PROCESSO Nº: 02-P-10951/2015
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termos de Retirratificação e Termo Aditivos
DELIBERAÇÃO CAD nº 528/2019
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Termo de Retirratificação nº 01/15 ao Convênio, celebrado em 27.11.15, entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de complemento de recurso de custeio para fazer frente às despesas, dentre elas o 13º salário, no Ambulatório Médico de Especialidades de São João da Boa Vista – AME São João da Boa Vista. Recursos: R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 31.12.15; 2) Termo de Retirratificação nº 01/16 ao Convênio, celebrado em 29.12.15, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2016 no AME São João da Boa Vista. Recursos: R$10.174.920,00 (dez milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 31.12.16; 3) 2º Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, celebrado em 28.04.16, objetivando a permissão de uso de bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista. Vigência: junho/2020; 4) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado 28.04.16, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista; 5) Termo de Retirratificação nº 01/17 ao Convênio, celebrado em 22.12.16, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2017, alteração da Cláusula Segunda, que inclui obrigações e responsabilidades da conveniada, e da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2017 no total de R$10.378.416,00 (dez milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais). Vigência: 31.12.17; 6) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 17.04.17, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista; 7) Termo de Retirratificação nº 02/17 ao Convênio, celebrado em 21.11.17, objetivando o repasse de recursos de investimento para a aquisição de equipamento de fototerapia. Recursos: R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Vigência: 31.12.17; 8) Termo de Retirratificação nº 01/18 ao Convênio, celebrado em 22.12.17, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2018 e alteração da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2018 no total de R$10.534.092,00 (dez milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e noventa e dois reais). Vigência: junho/2020; 9) 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 15.03.18, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos AME São João da Boa Vista; 10) Termo de Retirratificação nº 02/18 ao Convênio, celebrado em 21.12.18, objetivando a supressão de recursos de custeio no mês de dezembro; 11) Termo de Retirratificação nº 01/19 ao Convênio, celebrado em 28.12.18, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2019 e alteração da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2019 no total de R$10.920.000,00 (dez milhões, novecentos e vinte mil reais). Vigência: 31.12.19; 12) 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 26.01.19, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista; e 13) Termo de Retirratificação nº 02/19 ao Convênio, celebrado em 05.07.19, objetivando a realização do Projeto Especial Corujão da Saúde – “Mutirão de Exames de SADT Externo”, nos meses de julho a setembro de 2019 no AME São João da Boa Vista. Recursos: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termos de Retirratificação e Termo Aditivos
DELIBERAÇÃO CAD nº 528/2019
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Termo de Retirratificação nº 01/15 ao Convênio, celebrado em 27.11.15, entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de complemento de recurso de custeio para fazer frente às despesas, dentre elas o 13º salário, no Ambulatório Médico de Especialidades de São João da Boa Vista – AME São João da Boa Vista. Recursos: R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 31.12.15; 2) Termo de Retirratificação nº 01/16 ao Convênio, celebrado em 29.12.15, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2016 no AME São João da Boa Vista. Recursos: R$10.174.920,00 (dez milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 31.12.16; 3) 2º Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, celebrado em 28.04.16, objetivando a permissão de uso de bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista. Vigência: junho/2020; 4) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado 28.04.16, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista; 5) Termo de Retirratificação nº 01/17 ao Convênio, celebrado em 22.12.16, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2017, alteração da Cláusula Segunda, que inclui obrigações e responsabilidades da conveniada, e da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2017 no total de R$10.378.416,00 (dez milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais). Vigência: 31.12.17; 6) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 17.04.17, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista; 7) Termo de Retirratificação nº 02/17 ao Convênio, celebrado em 21.11.17, objetivando o repasse de recursos de investimento para a aquisição de equipamento de fototerapia. Recursos: R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Vigência: 31.12.17; 8) Termo de Retirratificação nº 01/18 ao Convênio, celebrado em 22.12.17, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2018 e alteração da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2018 no total de R$10.534.092,00 (dez milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e noventa e dois reais). Vigência: junho/2020; 9) 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 15.03.18, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos AME São João da Boa Vista; 10) Termo de Retirratificação nº 02/18 ao Convênio, celebrado em 21.12.18, objetivando a supressão de recursos de custeio no mês de dezembro; 11) Termo de Retirratificação nº 01/19 ao Convênio, celebrado em 28.12.18, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2019 e alteração da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2019 no total de R$10.920.000,00 (dez milhões, novecentos e vinte mil reais). Vigência: 31.12.19; 12) 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 26.01.19, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista; e 13) Termo de Retirratificação nº 02/19 ao Convênio, celebrado em 05.07.19, objetivando a realização do Projeto Especial Corujão da Saúde – “Mutirão de Exames de SADT Externo”, nos meses de julho a setembro de 2019 no AME São João da Boa Vista. Recursos: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral