Câmara de Administração - CAD

PROCESSO Nº: 01-P-20788/2017
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DA SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria  e Termos Aditivos
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 656/2022
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 382ª Sessão, realizada em 04.10.22, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, com 18 votos favoráveis e 01 abstenção, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 24.11.17 entre a Unicamp/Fascamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando operacionalização da gestão e execução, pela Unicamp, das atividades e serviços de saúde no Hospital Regional de Piracicaba em conformidade com os Anexos. Vigência: 05 anos. Recursos: R$223.300.902,00; 2) Termo de Retirratificação nº 01/18 firmado em 27.02.18, visando readequação do repasse de recursos financeiros de Investimento no mês de fevereiro/2018. Vigência: 31.12.18; 3) Termo de Retirratificação nº 02/18 firmado em 29.11.18, visando readequação do repasse de recursos financeiros de Custeio, com a supressão de R$3.988.738,00, referente ao mês de novembro/2018. Vigência: 31.12.18; 4) Termo de Retirratificação nº 03/18 firmado em 21.12.18, visando readequação do repasse de recursos financeiros de Custeio, com a supressão de R$3.988.738,00, referente ao mês de dezembro/2018. Vigência: 31.12.18; 5) Termo de Retirratificação nº 01/19 firmado em 28.12.18, visando destinação dos recursos para operacionalização do Hospital Regional de Piracicaba no exercício de 2019. Vigência: 31.12.19. Recursos: R$45.988.738,00; 6) Termo de Retirratificação nº 02/19 firmado em 17.07.19, visando realização do Projeto Especial Corujão da Saúde – “Mutirão de exames de SADT Externo”, nos meses de julho a setembro/2019. Vigência: 31.12.19. Recursos: R$33.000,00; 7) Termo de Aditamento n° 01/20 firmado em 26.12.19, visando destinação dos recursos para operacionalização do Hospital Regional de Piracicaba no exercício de 2020. Recursos: R$48.830.000,00; 8) Termo de Aditamento n° 02/20 firmado em 28.05.20, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, nos meses de maio a outubro de 2020 no Hospital Regional de Piracicaba, visando à realização de despesas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Recursos: R$6.000.000,00; 9) Termo de Aditamento n° 03/20 firmado em 22.12.20, visando aporte de recursos para o custeio do enfrentamento da pandemia de Covid-19 pelo Hospital Regional de Piracicaba. Recursos: R$500.000,00; 10) Termo de Aditamento n° 04/20 firmado em 22.12.20, visando repasse de recursos financeiros de investimento, estabelecido por Emenda Parlamentar, para o Hospital Regional de Piracicaba. Recursos: R$300.000,00; 11) Termo de Aditamento n° 01/21 firmado em 30.12.20, visando operacionalização da gestão e execução, pela Unicamp, das atividades e serviços de saúde no Hospital Regional de Piracicaba, no exercício de 2021, em conformidade com os Anexos. Recursos: R$45.476.998,00. Vigência: 24.11.22;  12) Termo de Aditamento n° 02/21 firmado em 29.01.21, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, visando ampliação de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$1.000.000,00; 13) Termo de Aditamento n° 03/21 firmado em 20.04.21, objetivando repasse de recursos financeiros de custeio, para os meses de abril a junho de 2021, visando manutenção e ampliação de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$3.000.000,00; 14) Termo de Aditamento n° 04/21 firmado em  13.07.21, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de julho e agosto de 2021, visando manutenção de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$2.500.000,00; 15) Termo de Aditamento n° 05/21 firmado em 21.09.21, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de setembro e outubro de 2021, visando manutenção de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$1.200.000,00; 16) Termo de Aditamento n° 06/21 firmado em 25.10.21, visando realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oncologia”, nos meses de outubro a dezembro/2021. Vigência: 24.11.22. Recursos: R$17.200,00; 17) Termo de Aditamento n° 07/21 firmado em 03.11.21, visando realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oftalmologia”, nos meses de novembro e dezembro/2021. Vigência: 24.11.22. Recursos: R$18.000,00; 18) Termo de Aditamento n° 08/21 firmado em 26.11.21, objetivando repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de novembro e dezembro de 2021, visando manutenção de leitos em UTI para o enfrentamento da Covid-19. Recursos: R$1.000.000,00; 19) Termo de Aditamento n° 09/21 firmado em 10.12.21, visando repasse de recursos financeiros de Custeio, estabelecido por Emendas Parlamentares, para o Hospital Regional de Piracicaba. Recursos: R$1.050.000,00; 20) Termo de Aditamento n° 10/21 firmado em 20.12.21, visando repasse de recursos financeiros de Custeio, estabelecido por Emenda Parlamentar, para o Hospital Regional de Piracicaba. Recursos: R$500.000,00; 21) Termo de Aditamento n° 01/22 firmado em 23.12.21, visando operacionalização da gestão e execução, pela Unicamp, das atividades e serviços de saúde no Hospital Regional de Piracicaba, no período de janeiro a outubro/2022, em conformidade com os Anexos. Recursos: R$76.808.000,00; 22) Termo de Aditamento n° 02/22 firmado em 11.04.22, visando realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde – Oftalmologia”, nos meses de maio a setembro/2022. Vigência: 24.11.22. Recursos: R$156.025,00; e 23) Termo de Aditamento n° 03/22 firmado em 27.05.22, visando realização do Projeto Especial “Corujão – Cirurgias Eletivas”, nos meses de maio a outubro/2022. Vigência: 24.11.22. Recursos: R$110.400,00.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de outubro de 2022
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 05-P-13512/1999
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Prestação de Contas
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 648/2022
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 382ª Sessão, realizada em 04.10.22, tomou ciência da manifestação da Congregação da FECFAU e da documentação apresentada e aprovou, com 18 votos favoráveis e 01 abstenção, a prestação de contas da área de prestação de serviços “Laboratório de Saneamento”, relativa ao exercício de 2021.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
 
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de outubro de 2022
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº 01-P-39721/2022
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS - DGRH
ASSUNTO: Calendário Administrativo para 2023
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 635/2022
 
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 382ª Sessão, realizada em 04.10.22, aprovou, com 18 votos favoráveis e 01 abstenção, o Calendário Administrativo para 2023 proposto pela Diretoria Geral de Recursos Humanos, como segue:
 
1º de janeiro
 
(domingo)
 
Confraternização Universal
(Feriado Nacional – Lei Federal)
 

20 de fevereiro
 
(segunda–feira)
 
Expediente Suspenso
 

21 de fevereiro
 
(terça–feira)
 
Carnaval - Expediente Suspenso
 

22 de fevereiro
 
(quarta–feira)
 
Cinzas - Expediente Suspenso
 

06 de abril
 
(quinta-feira)
 
Expediente Suspenso
 

07 de abril
 
(sexta-feira)
 
Paixão de Cristo 
(Feriado Religioso)
Lei Municipal - Campinas, Piracicaba e Limeira
 

21 de abril
 
(sexta-feira)
 
Tiradentes
(Feriado Nacional - Lei Federal)
 

1º de maio
 
(segunda-feira)
 
Dia do Trabalho
(Feriado Nacional - Lei Federal)
 

08 de junho
 
(quinta-feira)
 
Corpus Christi
(Feriado Religioso)
Lei Municipal - Campinas, Piracicaba e Limeira
 

09 de junho
 
(sexta-feira)
 
Expediente Suspenso
 

09 de julho
 
(domingo)
 
Data Magna do Estado de São Paulo
(Feriado Civil - Lei Estadual)
 

07 de setembro
 
(quinta-feira)
 
Independência do Brasil
(Feriado Nacional - Lei Federal)
 

08 de setembro
 
(sexta-feira)
 
Expediente Suspenso
 

12 de outubro
 
(quinta-feira)
 
Consagrado à Padroeira do Brasil
(Feriado Nacional - Lei Federal)
 

13 de outubro
 
(sexta-feira)
 
Expediente Suspenso
 

28 de outubro
 
(sábado)
 
Dia do Funcionário Público Estadual
 
   
02 de novembro
 
(quinta-feira)
 
Finados
(Feriado Nacional - Lei Federal)
 

03 de novembro
 
(sexta-feira)
 
Expediente Suspenso
 

15 de novembro
 
(quarta-feira)
 
Proclamação da República
(Feriado Nacional - Lei Federal)
 

20 de novembro
 
(segunda-feira)
 
Dia da Consciência Negra
(Feriado Civil - Lei Municipal)
 

24 de dezembro
 
(domingo)
 
Véspera de Natal - Expediente Suspenso
 

25 de dezembro
 
(segunda-feira)
 
Natal
(Feriado Nacional - Lei Federal)
 

 
Haverá suspensão das atividades de 26 a 31/12/2023.
 
Serão ainda considerados Feriados Municipais nas seguintes localidades:
 

 
Campus de Campinas
 
   
08 de dezembro
 
(sexta-feira)
 
Padroeira de Campinas - Imaculada Conceição
(Feriado Religioso- Lei Municipal)
 

 
Campus de Piracicaba
 
   
12 de junho
 
(segunda-feira)
 
Expediente Suspenso
 

13 de junho
 
(terça-feira)
 
Padroeiro de Piracicaba - Santo Antônio
(Feriado Religioso- Lei Municipal)
 

08 de dezembro
 
(sexta-feira)
 
Imaculada Conceição
(Feriado Religioso- Lei Municipal)
 

 
Campus de Limeira
 
   
15 de setembro
 
(sexta-feira)
 
Padroeira de Limeira - Nossa Senhora das Dores   
(Feriado Religioso - Lei Municipal)
 

 
O presente calendário não se aplica aos servidores que prestam serviços em áreas consideradas essenciais.
À DGRH para providências cabíveis.
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de outubro de 2022
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO: 23-P-15899/1995
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FEF
ASSUNTO: Congregação
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 632/2022
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 382ª Sessão, realizada em 04.10.22, homologou, com 18 votos favoráveis e 01 abstenção, a eleição da representação docente – nível MS-3, realizada no dia 12.08.22, junto à Faculdade de Educação Física.
À FEF para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de outubro de 2022
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-6234/1989
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Taxas sobre Serviços Administrativos Prestados pela Universidade
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 620/2022
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 382ª Sessão, realizada em 04.10.22, tomou ciência da Informação Aeplan-1250/22 e do Parecer COP/Consu-21/22 e aprovou, com 18 votos favoráveis e 01 abstenção, o reajuste anual dos valores das taxas sobre serviços administrativos extraordinários prestados pela Unicamp, com base no índice de inflação IPC-FIPE acumulado em 12 meses (setembro de 2021 a agosto de 2022 = 9,30%), a vigorar a partir de outubro de 2022, conforme tabela anexa.
 
 
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de outubro de 2022
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral






SERVIÇOS/TAXAS Valores a partir de Out/2022
Item I – Prestação de serviços
1 Trancamento de matrícula de aluno sem nenhum aproveitamento (que nunca concluiu, pelo menos, um semestre letivo) R$ 237,00
2 Apostila adicional de diploma da Unicamp, referente à modalidade ou habilitação de curso, concluída além do prazo máximo em anos, admitido para integralização do tempo útil do respectivo curso R$ 114,00
3 Inscrição para Concurso da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão:
a) Segmento Básico R$ 88,00
b) Segmento Médio R$ 125,00
c) Segmento Superior R$ 186,00
4 Registros de Diplomas de Outras Instituições de Ensino Superior
a) Registro R$ 223,00
b) Apostila R$ 159,00
c) Diligências especiais com prazo inferior a 30 dias R$ 237,00
5 Revalidação de diplomas estrangeiros – Graduação
a) Inscrição R$ 2.805,00
b) Exame por disciplina R$ 405,00
c) Disciplina cursada R$ 405,00
d) Registro R$ 547,00
6 Revalidação de diplomas estrangeiros – Pós-Graduação
a) Inscrição R$ 2.805,00
b) Exame por disciplina R$ 534,00
c) Disciplina cursada R$ 534,00
d) Registro R$ 716,00
II – 2ª via e seguintes
7 Atestados e Certidões diversas R$ 29,00
8 Diplomas de Graduação, Pós-Graduação da Unicamp, em papel cartão R$ 159,00
9 Certificados de Especialização, Aperfeiçoamento e de Extensão, em papel cartão R$ 159,00
10 Relatório de Integração Curricular R$ 29,00
11 Históricos Escolar, analítico e sintético R$ 34,00
12 Certificado de Conclusão R$ 29,00
13 Certidão de Tempo de Serviço R$ 50,00
14 Declarações, Atestados e Rescisão de Contrato R$ 22,00
15 Declaração de Rendimentos e Holerite R$ 34,00
16 Identidade Estudantil e Funcional
a) 2ª Via R$ 61,00
b) 3ª Via R$ 88,00
c) a partir da 4ª Via R$ 120,00
III – 1ª via e seguintes
17 Inscrição em curso de extensão e demais cursos pagos
a) Cursos de extensão – valor mínimo R$ 20,00*
b) Cursos com 180hs ou mais – valor mínimo R$ 60,00*
*Valores progressivos de acordo com o curso, conteúdo e duração estabelecido na proposta de oferecimento
18 Identidade Estudantil para Estudantes Especiais e Alunos de Cursos de Especialização – Modalidade Extensão
a) 1ª via R$ 81,00
b) 2ª Via R$ 107,00
c) a partir da 3ª Via R$ 134,00
IV – Extração de cópias
19 Processos e documentos em geral (por cópia) R$ 49,00 p/solicitação
R$ 1,00 p/cópia
V – Reprodução Especial de Documentação pelo CMU
20 Documento textual e bibliográfico
a) Folha até Ofício – TIFF, 300 DPI R$ 10,00
b) Folha entre Ofício e A3 – TIFF, 300 DPI R$ 20,00
c) Folha superior a A3 – TIFF, 300 DPI R$ 30,00
21 Documento iconográfico (incluindo cartografia)
a) Imagem até Ofício - TIFF, 600 DPI R$ 100,00
b) Imagem entre Ofício e A3 - TIFF, 600 DPI R$ 120,00
c) Imagem superior a A3 – TIFF, 600 DPI R$ 140,00
22 Documento sonoro
Minuto – WAVE, 24 BITS R$ 100,00
23 Documento audiovisual
Minuto – Janela Standart 4:3 de 720x480 PIXELS R$ 30,00
24 Documento em microforma
Imagem/fotograma – JPEG, 300 DPI R$ 2,00

PROCESSO Nº: 01-P-18496/2018
INTERESSADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO - SEC
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 04 ao Termo Aditivo nº 137 ao Convênio de Cooperação Técnica Científica/Cultural e Assistência Administrativa
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 615/2022
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 381ª Sessão, realizada em 06.09.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 20 votos favoráveis e 01 contrário, o Termo Aditivo nº 04 a ser celebrado entre a Unicamp e Funcamp, visando estabelecer repasse de recursos para a Funcamp, exercício de 2022/2023, referente ao cumprimento de obrigações em relação ao Canal Universitário. Vigência: 12 meses. Recursos: R$120.000,00 (R$10.000,00/mês) provenientes do Programa de Integração, Desenvolvimento e Socialização – PIDS.
Ao GR para as providências cabíveis.
 
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
8 de setembro de 2022
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-7328/1996
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN" - IFGW
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Encerramento
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 612/2022
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 381ª Sessão, realizada em 06.09.22, tomou ciência da manifestação da Congregação do IFGW e aprovou, com 20 votos favoráveis e 01 contrário, o encerramento da área de prestação de serviços “Laboratório de Hidrogênio”.
Ao IFGW para as providências cabíveis.
 
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
8 de setembro de 2022
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 06-P-18671/2012
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA - FOP
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Prestação de Contas
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 597/2022
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 381ª Sessão, realizada em 06.09.22, tomou ciência da manifestação da Congregação da FOP e da documentação apresentada e aprovou, com 20 votos favoráveis e 01 contrário, as prestações de contas da área de prestação de serviços “Endodontia”, relativas aos exercícios de 2019, 2020 e 2021.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
 
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
8 de setembro de 2022
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 06-P-18333/2018
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA - FOP
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Prestação de Contas
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 596/2022
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 381ª Sessão, realizada em 06.09.22, tomou ciência da manifestação da Congregação da FOP e da documentação apresentada e aprovou, com 20 votos favoráveis e 01 contrário, a prestação de contas da área de prestação de serviços “Prótese Dentária”, relativa ao período de 07.07.21 a 31.12.21.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
 
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
8 de setembro de 2022
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-19901/2000
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA - CBMEG
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Prestação de Contas
 
 
DELIBERAÇÃO CAD nº 595/2022
 
 
 A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 381ª Sessão, realizada em 06.09.22, tomou ciência da manifestação do Conselho Científico Superior do CBMEG e da documentação apresentada e aprovou, com 20 votos favoráveis e 01 contrário, as prestações de contas da área de prestação de serviços “Laboratórios”, relativas ao período de 08.05.19 a 31.12.19 e exercícios de 2020 e 2021.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.
 
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
8 de setembro de 2022
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral