Câmara de Administração - CAD

PROCESSO Nº: 06-P-31224/2012
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Termo Aditivo 01/2015 ao Convênio 44/2015


DELIBERAÇÃO CAD nº 518/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Termo Aditivo 01/2015 celebrado entre a Unicamp e Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP visando à execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde para ocorrer despesas com investimento (aquisição de equipamentos). Período: dezembro/2015 a dezembro/2018.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


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2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-4083/1995
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Prestação de Contas


DELIBERAÇÃO CAD nº 512/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência da manifestação da Congregação da Feec e aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da área de prestação de serviços “Laboratório de Alta Tensão”, relativa ao exercício de 2018.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.



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2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-2467/2018
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO - DEPI
ASSUNTO: Certificação


DELIBERAÇÃO CAD nº 510/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, aprovou, por unanimidade, a Certificação e Organograma da Diretoria Executiva de Planejamento Integrado, nos termos das Informações PRDU/CGQC-129/19 e 648/19 e do Parecer CVND-172/19.
Prelimirnamente à CGU e após à PRDU.

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2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-18848/2019
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS - DGRH
ASSUNTO: Calendário Administrativo para 2020


DELIBERAÇÃO CAD nº 509/2019

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, aprovou, por unanimidade, o Calendário Administrativo para 2020 proposto pela Diretoria Geral de Recursos Humanos, como segue:

1º de janeiro (Quarta-feira)
Confraternização Universal
(Feriado Nacional – Lei Federal)

24 de fevereiro (Segunda–feira)
Expediente Suspenso


25 de fevereiro (Terça–feira)
Carnaval - Expediente Suspenso


26 de fevereiro (Quarta–feira)
Cinzas - Expediente Suspenso


09 de abril (Quinta-feira)
Expediente Suspenso


10 de abril (Sexta-feira)
Paixão da Cristo
(Feriado Religioso - Lei Municipal)

20 de abril (Segunda-feira)
Expediente Suspenso


21 de abril (Terça-feira)
Tiradentes
(Feriado Nacional - Lei Federal)

1º de maio (Sexta-feira)
Dia do Trabalho
(Feriado Nacional - Lei Federal)

11 de junho (Quinta-feira)
Corpus Christi
(Feriado Religioso - Lei Municipal)

12 de junho (Sexta-feira)
Expediente Suspenso



09 de julho

(Quinta-feira)
Data Magna do Estado de São Paulo
(Feriado Civil - Lei Estadual)

10 de julho (Sexta-feira)
Expediente Suspenso
(Feriado Civil - Lei Estadual)


07 de setembro

(Segunda-feira)


Independência do Brasil
(Feriado Nacional - Lei Federal)

12 de outubro
(Segunda-feira)

Consagrado à Padroeira do Brasil
(Feriado Nacional - Lei Federal)

28 de outubro (Quarta-feira)
Dia do Funcionário Público Estadual


02 de novembro (Segunda-feira)
Finados
(Feriado Nacional - Lei Federal)

15 de novembro (Domingo)
Proclamação da República
(Feriado Nacional - Lei Federal)

20 de novembro
(Sexta-Feira)

Dia da Consciência Negra
(Feriado Civil - Lei Municipal)


24 de dezembro

(Quinta-feira) Véspera de Natal - Expediente Suspenso
25 de dezembro (Sexta-feira)
Natal
(Feriado Nacional - Lei Federal)


* Suspensão das atividades no período de 26 a 31.12.2020


Serão ainda considerados Feriados Municipais na seguintes Unidades e Localidades relacionadas abaixo:


Campus de Campinas


07 de dezembro

(Segunda-feira)
Expediente Suspenso

08 de dezembro (Terça-feira)
Padroeira de Campinas - Imaculada Conceição
(Feriado Religioso - Lei Municipal)


Campus de Piracicaba

13 de junho (Sábado)
Padroeiro do Município de Piracicaba
(Feriado Religioso - Lei Municipal)

07 de dezembro (Segunda-feira)
Expediente Suspenso


08 de dezembro (Terça-feira)
Imaculada Conceição
(Feriado Religioso - Lei Municipal)


Campus de Limeira


14 de setembro

(Segunda-feira) Expediente Suspenso
15 de setembro (Terça-feira)
Padroeira do Município de Limeira
(Feriado Religioso - Lei Municipal)



O presente calendário, não se aplica aos servidores que prestam serviços em áreas consideradas essenciais.
À DGRH para providências cabíveis.



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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

INTERESSADO: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA UNICAMP - CCUEC
ASSUNTO: Abertura de Concurso Público - Carreira Paepe


DELIBERAÇÃO CAD nº 490/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, aprovou, por unanimidade, o descontingenciamento de recursos no valor de R$12.583,46 para abertura de concurso público para contratação de 02 (dois) Profissionais da Tecnologia, Informação e Comunicação, perfil Analista de Sistemas, referência S1A, em jornada de 40 horas-semanais, em substituição a servidores desligados em 05.02.19 e 01.02.19, conforme Parecer CVND-157/19.
Prelimirnamente à PRDU e após à DGRH para as providências cabíveis.



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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20298/2008
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CAD nº 479/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 348ª Sessão, realizada em 03.09.19, tomou ciência dos Pareceres Conex e Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio celebrado em 20.10.08 entre a Unicamp/Funcamp e Empresa Residente DPR Engenharia – Assessoria e Consultoria em Projetos na área Petrolífera Ltda., que objetivou regulamentar as relações entre as partes estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da Incamp, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Empresa Residente. Recursos: R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) por mês no primeiro ano, R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por mês no segundo ano e R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) por mês no terceiro ano. Vigência: 31.03.09; 2) Termo Aditivo nº 01 celebrado em 11.03.09, que visou prorrogar por mais 12 meses a vigência do Contrato de Adesão, bem como estabelecer a contribuição mensal a cargo da empresa, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; e 3) Termo Aditivo nº 02 celebrado em 25.02.10, que visou prorrogar por mais 12 meses a vigência do Contrato de Adesão, bem como estabelecer a contribuição mensal a cargo da empresa, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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4 de setembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-8507/2008
INTERESSADO: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO - GASTROCENTRO
ASSUNTO: Termos de Reti-Ratificação


DELIBERAÇÃO CAD nº 477/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 348ª Sessão, realizada em 03.09.19, tomou ciência do Parecer Conex e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor aos Termos de Reti-Ratificação celebrados em 06.08.09 e 30.12.09 entre a Unicamp/HC e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou prorrogar a vigência até 30.12.09 e também até 31.03.10 do Termo Aditivo nº 05, que visou transferência de recursos visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP para aquisição de equipamentos para o Laboratório de Investigação de Metabolismo e Diabetes - Limed.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de setembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12879/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico


DELIBERAÇÃO CAD nº 476/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 348ª Sessão, realizada em 03.09.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico a ser celebrado entre Unicamp/Funcamp e Smart League Ltda. ME, objetivando permissão de uso de espaço físico do Parque Científico e Tecnológico da Unicamp – Parque, consistente em uma sala fechada de 30,35m² pela empresa, a título oneroso e precário. Vigência: 02 anos, prorrogável até o limite de 05 anos. Recursos: R$1.821,00 (um mil, oitocentos e vinte e um reais) por mês.
À Inova para providências cabíveis, conforme despacho PG às fls. 97 dos autos.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de setembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-14412/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento ao Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 475/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 348ª Sessão, realizada em 03.09.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Termo de Aditamento a ser celebrado entre Unicamp/Funcamp e MC1 Tecnologia Ltda., objetivando alterar o item 6.3.1 da Cláusula Sexta do Convênio, a fim de prever o mesmo índice de correção para as taxas de ocupação, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de setembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-29680/2013
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CAD nº 474/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 348ª Sessão, realizada em 03.09.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Termo de Rescisão Unilateral a ser celebrado entre Unicamp/Funcamp e Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, objetivando rescindir o Contrato celebrado em 23.12.15 por ocorrer desvio de finalidade, uma vez que ele versa sobre realização de exames laboratoriais em pacientes, quando na realidade o serviço prestado trata do preparo, congelamento e criopreservação de células progenitoras hematopoiéticas para transplante.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de setembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral