PROCESSO Nº: 11-P-16413/2007
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cessão e Transferência ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia e Termo de Rescisão
DELIBERAÇÃO CEPE nº 431/2019
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 345ª Sessão, realizada em 07.05.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Termo de Cessão e Transferência celebrado em 30.10.15 entre a Unicamp/Funcamp e Contech Produtos Biodegradáveis S.A., objetivando ceder e transferir à Unicamp, sem ônus, todos os direitos e obrigações referentes ao pedido de patente nº PI0802299-2, "Processo de fabricação, aplicação e recuperação, reutilização e destinação final de materiais porosos bidimensionais", depositado junto ao INPI em 31.07.08; e 2) Termo de Rescisão celebrado em 11.04.17, objetivando rescindir o Contrato de Licenciamento de Tecnologia, a partir de 25.03.15 que visou a formalização de licenciamento da tecnologia "Material poroso bidimensional para a descoloração de efluentes têxteis contendo corantes aniônicos e sua reciclagem".
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de maio de 2019
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cessão e Transferência ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia e Termo de Rescisão
DELIBERAÇÃO CEPE nº 431/2019
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 345ª Sessão, realizada em 07.05.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Termo de Cessão e Transferência celebrado em 30.10.15 entre a Unicamp/Funcamp e Contech Produtos Biodegradáveis S.A., objetivando ceder e transferir à Unicamp, sem ônus, todos os direitos e obrigações referentes ao pedido de patente nº PI0802299-2, "Processo de fabricação, aplicação e recuperação, reutilização e destinação final de materiais porosos bidimensionais", depositado junto ao INPI em 31.07.08; e 2) Termo de Rescisão celebrado em 11.04.17, objetivando rescindir o Contrato de Licenciamento de Tecnologia, a partir de 25.03.15 que visou a formalização de licenciamento da tecnologia "Material poroso bidimensional para a descoloração de efluentes têxteis contendo corantes aniônicos e sua reciclagem".
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de maio de 2019
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral