Câmara de Administração - CAD

PROCESSO Nº: 01-P-21585/2015
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio de Parceria, Termos de Permissão de Uso e Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CAD nº 119/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 31.07.15 entre Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini” de Sumaré. Recursos: R$577.399.980,00. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Permissão de Uso firmado em 02.12.15, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência hospitalar, desenvolvidas no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 3) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 02.12.15, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 4) Termo de Retirratificação nº 01/15 ao Convênio firmado em novembro/2015, objetivando o repasse adicional de recursos financeiros de custeio parta suplementação orçamentária, destinada ao pagamento de despesas operacionais do Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$3.100.000,00. Vigência: 31.12.15; 5) Termo de Retirratificação nº 01/16 ao Convênio firmado em dezembro/2015, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini” de Sumaré. Recursos: R$121.200.000,00. Vigência: 31.12.16; 6) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 29.04.16, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 7) Termo de Retirratificação nº 01/17 ao Convênio firmado em dezembro/2016, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2017, alteração da Cláusula Segunda, que inclui obrigações e responsabilidades da conveniada, da Cláusula Sexta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2017, no total de R$118.194.420,00, e da Cláusula Décima, que disciplina o prazo para interposição de recurso contra a aplicação de penalidades. Vigência: 31.12.17; 8) 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 17.04.17, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 9) Termo de Retirratificação nº 02/17 ao Convênio firmado em 07.08.17, objetivando a realização do projeto especial “Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos” no segundo semestre de 2017 no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$391.570,08. Vigência: 31.12.17; 10) Termo de Retirratificação nº 03/17 ao Convênio firmado em 24.10.17, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de equipamento médico-hospitalar para o Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$605.056,00. Vigência: 31.12.17; 11) Termo de Retirratificação nº 04/17 ao Convênio firmado em 29.11.17, objetivando o repasse adicional de recursos financeiros de custeio para suplementação orçamentária destinada ao pagamento de despesas operacionais. Recursos: R$1.500.000,00. Vigência: 31.12.17; 12) Termo de Retirratificação nº 01/18 ao Convênio firmado em 22.12.17, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2018, alteração da Cláusula Sexta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2018, no total de R$122.340.000,00, e da Cláusula Décima, que disciplina o prazo para interposição de recurso contra a aplicação de penalidades; 13) 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.03.18, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 14) Termo de Retirratificação nº 02/18 ao Convênio firmado em 28.09.18, objetivando a realização do projeto especial “Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos” no segundo semestre de 2018 no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 15) Termo de Retirratificação nº 01/19 ao Convênio firmado em dezembro/2018, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2019, alteração da Cláusula Sexta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2019, no total de R$126.624.000,00, e da Cláusula Décima, que disciplina o prazo para interposição de recurso contra a aplicação de penalidades. Vigência: 31.12.19; 16) Termo de Retirratificação nº 02/19 ao Convênio firmado em 22.03.19, objetivando a realização do projeto especial “Corujão da Saúde” nos meses de março a agosto de 2019 no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$8.640,00. Vigência: 31.12.19; 17) 5º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.04.19, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré; 18) Termo de Retirratificação nº 03/19 ao Convênio firmado em 23.08.19, objetivando o repasse de recursos financeiros de investimentos visando aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$284.346,00. Vigência: 31.12.19; 19) Termo de Retirratificação nº 04/19 ao Convênio firmado em 25.09.19, objetivando o repasse de recursos financeiros de investimentos visando aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$2.021.400,00. Vigência: 31.12.19; 20) Termo de Aditamento nº 05/19 ao Convênio firmado em 11.12.19, objetivando o repasse de recursos financeiros de custeio para Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré. Recursos: R$150.000,00. Vigência: 31.12.19; e 21) Termo Aditivo nº 01/20 ao Convênio firmado em 26.12.19, objetivando alterações de cláusulas do convênio, bem como a operacionalização da gestão e execução, pela conveniada, das atividades e serviços de saúde, no Hospital Estadual "Dr. Leandro Franceschini" de Sumaré", no período de janeiro a julho de 2020. Recursos: R$76.079.920,00. Vigência: 31.07.2020.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-26855/2013
INTERESSADO: PREFEITURA DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 125 ao Convênio de Cooperação Técnica Científica, Cultural e de Assistência Administrativa


DELIBERAÇÃO CAD nº 118/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo Aditivo nº 125 celebrado entre a Unicamp e Funcamp, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da Funcamp, visando a administração dos recursos oriundos do ressarcimento dos custos com o fornecimento de mudas de plantas e de materiais sucateados pela Prefeitura da Cidade Universitária da Unicamp. Recursos: Provenientes de do ressarcimento dos custos do fornecimento de mudas de plantas e materiais sucateados. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-24706/2018
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DE SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria, Termos de Permissão de Uso e Termos Aditivos



DELIBERAÇÃO CAD nº 115/2020

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 01.12.18 entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela Unicamp no AME – Piracicaba. Recursos: R$46.925.580,00 (quarenta e seis milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 05 anos; 2) Termo de Retirratificação 01/19 firmado em 27.12.18, objetivando a supressão de recursos de custeio no exercício de 2019 no AME – Piracicaba. Recursos: R$8.162.081,31 (oito milhões, cento e sessenta e dois mil, oitenta e um reais e trinta e um centavos); 3) 3º Termo de Permissão de Uso firmado em 15.04.19, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência hospitalar, desenvolvidas no AME – Piracicaba; 4) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.04.19, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, correspondente ao exercício de 2018, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência hospitalar, desenvolvidas no AME – Piracicaba; 5) Termo de Retirratificação 02/19 firmado em 13.05.19, objetivando a realização do projeto especial Corujão da Saúde Temático – “Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos de Catarata” nos meses de maio a julho de 2019 no AME - Piracicaba. Recursos: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 31.12.19; 6) Termo de Retirratificação 03/19 firmando em 29.08.19, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de equipamento modelo CR-Sistema Digital no AME - Piracicaba. Recursos: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 31.12.19; 7) Termo de Aditamento 04/19 firmado em 16.12.19, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de mobiliários para o AME – Piracicaba. Recursos: R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 31.12.19; 8) Termo de Aditamento 05/19 firmado em 16.12.19, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de equipamento lâmpada de fenda para o AME – Piracicaba. Recursos: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 31.12.19; e 9) Termo de Aditamento 01/20 firmado em 26.12.19, objetivando alterar as cláusulas do Convênio firmado em 01.12.18 para destinação dos recursos no valor de R$9.786.672,00 e estabelecer a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no AME – Piracicaba no exercício de 2020.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-24708/2018
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DE SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Termo de Aditamento ao Convênio de Parceria 01/2020


DELIBERAÇÃO CAD nº 114/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo de Aditamento celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e AME – Rio Claro, objetivando alterar as cláusulas conveniais e estabelecer a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro para o exercício de 2020. Recursos: R$13.096.140,00 (treze milhões, noventa e seis mil, cento e quarenta reais). Vigência: 31.12.2020.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-10951/2015
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo de Aditamento ao Convênio de Parceria Nº 01/20


DELIBERAÇÃO CAD nº 113/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo de Aditamento celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e AME – São João da Boa Vista, objetivando alterar as cláusulas conveniais e estabelecer a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades de São João da Boa Vista para o exercício de 2020. Recursos: R$4.736.500,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 31.12.2020.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 27-P-22295/2017
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER "PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI" - CAISM
ASSUNTO: Convênio Nº 858375


DELIBERAÇÃO CAD nº 112/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio celebrado entre a Unicamp e União, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente, visando o fortalecimento do SUS. Recursos: R$181.998,00 (cento e oitante e um mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 365 dias, prorrogável através de “Ofícios” até 31.11.19.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 29-P-21944/2019
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 106/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Convênio a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando apoio/investimento financeiro por parte do Instituto Eldorado na manutenção anual do Laboratório de Computação Aplicado a Engenharia Elétrica (LCAEe) da Feec/Unicamp. Recursos: R$199.136,00 (cento e noventa e nove mil, cento e trinta e seis reais). Vigência: 12 meses.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22160/2017
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE - CGU
ASSUNTO: Termo de Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 104/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Termo de Convênio a ser celebrado entre a Unicamp e Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, objetivando a execução do projeto “Ampliação e Modernização da Infraestrutura do Laboratório de Acessibilidade (cegos e deficientes visuais) da Unicamp”. Recursos: R$645.145,61 (seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Vigência: 12 meses.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-26855/2013
INTERESSADO: PREFEITURA DA UNICAMP
ASSUNTO: Relatório Final do Termo Aditivo nº 125 ao Convênio de Cooperação Técnica Científica, Cultural e de Assistência Administrativa


DELIBERAÇÃO CAD nº 103/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Termo Aditivo nº 125 celebrado entre a Unicamp e Funcamp, que objetivou estabelecer as normas que orientaram o desempenho da Funcamp, visando a administração dos recursos oriundos do ressarcimento dos custos com o fornecimento de mudas de plantas e de materiais sucateados pela Prefeitura da Cidade Universitária da Unicamp. Período: setembro/2013 a setembro/2018.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 12-P-30841/2012
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE CAMPINAS - COTUCA
ASSUNTO: Aumento Temporário de Jornada de Trabalho – Carreira MST


DELIBERAÇÃO CAD nº 7/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 352ª Sessão, realizada em 04.02.20, aprovou, por unanimidade, em caráter excepcional, o aumento temporário de jornada de trabalho do Prof. Mauro Noda, Carreira MST-III-H, de 30 para 40 horas semanais, junto ao Colégio Técnico de Campinas, em substituição a docente que usufruirá 180 dias de licença-prêmio a partir de 01.02.2020, conforme Parecer CVD-101/19.
À DGRH para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de fevereiro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral