Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 03-P-26532/2008
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo de Recebimento Definitivo ao Contrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 253/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 367ª Sessão, realizada em 04.05.21, tomou ciência dos Pareceres PG e Conex e homologou, com 01 abstenção, o Termo de Recebimento Definitivo celebrado em 20.10.10 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando formalizar o encerramento, ocorrido em 13.04.10, do Contrato que visou a prestação, pela Unicamp, de serviços de desenvolvimento de configuração de tubos para aumentar a troca térmica na seção de radiação do Forno F-23001.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-3101/2020
INTERESSADO: PRÓ–REITORIA DE PESQUISA – PRP
ASSUNTO: Termo Aditivo 01 ao Convênio


DELIBERAÇÃO CEPE nº 252/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 367ª Sessão, realizada em 04.05.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo Aditivo 01 celebrado em 14.08.20 entre a Unicamp, Dow Brasil Indústria e Comercio de Produtos Químicos Ltda. e United Way Brasil, objetivando a inclusão da United Way Brasil como interveniente anuente da Dow, alterando em consequência as Cláusulas Terceira, item 3.2 e Quarta, item 4.1; inclusão de nova cláusula numerada como Cláusula Sexta e, em razão desta inclusão, ficam renumeradas as atuais Cláusulas Sexta, Sétima, Oitava e Nona. O Convênio visa incentivar e despertar a vocação científica dos alunos de graduação da Unicamp oriundos do ProFIS, por meio de patrocínio, pela Dow, de bolsas de estudo a candidatos selecionados para o PIBIC e PIBITI, que tenham cursado integralmente o ProFIS e estejam regularmente matriculados em cursos de graduação da Unicamp.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10709/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO “ELZA BERQUÓ” - NEPO
ASSUNTO: Convênio de Pesquisa


DELIBERAÇÃO CEPE nº 251/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 367ª Sessão, realizada em 04.05.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio de Pesquisa celebrado em 25.03.21 entre a Unicamp/Funcamp e University of Essex – Reino Unido, objetivando a execução do projeto “Estudo colaborativo dos efeitos da violência urbana no acesso a serviços de saúde da população jovem na África do Sul e no Brasil”. Recursos: £12,900.00. Vigência: 1º.03.20 a 31.05.21.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-131/2021
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO - NEPA
ASSUNTO: Carta de Financiamento


DELIBERAÇÃO CEPE nº 250/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 367ª Sessão, realizada em 04.05.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum à Carta de Financiamento celebrada em 18.03.21 entre a Unicamp/Funcamp e City, University of London – Reino Unido, objetivando o financiamento da bolsa de pesquisador outorgada ao projeto “Sustentabilidade, culinária e segurança alimentar no Brasil – um estudo piloto e construção de rede de contato entre as partes”. Recursos: £9,508.32. Vigência: 04.01.21 a 31.07.21.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-3085/2019
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Termo de Aditamento ao 2º Termo Aditivo ao Convênio


DELIBERAÇÃO CEPE nº 249/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 367ª Sessão, realizada em 04.05.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Aditamento celebrado em 26.02.21 entre a Unicamp e Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, objetivando prorrogar a vigência do Segundo Termo de Aditamento até 11 de abril de 2023 e alterar a quantidade de bolsas do Convênio, adequando-o ao novo Plano de Trabalho – Anexo I. O Termo Aditivo visa estabelecer e regulamentar a cooperação entre partes para a implementação conjunta de atividades que incentivem a participação e efetivo envolvimento de alunos de pós-graduação da Unicamp na Educação à distância da Univesp.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 03-P-22178/2020
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I


DELIBERAÇÃO CEPE nº 248/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 367ª Sessão, realizada em 04.05.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado em 11.02.21 entre a Unicamp/Funcamp, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep, Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, Universidade de São Paulo – USP, Universidade Federal de Santa Maria, AVL South América Ltda., Marelli Sistemas Automotivos Indústria e Comércio Brasil Ltda., FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. e General Motors do Brasil Ltda., objetivando o desenvolvimento do projeto “Injeção de ultra-alta pressão para motores flex-fuel: desafios tecnológicos para uso de etanol”, em conformidade com o disposto na Chamada Pública nº 01/2020, Manual de Operação da Fundep e Anexos I a IV do Projeto. Recursos: conforme Cláusula Quarta – Dos recursos (aportes, contrapartidas financeiras e econômicas). Vigência: 36 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 28-P-22017/2020
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I


DELIBERAÇÃO CEPE nº 247/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 367ª Sessão, realizada em 04.05.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado em 12.02.21 entre a Unicamp/Funcamp, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep, Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC, Supplier Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda. e Indústria de Máquinas Hidráulicas Bressiani Ltda. – Hibrema, objetivando o desenvolvimento do Projeto “Sistema de tração elétrica para tratores agrícolas de pequeno porte”, em conformidade com o disposto na Chamada Pública nº 01/2020, Manual de Operação da Fundep e Anexos I a V do Projeto. Recursos: conforme Cláusula Quarta – Dos recursos (aportes, contrapartidas financeiras e econômicas). Vigência: 36 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-22074/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo 01 ao Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 246/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 367ª Sessão, realizada em 04.05.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Aditivo 01 celebrado em 17.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando reduzir o prazo em 275 dias corridos; promover modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e reduzir o valor do repasse à Fundação em R$ 836.625,32. O Termo de Cooperação visa a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D “Desenvolvimento de métodos para análise de insumos químicos da indústria do petróleo utilizando espectroscopia Raman intensificada por superfície e conceitos de aprendizagem de máquina”.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12755/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 245/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 367ª Sessão, realizada em 04.05.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 10.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e BR2W Soluções Ltda., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Método de monitoramento de cargas axiais em estruturas por meio da identificação das frequências naturais”, para fins de uso para desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente, em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme Cláusula Quinta – Das Remunerações. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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4 de maio de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-21158/2019
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 244/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 367ª Sessão, realizada em 04.05.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao 1º Termo Aditivo celebrado em 08.01.21 entre a Unicamp/Funcamp e Eli Lilly do Brasil Ltda., objetivando substituir o Anexo A – Orçamento, datado de 27 de março de 2019, pelo Anexo de mesmo nome, datado de 21 de outubro de 2020, do Contrato que visa a realização do “Estudo de fase 3, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo para avaliar a eficácia e a segurança de Baricitinibe em pacientes adultos com alopecia areata grave ou muito grave”.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral