PROCESSO Nº: 01-P-7487/1988
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Regimento Geral dos Cursos de Graduação
PARECER CEPE nº 13/2019
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 347ª Sessão, realizada em 02.07.19, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão Central de Graduação, Procuradoria Geral e Comissão de Legislação e Normas, discutiu o assunto e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à alteração do Regimento Geral dos Cursos de Graduação, conforme segue:
Artigo 9º - alteração do caput e exclusão dos incisos I, II e III;
Artigo 13 – alteração do caput do artigo.
Artigo 16 - alteração dos § § 1º e 2º;
Artigo 20 - transformação do Parágrafo Único em §1º e inclusão do § 2º;
Artigo 27 – inclusão dos incisos IV e VI, alteração de numeração dos demais incisos, inclusão do §4º, inclusão do §5º, adequação dos incisos I, II, III, V, VII;
Artigo 41 - transformação da fórmula em forma gráfica no §2º e alteração dos § § 5º e 6º;
A rtigo 45 - revogação do §2º;
Artigo 47 - revogação do §3º e alteração do §6º;
Artigo 50 - alteração dos incisos I, II, III e IV, inclusão do § 1º e transformação do Parágrafo único em §2º;
Artigo 57 - alteração dos incisos I e II e §3º;
Artigo 65 - alteração do §2º, inclusão de novo §5º, transformação do §6º em §4º, §4º em §6º, §5º em §7º, §7º em §8º, §8º em §9º, §9º em §10º;
Artigo 66 – alteração do caput e parágrafo único;
Artigo 70 - transformação da fórmula em forma gráfica no inciso IV;
Artigo 80 – inclusão de descritivo das siglas e inclusão do §3º;
Artigo 89 – alteração do §1º;
Artigo 93 – alteração dos incisos I, II e III, revogação do §1º e alteração do §3º;
Artigo 96, 97 e 98 – revogação – supressão completa, sem alteração da numeração seguinte;
Artigo 112 - revogação do § 2º;
Artigo 118 - alteração do caput.
Artigo 119 - supressão do artigo em razão das alterações do artigo 9º, mantendo-se a numeração.
Ao Consu para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de julho de 2019
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Regimento Geral dos Cursos de Graduação
PARECER CEPE nº 13/2019
A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 347ª Sessão, realizada em 02.07.19, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão Central de Graduação, Procuradoria Geral e Comissão de Legislação e Normas, discutiu o assunto e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à alteração do Regimento Geral dos Cursos de Graduação, conforme segue:
Artigo 9º - alteração do caput e exclusão dos incisos I, II e III;
Artigo 13 – alteração do caput do artigo.
Artigo 16 - alteração dos § § 1º e 2º;
Artigo 20 - transformação do Parágrafo Único em §1º e inclusão do § 2º;
Artigo 27 – inclusão dos incisos IV e VI, alteração de numeração dos demais incisos, inclusão do §4º, inclusão do §5º, adequação dos incisos I, II, III, V, VII;
Artigo 41 - transformação da fórmula em forma gráfica no §2º e alteração dos § § 5º e 6º;
A rtigo 45 - revogação do §2º;
Artigo 47 - revogação do §3º e alteração do §6º;
Artigo 50 - alteração dos incisos I, II, III e IV, inclusão do § 1º e transformação do Parágrafo único em §2º;
Artigo 57 - alteração dos incisos I e II e §3º;
Artigo 65 - alteração do §2º, inclusão de novo §5º, transformação do §6º em §4º, §4º em §6º, §5º em §7º, §7º em §8º, §8º em §9º, §9º em §10º;
Artigo 66 – alteração do caput e parágrafo único;
Artigo 70 - transformação da fórmula em forma gráfica no inciso IV;
Artigo 80 – inclusão de descritivo das siglas e inclusão do §3º;
Artigo 89 – alteração do §1º;
Artigo 93 – alteração dos incisos I, II e III, revogação do §1º e alteração do §3º;
Artigo 96, 97 e 98 – revogação – supressão completa, sem alteração da numeração seguinte;
Artigo 112 - revogação do § 2º;
Artigo 118 - alteração do caput.
Artigo 119 - supressão do artigo em razão das alterações do artigo 9º, mantendo-se a numeração.
Ao Consu para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de julho de 2019
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral