Câmara de Administração - CAD

PROCESSO Nº: 01-P-6467/1988
INTERESSADO: PAULO JOSÉ ROCHA DE ALBUQUERQUE – FECFAU
ASSUNTO: Nomeação na Parte Permanente do QD com Aplicação do RDIDP
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 718/2023
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 394ª Sessão, realizada em 07.11.23, aprovou, por unanimidade, a nomeação de PAULO JOSÉ ROCHA DE ALBUQUERQUE na Parte Permanente do QD para ocupar o cargo de Professor Titular, nível MS-6, em RTP, junto à área de Geotecnia do Departamento de Infraestrutura e Ambiente da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.
 Na oportunidade, a CAD tomou ciência do Parecer CPDI-122/23 e aprovou a aplicação do RDIDP ao referido cargo.
À DGRH para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
8 de novembro de 2023
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 04-P-15054/2008
INTERESSADO: MARIO ROBERTO MARÓSTICA JUNIOR - FEA
ASSUNTO: Nomeação na Parte Permanente do QD com Aplicação do RDIDP
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 717/2023
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 394ª Sessão, realizada em 07.11.23, aprovou, por unanimidade, a nomeação de MARIO ROBERTO MARÓSTICA JUNIOR na Parte Permanente do QD para ocupar o cargo de Professor Titular, nível MS-6, em RTP, junto às áreas de Tecnologia de Carnes e Derivados, Bioengenharia e Biotecnologia, Tecnologias Emergentes e Nutrição Experimental Aplicada à Tecnologia de Alimentos do Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos e Departamento de Ciência de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Engenharia de Alimentos.
 Na oportunidade, a CAD tomou ciência do Parecer CPDI-121/23 e aprovou a aplicação do RDIDP ao referido cargo.
À DGRH para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
8 de novembro de 2023
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº 01-P-41631/2023
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS - DGRH
ASSUNTO: Calendário Administrativo para 2024
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 715/2023
 
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 393ª Sessão, realizada em 03.10.23, aprovou, por unanimidade, o Calendário Administrativo para 2024 proposto pela Diretoria Geral de Recursos Humanos, como segue:
 
1º de janeiro
 
(segunda-feira)
 
Confraternização Universal
(Feriado Nacional – Lei Federal nº 662, de 06/04/1949)
 

12 de fevereiro
 
(segunda–feira)
 
Expediente Suspenso
 

13 de fevereiro
 
(terça–feira)
 
Carnaval - Expediente Suspenso
 

14 de fevereiro
 
(quarta–feira)
 
Cinzas - Expediente Suspenso
 

28 de março
 
(quinta–feira)
 
Expediente Suspenso
 

29 de março
 
(sexta–feira)
 
Paixão de Cristo - Feriado Religioso
Lei Municipal nº 3.902 de 25/09/1970 - Campinas
Lei Municipal nº 1.470 de 06/03/1967 - Piracicaba
Lei Municipal nº 1.038 de 23/02/1968 alterada pela de
                   nº 1.242 de 30/12/1970 - Limeira
 

21 de abril
 
(domingo)
 
Tiradentes
(Feriado Nacional - Lei nº 10.607 de 19/12/2002)
 

1º de maio
 
(quarta-feira)
 
Dia do Trabalho
(Feriado Nacional - Lei nº 662 de 06/04/1949)
 

30 de maio
 
 
(quinta-feira)
 
 
Corpus Christi - Feriado Religioso
Lei Municipal nº 3.902 de 25/09/1970 - Campinas
Lei Municipal nº 1.470 de 06/03/1967 - Piracicaba
Lei Municipal nº 1.038 de 23/02/1968 alterada pela de
                   nº 1.242 de 30/12/1970 - Limeira
 

31 de maio
 
(sexta-feira)
 
Expediente Suspenso
 

08 de julho
 
(segunda-feira)
 
Expediente Suspenso
 

09 de julho
 
(terça-feira)
 
Data Magna do Estado de São Paulo
(Feriado Civil - Lei Estadual nº 9.497 de 05/03/1997)
 

07 de setembro
 
(sábado)
 
Independência do Brasil
(Feriado Nacional - Lei nº 662 de 06/04/1949)
 

12 de outubro
 
(sábado)
 
Consagrado à Padroeira do Brasil
(Feriado Nacional - Lei Federal nº 6.802 de 30/06/1980)
 

28 de outubro
 
(segunda-feira)
 
Dia do Funcionário Público Estadual
Expediente Suspenso
 
   
02 de novembro
 
(sábado)
 
Finados
(Feriado Nacional - Lei nº 10.607 de 19/12/2002)
 

15 de novembro
 
(sexta-feira)
 
Proclamação da República
(Feriado Nacional - Lei nº 662 de 06/04/1949)
 

20 de novembro
 
(quarta-feira)
 
Dia da Consciência Negra
(Feriado Estadual - Lei Estadual nº 17.746 de 12/09/2023)
 

23 de dezembro
 
(segunda-feira)
 
Expediente Suspenso
 

24 de dezembro
 
(terça-feira)
 
Véspera de Natal - Expediente Suspenso
 

25 de dezembro
 
(quarta-feira)
 
Natal
(Feriado Nacional - Lei nº 662 de 06/04/1949)
 

 
Haverá suspensão das atividades de 26 a 31/12/2024.
 
Serão ainda considerados feriados municipais nas seguintes localidades:
 

 
Campus de Campinas
 
   
08 de dezembro
 
(domingo)
 
Padroeira de Campinas - Imaculada Conceição
(Feriado Religioso- Lei Municipal nº 3.902 de 25/09/1970)
 

 
Campus de Piracicaba
 
   
13 de junho
 
(quinta-feira)
 
Padroeiro de Piracicaba - Santo Antônio
(Feriado Religioso- Lei Municipal nº 1.925 de 28/06/1972)
 

14 de junho (sexta-feira)  
Expediente Suspenso
 

08 de dezembro
 
(domingo)
 
Imaculada Conceição
(Feriado Religioso- Lei Municipal nº 1.470 de 06/03/1967)
 

 
Campus de Limeira
 
   
15 de setembro
 
(domingo)
 
Padroeira de Limeira - Nossa Senhora das Dores   
(Feriado Religioso - Lei Municipal nº 1.038 de 23/02/1968 alterada pela de nº 1.242 de 30/12/1970)
 

 
O presente calendário não se aplica aos servidores que prestam serviços em áreas consideradas essenciais.
À DGRH para providências cabíveis.
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de outubro de 2023
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-24022/2023
INTERESSADO: GRUPO GESTOR UNIVERSIDADE SUSTENTÁVEL - GGUS
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 712/2023
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 393ª Sessão, realizada em 03.10.23, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de cooperação Técnica celebrado em 24.08.23 entre a Unicamp e a Elektro Redes S.A., visando a aplicação, pela Neoenergia Elektro, de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética – PEE, para a implementação do projeto de eficiência energética no uso final de iluminação, nas dependências da Unicamp – Projeto de eficientização do sistema de iluminação da Universidade Estadual de Campinas, campus Limeira. Vigência: 14 meses. Recursos: R$536.825,37 (Contrapartida da Unicamp: R$10.869,85).
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
 
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de outubro de 2023
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 27-P-39075/2021
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER "PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI" - CAISM
ASSUNTO: Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 711/2023
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 393ª Sessão, realizada em 03.10.23, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio celebrado em 29.12.21 entre a Unicamp e Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, visando a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com Custeio – Aquisição de Material de Consumo, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 31.12.22 (com prorrogação “de ofício” até 30.06.23). Recursos: R$600.000,00.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
 
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de outubro de 2023
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-36921/2023
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS - DEDH
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 186 ao Convênio de Cooperação
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 707/2023
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 393ª Sessão, realizada em 03.10.23, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Termo Aditivo nº 186 a ser celebrado entre a Unicamp e Funcamp, visando a cooperação entre as partes para a execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado “Cooperação para a implementação das atividades definidas pelo Ministério Público do Trabalho – MPTDa 15ª Região do Município de Campinas no âmbito do Convênio de Cooperação celebrado em 13.12.18”, no período de 14.09.23 a 13.12.23, nos termos do Plano de Trabalho - Anexo I. Vigência: 14.09.23 a 13.12.23. Recursos: Conforme disposto na Cláusula Quinta e no Plano de Trabalho.
Ao GR para as providências cabíveis. Após, no retorno dos autos para a Unidade, por recomendação do Parecer PG-3043/23, deverá ser corrigido o assunto do processo, eis que erroneamente constou “DEA”.
 
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de outubro de 2023
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-12293/1996
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - IG
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Prestação de Contas
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 705/2023
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 393ª Sessão, realizada em 03.10.23, tomou ciência da manifestação da Congregação do IG e da documentação apresentada e aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da área de prestação de serviços "Setor de Laboratórios Analíticos", relativa ao exercício de 2021.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
 
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de outubro de 2023
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-6234/1989
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Taxas sobre Serviços Administrativos Prestados pela Universidade
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 694/2023
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 393ª Sessão, realizada em 03.10.23, tomou ciência da Informação Aeplan-1698/23 e do Parecer COP-18/23 e aprovou, por unanimidade, o reajuste anual dos valores das taxas sobre serviços administrativos extraordinários prestados pela Unicamp, com base no índice de inflação IPC-FIPE acumulado em 12 meses (setembro de 2022 a agosto de 2023 = 3,34%), a vigorar a partir de outubro de 2023, conforme tabela anexa.
 
 
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de outubro de 2023
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

Valores de Taxas sobre Serviços Administrativos Extraordinários Prestados pela Universidade

ITEM SERVIÇOS/TAXAS Valores a partir de out/2023

I - Prestação de Serviços

1. Trancamento de matrícula de aluno sem nenhum aproveitamento (que nunca concluiu, pelo menos, um semestre letivo) R$ 245,00

2. Apostila adicional de diploma da UNICAMP, referente à modalidade ou habilitação de curso, concluída além do prazo máximo em anos, admitido para integralização do tempo útil do respectivo curso R$ 118,00

3. Inscrição para Concurso da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão:
a) Segmento Básico R$ 91,00
b) Segmento Médio R$ 130,00
c) Segmento Superior R$ 193,00

4. Registros e Diplomas de Outras Instituições de Ensino Superior
a) Registro R$ 223,00
b) Apostila R$ 165,00
c) Diligências especiais com prazo inferior a 30 dias R$ 245,00

5. Revalidação de diplomas estrangeiros - Graduação
a) Inscrição R$ 3.004,00
b) Exame por disciplina R$ 419,00
c) Disciplina cursada R$ 419,00
d) Registro R$ 566,00

6. Revalidação de diplomas estrangeiros - Pós-Graduação
a) Inscrição R$ 3.004,00
b) Exame por disciplina R$ 552,00
c) Disciplina cursada R$ 552,00
d) Registro R$ 740,00

II - 2ª via e seguintes

7. Atestados e Certidões diversas R$ 30,00

8. Diploma de Graduação e Pós-Graduação da Unicamp, em papel cartão R$ 165,00

9. Certificados de Especialização, Aperfeiçoamento e de Extensão, em papel cartão R$ 165,00

10. Relatório de Integração Curricular R$ 30,00

11. Históricos Escolar, analítico e sintético R$ 36,00

12. Certificado de Conclusão R$ 30,00

13. Certidão de Tempo de Serviço R$ 52,00

14. Declarações, Atestados e Rescisão de Contrato R$ 23,00

15. Declaração de Rendimentos e Holerite R$ 36,00

16. Identidade Estudantil e Funcional
a) 2ª via R$ 64,00
b) 3ª via R$ 91,00
c) a partir da 4ª via R$ 125,00

III - Inscrição curso de Extensão, demais cursos pagos

17. Inscrição em curso de extensão e demais cursos pagos.
a) Cursos de extensão - valor mínimo R$ 21,00
b) Cursos com 180hs ou mais – valor mínimo R$ 63,00
*Valores progressivos de acordo com o curso, conteúdo e duração estabelecido na proposta de oferecimento

18. Identidade para Estudantes Especiais e Alunos de Cursos de Especialização - Modalidade Extensão
a) 1ª via R$ 84,00
a) 2ª via R$ 111,00
b) a partir da 3ª via R$ 139,00

IV - Extração de cópias

19. Processos e documentos em geral (por cópia) R$ 51,00 p/solicitação
R$ 1,00 p/ cópia

V - Reprodução Especial de Documentação pelo CMU

20. Documento textual e bibliográfico
a) Folha até Ofício - TIFF, 300 DPI R$ 10,00
b) Folha entre Ofício e A3 - TIFF, 300 DPI R$ 21,00
c) Folha superior a A3 - TIFF, 300 DPI R$ 32,00

21. Documento iconográfico (incluindo cartografia)
a) Imagem até Ofício - TIFF, 600 DPI R$ 104,00
b) Imagem entre Ofício e A3 - TIFF, 600 DPI R$ 125,00
c) Imagem superior A3 - TIFF, 600 DPI R$ 145,00

22. Documento sonoro
Minuto - WAVE, 24 BITS R$ 104,00

23. Documento audiovisual
Minuto - Janela Standart 4:3 de 720x480 PIXELS R$ 32,00

24. Documento em microforma
Imagem/fotograma - JPEG, 300 DPI R$ 2,00

Fls. nº
Proc. nº 01-P-33677/2023
Rubrica

 
PROCESSO: 01-P-33677/2023
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO - DGA
ASSUNTO: Contratação com Aproveitamento de Processo Seletivo Público Temporário - Carreira Paepe
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 691/2023
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 393ª Sessão, realizada em 03.10.23, tomou ciência do Parecer CVND-128/23 e aprovou, por unanimidade, a contratação com aproveitamento de processo seletivo público temporário de 10 (dez) Profissionais para Assuntos Administrativos, nível S1A, em jornada de 40 horas semanais. As contratações serão pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogadas por igual período.
À PRDU para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de outubro de 2023
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

Fls. nº
Proc. nº 01-P-34839/2023
Rubrica

 
PROCESSO: 01-P-34839/2023
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO - DEPI
ASSUNTO: Contratação com Aproveitamento de Processo Seletivo Público Temporário - Carreira Paepe
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 690/2023
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 393ª Sessão, realizada em 03.10.23, tomou ciência do Parecer CVND-127/23 e aprovou, por unanimidade, a contratação com aproveitamento de processo seletivo público temporário de 01 (um) Engenheiro Civil, nível S1A, em jornada de 40 horas semanais, até que seja possível realizar a contratação efetiva através de concurso público, em substituição a servidor desligado em 23.08.23.
À PRDU para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de outubro de 2023
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral