PROCESSO Nº: 01-P-24708/2018
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DA SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênios, Termos de Retirratificação e Termos Aditivos
DELIBERAÇÃO CAD nº 526/2019
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 01.10.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria, celebrado em 01.12.18, entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a discriminação das atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela Unicamp no Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro – AME Rio Claro. Recursos: R$66.869.896,50 (sessenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 05 anos; 2) Termo de Retirratificação nº 01/19 ao Convênio, celebrado em 27.12.18, objetivando a supressão de recursos de custeio referentes ao exercício de 2019. Vigência: 31.12.19; 3) 3º Termo de Permissão de Uso, celebrado em 24.04.19, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de sáude, de assistência hospitalar, desenvolvidas no AME Rio Claro; 4) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 24.04.19, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME Rio Claro; 5) Termo de Retirratificação nº 02/19 ao Convênio, celebrado em 29.03.19, objetivando o desconto de recursos de custeio por descumprimento do Indicador de Qualidade – Qualidade na Informação – Acompanhamento do SADT Externo no 4º trimestre de 2018 no AME Rio Claro. Vigência: 31.12.19; 6) Termo de Retirratificação nº 03/19 ao Convênio, celebrado em 05.07.19, objetivando a realização do Projeto Especial Corujão da Saúde – “Mutirão de Exames de SADT Externo”, nos meses de julho a setembro de 2019 no AME Rio Claro. Recursos: R$7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 31.12.19; e 7) Termo de Retirratificação nº 04/19 ao Convênio, celebrado em 29.07.19, objetivando a readequação das metas assistenciais a partir de julho de 2019. Vigência: 31.12.19.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DA SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênios, Termos de Retirratificação e Termos Aditivos
DELIBERAÇÃO CAD nº 526/2019
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 01.10.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria, celebrado em 01.12.18, entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a discriminação das atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela Unicamp no Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro – AME Rio Claro. Recursos: R$66.869.896,50 (sessenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 05 anos; 2) Termo de Retirratificação nº 01/19 ao Convênio, celebrado em 27.12.18, objetivando a supressão de recursos de custeio referentes ao exercício de 2019. Vigência: 31.12.19; 3) 3º Termo de Permissão de Uso, celebrado em 24.04.19, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de sáude, de assistência hospitalar, desenvolvidas no AME Rio Claro; 4) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 24.04.19, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME Rio Claro; 5) Termo de Retirratificação nº 02/19 ao Convênio, celebrado em 29.03.19, objetivando o desconto de recursos de custeio por descumprimento do Indicador de Qualidade – Qualidade na Informação – Acompanhamento do SADT Externo no 4º trimestre de 2018 no AME Rio Claro. Vigência: 31.12.19; 6) Termo de Retirratificação nº 03/19 ao Convênio, celebrado em 05.07.19, objetivando a realização do Projeto Especial Corujão da Saúde – “Mutirão de Exames de SADT Externo”, nos meses de julho a setembro de 2019 no AME Rio Claro. Recursos: R$7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 31.12.19; e 7) Termo de Retirratificação nº 04/19 ao Convênio, celebrado em 29.07.19, objetivando a readequação das metas assistenciais a partir de julho de 2019. Vigência: 31.12.19.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral