Câmara de Administração - CAD

Fls. nº
Proc. nº 12-P-29974/2024
Rubrica

PROCESSO: 12-P-29974/2024
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE CAMPINAS - COTUCA
ASSUNTO: Abertura de Processo Seletivo Sumário – Carreira MST


DELIBERAÇÃO CAD nº 673/2024


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 405ª Sessão, realizada em 05.11.24, aprovou, por unanimidade, a abertura de processo seletivo sumário para contratação temporária de 01 (um) docente no nível inicial da carreira MST-II-C, em jornada de 20 horas semanais, junto ao Departamento de Ciências, pelo prazo de 365 dias ou até que se realize o processo seletivo público (Proc. nº 12-P-18631/24) e se admita o candidato aprovado, o que ocorrer primeiro, em substituição a docente aposentada em 27.08.19 e tendo em vista a finalização do contrato temporário em 17.02.25 do docente que a substitui, conforme Parecer CVD-65/24.
À PRDU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de novembro de 2024




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

Fls. nº
Proc.nº15-P-24112/24
Rubrica

PROCESSO Nº: 15-P-24112/2024
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 658/2024


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 404ª Sessão, realizada em 08.10.24, tomou ciência da Informação Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio celebrado em 23.08.24 entre a Unicamp e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, visando promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com Custeio de Prestação de serviço, referente a transporte aéreo de órgãos. Vigência: 30.06.25. Recursos: R$ 75.000,00.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de outubro de 2024




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-23344/2012
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS – FCM
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Encerramento


DELIBERAÇÃO CAD nº 652/2024


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 404ª Sessão, realizada em 08.10.24, tomou ciência da manifestação da Congregação da FCM, da documentação apresentada e aprovou, por unanimidade, o encerramento da área de prestação de serviços “Laboratório de Células da Pele”.
À FCM para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de outubro de 2024




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-23344/2012
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS - FCM
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Prestação de Contas


DELIBERAÇÃO CAD nº 644/2024


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 404ª Sessão, realizada em 08.10.24, tomou ciência da manifestação da Congregação da FCM, da documentação apresentada e aprovou, por unanimidade, as prestações de contas da área de prestação de serviços “Laboratório de Células da Pele", relativas aos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de outubro de 2024




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-26892/2005
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS - FCM
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Prestação de Contas


DELIBERAÇÃO CAD nº 643/2024


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 404ª Sessão, realizada em 08.10.24, tomou ciência da manifestação da Congregação da FCM, da documentação apresentada e aprovou, por unanimidade, as prestações de contas da área de prestação de serviços “Laboratório de Imunologia e Alergia Experimental", relativas ao período de 18.07.19 a 31.12.19 e aos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de outubro de 2024




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº 01-P-34390/2024
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS - DGRH
ASSUNTO: Calendário Administrativo para 2025

DELIBERAÇÃO CAD nº 641/2024

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 404ª Sessão, realizada em 08.10.24, discutiu o assunto e aprovou, com 19 votos favoráveis, 01 abstenção e 01 voto contrário, o Calendário Administrativo para o ano de 2025 proposto pela Diretoria Geral de Recursos Humanos, como segue:
1º de janeiro
(quarta-feira)
Confraternização Universal (Feriado Nacional – Lei Federal nº 662, de 06/04/1949)

03 de março
(segunda–feira)
Expediente Suspenso

04 de março
(terça–feira)
Carnaval - Expediente Suspenso

05 de março
(quarta–feira)
Cinzas - Expediente Suspenso

17 de abril
(quinta–feira)
Expediente Suspenso

18 de abril
(sexta–feira)
Sexta-feira da Paixão - Feriado Religioso
Lei Municipal nº 3.902 de 25/09/1970 - Campinas
Lei Municipal nº 1.470 de 06/03/1967 - Piracicaba
Lei Municipal nº 1.038 de 23/02/1968 alterada pela de nº 1.242 de 30/12/1970 - Limeira

21 de abril
(segunda-feira)
Tiradentes (Feriado Nacional - Lei nº 10.607 de 19/12/2002)

1º de maio
(quinta-feira)
Dia do Trabalho (Feriado Nacional - Lei nº 662 de 06/04/1949)

02 de maio
(sexta-feira) Expediente Suspenso
19 de junho


(quinta-feira)


Corpus Christi - Feriado Religioso
Lei Municipal nº 3.902 de 25/09/1970 - Campinas
Lei Municipal nº 1.470 de 06/03/1967 - Piracicaba
Lei Municipal nº 1.038 de 23/02/1968 alterada pela de nº 1.242 de 30/12/1970 - Limeira

20 de junho
(sexta-feira)
Expediente Suspenso

09 de julho

(quarta-feira)

Data Magna do Estado de São Paulo
(Feriado Civil - Lei Estadual nº 9.497 de 05/03/1997)

07 de setembro

(domingo)

Independência do Brasil
(Feriado Nacional - Lei nº 662 de 06/04/1949)

12 de outubro

(domingo)

Consagrado à Padroeira do Brasil
(Feriado Nacional - Lei Federal nº 6.802 de 30/06/1980)

27 de outubro
(segunda-feira) Expediente Suspenso
28 de outubro
(terça-feira)
Dia do Funcionário Público Estadual
Expediente Suspenso
(Lei Federal nº 10.261 de 28/10/1968)

02 de novembro

(domingo)

Finados
(Feriado Nacional - Lei nº 10.607 de 19/12/2002)

15 de novembro

(sábado)

Proclamação da República
(Feriado Nacional - Lei nº 662 de 06/04/1949)

20 de novembro

(quinta-feira)

Dia da Consciência Negra
(Feriado Estadual - Lei Estadual nº 17.746 de 12/09/2023)

21 de novembro
(sexta-feira)
Expediente Suspenso

24 de dezembro
(quarta-feira)
Véspera de Natal - Expediente Suspenso

25 de dezembro
(quinta-feira)
Natal (Feriado Nacional - Lei nº 662 de 06/04/1949)


* Suspensão das atividades no período de 26 a 31/12/2025.
Serão ainda considerados feriados municipais nas seguintes localidades:

Campus Campinas

08 de dezembro
(segunda-feira)

Padroeira de Campinas - Imaculada Conceição
(Feriado Religioso- Lei Municipal nº 3.902 de 25/09/1970)

Campus Piracicaba

13 de junho
(sexta-feira)
Padroeiro de Piracicaba - Santo Antônio
(Feriado Religioso- Lei Municipal nº 1.925 de 28/06/1972)

08 de dezembro
(segunda-feira)
Imaculada Conceição
(Feriado Religioso- Lei Municipal nº 1.470 de 06/03/1967)

Campus Limeira

15 de setembro
(segunda-feira)
Padroeira de Limeira - Nossa Senhora das Dores
(Feriado Religioso - Lei Municipal nº 1.038 de 23/02/1968 alterada pela de nº 1.242 de 30/12/1970)

O presente calendário não se aplica aos servidores que prestam serviços em áreas consideradas essenciais.
À DGRH para providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de outubro de 2024


ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

Fls.
Proc. nº 05-P-11700/2024
Rubrica

PROCESSO: 05-P-11700/2024
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO - FECFAU
ASSUNTO: Congregação


DELIBERAÇÃO CAD nº 639/2024


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 404ª Sessão, realizada em 08.10.24, homologou, por unanimidade, a eleição da representação discente, realizada nos dias 12 a 14.08.24, junto à Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.
À FECFAU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de outubro de 2024




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-6234/1989
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Taxas sobre Serviços Administrativos Prestados pela Universidade


DELIBERAÇÃO CAD nº 637/2024


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 404ª Sessão, realizada em 08.10.24, tomou ciência da Informação Aeplan-1242/24 e do Parecer COP-24/24 e aprovou, por unanimidade, o reajuste anual dos valores das taxas sobre serviços administrativos extraordinários prestados pela Unicamp, com base no índice de inflação IPC-FIPE acumulado em 12 meses (setembro de 2023 a agosto de 2024 = 3,56%), a vigorar a partir de outubro de 2024, conforme tabela anexa.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de outubro de 2024




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

Valores de Taxas sobre Serviços Administrativos Extraordinários Prestados pela Universidade


ITEM SERVIÇOS/TAXAS Valores a partir de out/2024

I - Prestação de Serviços

1 - Trancamento de matrícula de aluno sem nenhum aproveitamento (que nunca concluiu, pelo menos, um semestre letivo) R$ 254,00

2 - Apostila adicional de diploma da UNICAMP, referente à modalidade ou habilitação de curso, concluída além do prazo máximo em anos, admitido para integralização do tempo útil do respectivo curso R$ 123,00

3 - Inscrição para Concurso da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão:
a) Segmento Básico R$ 95,00
b) Segmento Médio R$ 135,00
c) Segmento Superior R$ 200,00

4 - Registros e Diplomas de Outras Instituições de Ensino Superior
a) Registro R$ 223,00
b) Apostila R$ 171,00
c) Diligências especiais com prazo inferior a 30 dias R$ 254,00

5 - Revalidação de diplomas estrangeiros - Graduação
a) Inscrição R$ 3.100,00
b) Exame por disciplina R$ 434,00
c) Disciplina cursada R$ 434,00
d) Registro R$ 587,00

6 - Revalidação de diplomas estrangeiros - Pós-Graduação
a) Inscrição R$ 3.100,00
b) Exame por disciplina R$ 572,00
c) Disciplina cursada R$ 572,00
d) Registro R$ 767,00

II - 2ª via e seguintes

7 - Atestados e Certidões diversas R$ 32,00

8 - Diploma de Graduação e Pós-Graduação da Unicamp, em papel cartão R$ 171,00

9 - Certificados de Especialização, Aperfeiçoamento e de Extensão, em papel cartão R$ 171,00

10 - Relatório de Integração Curricular R$ 32,00

11 - Históricos Escolar, analítico e sintético R$ 38,00

12 - Certificado de Conclusão R$ 32,00

13 - Certidão de Tempo de Serviço R$ 54,00

14 - Declarações, Atestados e Rescisão de Contrato R$ 24,00

15 - Declaração de Rendimentos e Holerite R$ 38,00

16 - Identidade Estudantil e Funcional
a) 2ª via R$ 67,00
b) 3ª via R$ 95,00
c) a partir da 4ª via R$ 130,00

III - Inscrição curso de Extensão, demais cursos pagos

17 - Inscrição em curso de extensão e demais cursos pagos.
a) Cursos de extensão - valor mínimo R$ 22,00*
b) Cursos com 180hs ou mais – valor mínimo R$ 65,00*
*Valores progressivos de acordo com o curso, conteúdo e duração estabelecido na proposta de oferecimento

18 - Identidade para Estudantes Especiais e Alunos de Cursos de Especialização - Modalidade Extensão
a) 1 ª via R$ 87,00
a) 2 ª via R$ 115,00
b) a partir da 3ª via R$ 144,00

IV - Extração de cópias

19 - Processos e documentos em geral (por cópia) R$ 53,00 p/solicitação
R$ 1,00 p/ cópia

V - Reprodução Especial de Documentação pelo CMU

20 - Documento textual e bibliográfico
a) Folha até Ofício - TIFF, 300 DPI R$ 10,00
b) Folha entre Ofício e A3 - TIFF, 300 DPI R$ 22,00
c) Folha superior a A3 - TIFF, 300 DPI R$ 34,00

21 - Documento iconográfico (incluindo cartografia)
a) Imagem até Ofício - TIFF, 600 DPI R$ 108,00
b) Imagem entre Ofício e A3 - TIFF, 600 DPI R$ 130,00
c) Imagem superior A3 - TIFF, 600 DPI R$ 151,00

22 - Documento sonoro
Minuto - WAVE, 24 BITS R$ 108,00

23 - Documento audiovisual
Minuto - Janela Standart 4:3 de 720x480 PIXELS R$ 34,00

24 - Documento em microforma Imagem/fotograma - JPEG, 300 DPI R$ 2,00

Fls. nº
Proc. nº 01-P-26354/2024
Rubrica

PROCESSO: 01-P-26354/2024
INTERESSADO: PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DE LIMEIRA - PREF-LIM
ASSUNTO: Contratação com Aproveitamento de Concurso Público - Carreira Paepe


DELIBERAÇÃO CAD nº 622/2024


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 404ª Sessão, realizada em 08.10.24, tomou ciência do Parecer CVND-221/24 e aprovou, por unanimidade, a suplementação de recursos no valor de R$6.462,12 e o descontingenciamento de R$2.347,56 para realizar a contratação com aproveitamento de concurso público de 1 (um) Arquiteto de Edificações, nível S1A, em jornada de 40 horas semanais.
À PRDU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de outubro de 2024




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

Fls. nº
Proc. nº 01-P-20756/2024
Rubrica

PROCESSO: 01-P-20756/2024
INTERESSADO: EDITORA
ASSUNTO: Contratação com Aproveitamento de Concurso Público - Carreira Paepe


DELIBERAÇÃO CAD nº 613/2024


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 404ª Sessão, realizada em 08.10.24, tomou ciência do Parecer CVND-212/24 e aprovou, por unanimidade, o descontingenciamento de recursos no valor de R$8.275,81 e a suplementação de R$533,87 para realizar a contratação com aproveitamento de concurso público de 1 (um) Profissional da Arte, Cultura e Comunicação, perfil Revisor, nível S1A.
À PRDU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de outubro de 2024




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral