Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 15-P-2643/00 - 1º e 2º Volumes
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 47/2006


A CAD em sua 202º Sessão realizada em 06.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 600/00 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 30.12.99 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio financeiro para ampliação e equipamento do Complexo Hospitalar da UNICAMP, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 2.352.616,00. Vigência: 30.12.99 até 24.06.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2839/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Contrato de Patrocínio
dss



PARECER CAD-Nº 46/2006


A CAD em sua 202º Sessão realizada em 06.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1670/05 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato de Patrocínio celebrado em 05.08.05 entre a FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando o patrocínio pela PETROBRAS, no projeto "Geração de Renda em Comunidades Quilombolas de Agricultores Familiares através da incubação de fábricas de produtos da banana e da capacitação para sua gestão sustentável" que visa a implantação de duas fábricas comunitárias, economicamente sustentáveis, ambientalmente integradas e capazes de continuamente prover renda às famílias remanescentes de quilombos das comunidades de Sapatú e Nhungara. Valor: R$ 499.786,48. Vigência: 365 dias, a partir de 05.08.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27202/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 45/2006


A CAD em sua 202º Sessão realizada em 06.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 2368/05, INOVA e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 16.03.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ARTMAN - Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. - EPP, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a ARTMAN estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da ARTMAN. Valor: R$ 400,00/mês no primeiro ano, R$ 500,00/mês no segundo ano e R$ 600,00/mês no terceiro ano. Vigência: até 01.09.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-15461/99
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo e Termos de Reti-Ratificação
dss



PARECER CAD-Nº 44/2006


A CAD em sua 202º Sessão realizada em 06.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 1622/99 e 1004/00, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Termo Aditivo firmado em 13.09.99 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a CUSTEIO do Hemocentro. Valor: R$ 340.000,00. Vigência: 13.09.99 até 31.12.99; 2) Termo de Reti-Ratificação celebrado em 07.12.2000, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo acima até 30.06.01; 3) Termo de Reti-Ratificação celebrado em 29.06.01, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo acima até 31.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-22280/04
INTERESSADO: CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DE MÚSICA CONTEMPORÂNEA
ASSUNTO : Contrato de Patrocínio
dss



PARECER CAD-Nº 43/2006


A CAD em sua 202º Sessão realizada em 06.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 265/06, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato de Patrocínio celebrado em 10.11.05 entre a FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando o patrocínio pela PETROBRAS ao projeto denominado Acervo de Música Contemporânea Brasileira do CDMC, PRONAC 050256, cuja realização está a cargo do Centro de Documentação de Música Contemporânea - CDMC da UNICAMP. Valor: R$ 98.702,00. Vigência: 400 dias, a partir de 10.11.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-25710/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo de Reti-Ratificação
dss



PARECER CAD-Nº 42/2006


A CAD em sua 202º Sessão realizada em 06.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 1675/05 e 1714/05, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo de Reti-Ratificação firmado em 30.06.05 ao Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a retificação da Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 08/2004, que trata da vigência: de 30.06.05 até 31.12.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-24845/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento
dss



PARECER CAD-Nº 41/2006


A CAD em sua 202º Sessão realizada em 06.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 2233/05, INOVA E CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato de Licenciamento celebrado em 03.10.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, objetivando o licenciamento exclusivo e restrito para a área de aplicações tópicas no auxílio à cicatrização de feridas externas. Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 10 anos, a partir de 03.10.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-25790/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos
dss



PARECER CAD-Nº 40/2006


A CAD em sua 202º Sessão realizada em 06.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 3207/03, 410/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Convênio celebrado em 27.02.04 entre a UNICAMP e a SETEC Serviços Técnicos Gerais, objetivando a cooperação entre os partícipes para a instalação de um posto de serviço Funerário Municipal junto ao HC da UNICAMP, com a finalidade de proporcionar maior agilidade e melhor atendimento às famílias que necessitarem de tais serviços. Vigência: 02 anos, a partir de 27.02.04; 2) Termo Aditivo firmado em 24.02.06 ao Convênio acima, objetivando a prorrogação da vigência do Convênio original por mais 02 anos, a partir de 28.02.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-23639/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento de Tecnologia
dss

PARECER CAD-Nº 39/06


A CAD em sua 201ª Sessão realizada em 09.05.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 1440/04 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia celebrado em 25.06.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Usina São Francisco S/A, objetivando o licenciamento em caráter de exclusividade à Usina São Francisco, a tecnologia da patente "Processo de obtenção de cera torta de filtração de cana de açúcar". Valor: 1,5% do valor das vendas líquidas da comercialização dos produtos fabricados pela Usina São Francisco e R$ 1.000,00/mês, reajustada anualmente pelo IGPM. Vigência: 15 anos, a partir de 25.06.04.
Ao CONSU para providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
10 de maio de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-23482/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

PARECER CAD-Nº 38/06


A CAD em sua 201ª Sessão realizada em 09.05.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 2060/05, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 28.09.05 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a STOP AIR LOCAÇÃO E SISTEMAS DE EMBALAGENS DE LÍQUIDOS LTDA, objetivando a execução do Plano de Trabalho "Avaliação do Desempenho do Sistema Stop Air", visando a análise dos materiais de embalagem, auditorias periódicas da linha de preenchimento quanto a maquinabilidade e quantidade dos materiais de embalagem no processo, orientação sobre a implantação da norma RDC-54 da ANVISA e realização de estudos teóricos comparativos do mercado de águas minerais entre os atuais sistemas de embalagens de 20 litros e o Sistema Stop Air. Valor: R$ 48.000,00. Vigência: 02 anos, a partir de 28.09.05.
Ao CONSU para providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
10 de maio de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral