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PROC.Nº 09-P-01262/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO : Termos Aditivos
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PARECER CAD-Nº 46/2003

A CAD na sua 168ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 2268/00, 2584/02 e 2854/02 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 26.11.97 entre o CNPq e a FUNCAMP, objetivando a substituição do CONCEDENTE (FINEP) em face da assunção pelo CNPq dos direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX; prorrogação do prazo de vigência do Convênio original; definição das obrigações atribuídas a cada partícipe e a alocação de recursos para custeio parcial das atividades inerentes ao PROJETO "Cultura e Diversidade no Brasil: Para Além da História da Identidade Nacional (Século XIX e XX)". Valor: R$ 390.600,00. Vigência: 01 ano, a partir de 26.11.01; 2) 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação acima, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio de Cooperação anteriormente individualizado, a importância de R$ 26.968,98 repassada diretamente ao Coordenador do projeto através do Auxilio Individual a Pesquisa. Data de Assinatura: 24.04.02; e 3) 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação supra, objetivando prorrogar a vigência do Convênio de Cooperação anteriormente individuado por mais um período de 12 meses, ficando a data final de vigência para 24.11.03. Data de Assinatura: 22.10.02.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral