-012, DE 09/11/1999

Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada para a solicitação de vagas docentes, em cada Unidade de Ensino e Pesquisa.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-017, DE 30/07/2002

Dispõe sobre a disponibilização de cargos da carreira docente da Universidade.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-018, DE 06/08/2013

Dispõe sobre a Comissão de Vagas Docentes (CVD) e a Comissão de Vagas Não Docentes (CVND) e o procedimento para o preenchimento de vagas.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-026, DE 25/11/2014

Define procedimentos para atribuição de vagas para concursos públicos para provimento de cargo de professor titular e para promoção por mérito para o nível MS-6.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-017, DE 26/09/2017

Suspende temporariamente a reposição automática de vagas e recursos ao Quadro de Vagas da Carreira do Magistério Superior.

PROFESSOR DOUTOR

DELIBERAÇÃO CONSU-A-030, DE 26/11/2013

Estabelece normas gerais a serem observadas nos concursos para provimento de cargo de Professor Doutor.

LIVRE DOCENTE

DELIBERAÇÃO CONSU-A-005, DE 25/03/2003

Altera a Deliberação CONSU-A-11/2001, que trata das Normas para realização de Concursos para o Título de Livre Docente.

PROFESSOR TITULAR

DELIBERAÇÃO CONSU-A-009, DE 04/08/2015

Estabelece as normas a serem observadas nos concursos para provimento de cargo de Professor Titular.

DELIBERAÇÃO CAD-A-003, DE 05/06/2018

Dispõe sobre a contratação de docente em caráter emergencial.

RESOLUÇÃO GR-019, DE 27/05/2014

Altera a redação da Resolução GR-031/2010, de 07/07/2010, que institui o Programa de Estágio Docente.

RESOLUÇÃO GR-034, DE 19/09/2014

Regulamenta o estágio probatório dos docentes aprovados em concursos públicos e admitidos pela Universidade, com vistas à aquisição da estabilidade prevista no artigo 41, § 4º, da Constituição Federal.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-016, DE 29/09/2015

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Interna de Desenvolvimento de Docentes (CIDD).

RDIDP

DELIBERAÇÃO CONSU-A-002, DE 27/03/2001

Dispõe sobre o Regulamento do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa do pessoal docente da Universidade Estadual de Campinas.

INCORPORAÇÃO RDIDP

DELIBERAÇÃO CONSU-A-017, DE 06/08/2013

Dispõe sobre a incorporação do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP aos proventos de aposentadoria.

RTC

RESOLUÇÃO GR-057, DE 19/09/2002

Dispõe sobre a análise dos planos de pesquisa apresentados para integração no Regime de Turno Completo - RTC.

MOBILIDADE DOCENTE

DELIBERAÇÃO CONSU-A-017, DE 30/09/1992

Fixa diretrizes para a mobilidade funcional de docentes.

MOBILIDADE E CONCURSO TITULAR

DELIBERAÇÃO CONSU-A-006, DE 29/05/2007

Dispõe sobre os processos de mobilidade funcional e sobre os concursos públicos para o nível de Professor Titular e dá outras providências.

PROFESSOR ASSOCIADO I

DELIBERAÇÃO CONSU-A-019, DE 27/11/2018

Dispõe sobre o processo de promoção por mérito para o nível de Professor Associado I da Carreira do Magistério Superior (MS).

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DELIBERAÇÃO CONSU-A-027, DE 25/11/2014

Dispõe sobre o processo de promoção por mérito para os níveis de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS).

DELIBERAÇÃO CONSU-A-015, DE 29/09/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Relatórios de Atividades por parte dos docentes do Magistério Superior e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-014, DE 29/09/2015

Dispõe sobre afastamento de docentes, professores das carreiras especiais, pesquisadores e servidores técnico-administrativos no País e no Exterior.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-001, DE 27/03/2012

Dispõe sobre a contratação de plano de seguro para docentes, servidores, discentes e convidados estrangeiros.

DELIBERAÇÃO CONSU-A-021, DE 29/10/2013

Estabelece nova regulamentação para o Prêmio de Reconhecimento Acadêmico "Zeferino Vaz" e para o Prêmio de Reconhecimento Docente pela Dedicação ao Ensino de Graduação.