Legislações
Legislação por Tema
Regimentos Internos das Congregações das Faculdades e Institutos
Resolução GR-019/2017, de 31/01/2017
Estabelece as normas eleitorais para a composição das Congregações das Unidades de Ensino e Pesquisa.
Deliberação CONSU-A-015/2014, DE 27/05/2014
Dispõe sobre o Regimento Interno da Congregação da Faculdade de Ciências Aplicadas.
Deliberação CONSU-A-001/2017, DE 28/03/2017
Dispõe sobre o Regimento Interno da Congregação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
Deliberação CAD-A-005/2020, DE 01/12/2020
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Congregação da Faculdade de Engenharia de Alimentos.
Deliberação CONSU-A-002/2005, DE 31/03/2005
Dispõe sobre o Regimento Interno da Congregação da Faculdade de Engenharia Agrícola.
Deliberação CAD-A-004/2023, DE 04/04/2023
Dispõe sobre o Regimento da Congregação da Faculdade da Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.
Deliberação CONSU-A-035/2013, DE 26/11/2013
Dispõe sobre o Regimento Interno da Congregação da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação.
Deliberação CONSU-A-021/1990, DE 30/11/1990
Dispõe sobre o Regimento Interno da Congregação da Faculdade de Educação Física.
Deliberação CONSU-A-027/2017, DE 26/09/2017
Dispõe sobre o Regimento Interno da Congregação da Faculdade de Engenharia Mecânica.
Deliberação CONSU-A-023/2014, DE 30/09/2014
Dispõe sobre o Regimento Interno da Congregação da Faculdade de Odontologia de Piracicaba.
Deliberação CONSU-A-022/2012, DE 27/11/2012
Dispõe sobre o Regimento Interno da Congregação da Faculdade de Tecnologia.
Deliberação CONSU-A-009/1990, DE 30/07/1990
Dispõe sobre o Regimento Interno da Congregação do Instituto de Artes.
Deliberação CONSU-A-026/2003, DE 30/09/2003
Dispõe sobre o Regimento Interno da Congregação do Instituto de Estudos da Linguagem.
Deliberação CONSU-A-004/1990, DE 30/05/1990
Dispõe sobre o Regimento Interno da Congregação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
Deliberação CONSU-A-014/2013, DE 06/08/2013
Altera o Regimento Interno da Congregação do Instituto de Física "Gleb Wataghin".
Deliberação CONSU-A-020/1990, DE 28/11/1990
Dispõe sobre o Regimento Interno da Congregação do Instituto de Geociências.
Deliberação CONSU-A-014/2003, DE 27/05/2003
Dispõe sobre o Regimento Interno da Congregação do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica.
Deliberação CONSU-A-011/2010, DE 03/08/2010
Dispõe sobre o Regimento Interno da Congregação do Instituto de Química.