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PROCESSO Nº: 01-P-11374/2015
INTERESSADO: PRÓ–REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CEPE nº 491/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 346ª Sessão, realizada em 04.06.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio celebrado em 04.11.15 entre a Unicamp, Capes e Proap, objetivando o apoio à formação de recursos humanos, produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu ministrados pelas instituições de Ensino Superior – IES no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação. Vigência: até 30.12.16; 2) Termo Aditivo, objetivando alterar as cláusulas terceira, quinta, sexta, oitava, décima, decima primeira e décima terceira, do Convênio de modo a adequá-las às disposições das orientações da Procuradoria Federal e do Decreto Federal e da Portaria Interministerial; e 3) Termos Aditivos, objetivando prorrogar a vigência do Convênio, até 31.05.20, bem como o acréscimo ao valor do Convênio, montante de R$2.939.808,15 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e oito reais e quinze centavos).
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de junho de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral