PROC. Nº 01-P-26112/06
INTERESSADO: Colégio Técnico de Campinas - Cotuca
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
PARECER CEPE nº 59/12
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2649/06, 1333/07, 2654/07, 1446/08, 1926/08, 2300/09, 2151/10, 2582/10 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 18.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e INCRA/Superintendência Regional no Estado de São Paulo, que objetivou a realização de Curso Técnico em Agroecologia integrado ao Ensino Médio, para 180 jovens e adultos, reconhecidos pelo INCRA como assentados, nas áreas de Reforma Agrária, do estado de São Paulo. Recursos: R$ 1.944.000,00. Vigência: 36 meses, prorrogado até 30.05.11; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 27.06.07, que objetivou alterar o cronograma de desembolso do exercício de 2007, alocando os recursos necessários para tal, bem como estabelecer a data de liberação dos mesmos. Recursos: R$ 270.000,00; 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 19.12.07, que objetivou alterar o recurso previsto para a 3ª parcela, o cronograma de desembolso do exercício de 2007 e estabelecer a data de liberação dos mesmos. Recursos: R$ 170.000,00; 4) Terceiro Termo Aditivo firmado em 18.08.08, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio supracitado pelo período de 08 meses. Vigência: até 31.11.10; 5) Quarto Termo Aditivo firmado em 18.09.08, que objetivou ajustar e repassar o recurso da 4ª parcela para o exercício de 2008, em função do reajuste do valor unitário aluno/ano e respectiva contrapartida. Recursos: R$ 720.000,00; 6) Quinto Termo Aditivo firmado em 21.12.09, que objetivou alocar e repassar recurso referente a 5ª parcela do Convênio supra, ajustar a meta para 134 alunos e atualizar a Cláusula Sexta - Dos Recursos e Décima Terceira - Da Supervisão. Recursos: R$ 536.000,00; e 7) Sexto Termo Aditivo firmado em 03.12.10, que objetivou repassar recurso referente a 6ª parcela do Convênio supracitado. Recursos: R$ 196.000,00.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012
EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral
INTERESSADO: Colégio Técnico de Campinas - Cotuca
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
PARECER CEPE nº 59/12
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2649/06, 1333/07, 2654/07, 1446/08, 1926/08, 2300/09, 2151/10, 2582/10 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 18.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e INCRA/Superintendência Regional no Estado de São Paulo, que objetivou a realização de Curso Técnico em Agroecologia integrado ao Ensino Médio, para 180 jovens e adultos, reconhecidos pelo INCRA como assentados, nas áreas de Reforma Agrária, do estado de São Paulo. Recursos: R$ 1.944.000,00. Vigência: 36 meses, prorrogado até 30.05.11; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 27.06.07, que objetivou alterar o cronograma de desembolso do exercício de 2007, alocando os recursos necessários para tal, bem como estabelecer a data de liberação dos mesmos. Recursos: R$ 270.000,00; 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 19.12.07, que objetivou alterar o recurso previsto para a 3ª parcela, o cronograma de desembolso do exercício de 2007 e estabelecer a data de liberação dos mesmos. Recursos: R$ 170.000,00; 4) Terceiro Termo Aditivo firmado em 18.08.08, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio supracitado pelo período de 08 meses. Vigência: até 31.11.10; 5) Quarto Termo Aditivo firmado em 18.09.08, que objetivou ajustar e repassar o recurso da 4ª parcela para o exercício de 2008, em função do reajuste do valor unitário aluno/ano e respectiva contrapartida. Recursos: R$ 720.000,00; 6) Quinto Termo Aditivo firmado em 21.12.09, que objetivou alocar e repassar recurso referente a 5ª parcela do Convênio supra, ajustar a meta para 134 alunos e atualizar a Cláusula Sexta - Dos Recursos e Décima Terceira - Da Supervisão. Recursos: R$ 536.000,00; e 7) Sexto Termo Aditivo firmado em 03.12.10, que objetivou repassar recurso referente a 6ª parcela do Convênio supracitado. Recursos: R$ 196.000,00.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012
EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral