Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 01-P-20983/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 02
dss

PARECER CAD-Nº 59/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-78/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio celebrado em 26.01.10 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PHACTON - Desenvolvimento Tecnológico em Informatização Ltda., objetivando prorrogar, pelo período de 12 meses, a vigência do Convênio que objetiva a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Empresa Residente estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Empresa Residente, encerrando-se, portanto, em 31.03.11. Recursos: R$ 774,75 mensais.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1590/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Instrumento Particular
dss

PARECER CAD-Nº 58/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-291/10, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Instrumento Particular celebrado em 17.12.09 entre a UNICAMP, Universidade Federal do Paraná-UFPR e USP, por intermédio do Instituto de Física de São Carlos-IFSC, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, dos resultados do projeto de pesquisa sob título "Composições poliméricas fotoluminescentes, blendas poliméricas fotoluminescentes, verniz fotoluminescente, processos de preparação dos mesmos". Vigência: 20 anos, a partir do depósito de patente ou de 10 anos em caso de indeferimento de tal pedido.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-27556/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 57/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2460/09, 2519/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 30.11.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT, objetivando a contratação de prestação de serviços de análises químicas e físico-químicas de gasolina, álcool combustível e óleo diesel para apuração de sua conformidade com as especificações e termos das Portarias ANP. Recursos: R$ 1.357.170,00. Vigência: 15 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-27693/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviço e Termos Aditivos
dss

PARECER CAD-Nº 56/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2885/08, 1314/09, 1563/09, 410/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 1º.03.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Dow Corning do Brasil Ltda., objetivando a prestação de serviços de consultoria técnica e treinamento na área de silicones à Dow Corning. Recursos: R$ 250,00 por hora de trabalho da Consultoria. Vigência: 12 meses; 2) Termo Aditivo firmado em 22.04.09 ao Contrato acima, objetivando acrescentar ao mesmo: a) responsabilidades da UNICAMP e FUNCAMP quanto ao pessoal envolvido nos trabalho e licenças para as atividades, b) estabelecer cláusulas referentes à conduta, política de saúde, segurança, meio ambiente, qualidade e responsabilidade social, c) responsabilidade de sigilo quanto às informações confidenciais repassadas à UNICAMP ou FUNCAMP; e d) previsão de multas por inadimplemento; 3) 2º Termo Aditivo firmado em 11.03.10 ao Contrato acima, objetivando prorrogar a vigência do Contrato, encerrando-se em 30.08.10.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-10684/96
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Encerramento
dss



PARECER CAD-Nº 55/2010



A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência do Parecer da Congregação do IF-58/10, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao encerramento da área de prestação de serviços de pequena monta: Cristais, Filmes e Vidros.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-19658/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA/FACULDADE DE ENGENHARIA
CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss


PARECER CAD-Nº 54/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1359/09, 1809/09 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à abertura da área de Prestação de Serviços de pequena monta intitulada "Ensaios Dinâmicos", para o Laboratório de Ensaios Dinâmicos, de responsabilidade em conjunto da FEM/FEC, cujo objetivo é realizar ensaios de sua competência para dar suporte às pesquisas realizadas na UNICAMP.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-17901/09
INTERESSADO: NELSON AFONSO LUTAIF
ASSUNTO : Recurso
dss

PARECER CAD-Nº 53/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência do recurso apresentado por NELSON AFONSO LUTAIF, referente ao Processo Seletivo para a função de Professor Doutor na área de Biofísica e Neurofisiologia junto ao Instituto de Biologia, da manifestação do Presidente da Banca Examinadora e do Parecer PG-1210/10, discutiu o assunto e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Parecer PG, sendo portanto rejeitado o recurso.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17041/08
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Programa de Auxílio Alimentação
dss



PARECER CAD-Nº 52/2010


A CAD em sua 246ª Sessão, realizada em 1º.06.2010, manifestou-se por unanimidade favorável à proposta de alteração da Deliberação CONSU-A-04/09, referente ao Programa de Auxílio Alimentação.
Ao CONSU para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-16867/04
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 51/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 1º.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1784/04 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 09.08.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade do Hospital "Francisco Rosas", objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-22757/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss

PARECER CAD-Nº 50/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 1º.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2478/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 26.03.10 entre a UNICAMP e Centro de Hemoterapia Celular em Medicina SS Ltda., objetivando o fornecimento de hemocomponentes aos pacientes atendidos pelo SUS, em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidade específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de junho de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral