Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-16981/2018
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 720/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 341ª Sessão, realizada em 04.12.18, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Cooperação celebrado em 1º.10.18 entre a Unicamp/Funcamp e Hitachi South America Ltda., objetivando a implantação do projeto de pesquisa e desenvolvimento “Projeto rapadura – fase V”. Recursos: R$70.625,00 (setenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: até 07.03.19.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de dezembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-5222/2016
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos ao Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CEPE nº 719/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 341ª Sessão, realizada em 04.12.18, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) 1º Termo Aditivo celebrado em 26.04.17 entre a Unicamp/Funcamp e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão — Fapex, objetivando a inclusão de atividades a ser desenvolvidas e o consequente acréscimo de valor. O Contrato visa a prestação de serviços técnicos especializados de “Precipitação de asfaltenos”. Recursos: R$19.000,00 (dezenove mil reais); e 2) 2º Termo Aditivo celebrado em 31.08.18, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato, a partir de 31.08.18, por mais 182 dias.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de dezembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-3896/2013
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos de Aditamento ao Convênio de Colaboração Científica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 718/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 341ª Sessão, realizada em 04.12.18, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Termo de Aditamento 04 celebrado em 23.11.15 entre a Unicamp e MMV Medicines for Malaria Venture, objetivando prorrogar, por mais 12 meses a vigência do Convênio e alterar os anexos 1 e 2 (Cronograma e Orçamento). O Convênio visa a execução do projeto de pesquisa "Descoberta de um medicamento brasileiro inovador na luta contra a malária”; 2) Termo de Aditamento 05 celebrado em 18.01.16, objetivando substituir o Anexo 2 (Orçamento) do Convênio; 3) Termo de Aditamento 06 celebrado em 08.07.16, objetivando substituir o anexo 2 (Orçamento) do Convênio; 4) Termo de Aditamento 07 celebrado em 19.12.16, objetivando prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e alterar o programa de pesquisa e orçamento financiamento para o ano de 2017; e 5) Termo de Aditamento 08 celebrado em 18.12.17, objetivando prorrogar o prazo de vigência até 08.04.18.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


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4 de dezembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20701/2018
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade


DELIBERAÇÃO CEPE nº 717/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 341ª Sessão, realizada em 04.12.18, tomou ciência do Parecer PG-894/18 e Despacho do Reitor-225/18 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Acordo de Confidencialidade celebrado em 20.09.18 entre a Unicamp e Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., objetivando a troca recíproca de informações confidenciais. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


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4 de dezembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20673/2018
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade


DELIBERAÇÃO CEPE nº 716/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 341ª Sessão, realizada em 04.12.18, tomou ciência do Parecer PG-894/18 e Despacho do Reitor-225/18 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Acordo de Confidencialidade celebrado em 04.10.18 entre a Unicamp e Oneskin, objetivando a troca recíproca de informações confidenciais. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de dezembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-19338/2018
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade


DELIBERAÇÃO CEPE nº 715/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 341ª Sessão, realizada em 04.12.18, tomou ciência do Parecer PG-894/18 e Despacho do Reitor-225/18 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Acordo de Confidencialidade celebrado em 11.10.18 entre a Unicamp e Adiplex – S.A., objetivando a troca recíproca de informações confidenciais. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


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4 de dezembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11954/2018
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 714/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 341ª Sessão, realizada em 04.12.18, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado em 15.08.18 entre a Unicamp e Ginger Fragrances & Ingredients Indústria e Comércio Eireli, objetivando estabelecer as condições de PI entre a Unicamp e Ginger Fragrances de todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, know-how, privilegiáveis ou não, que forem obtidos em virtude do projeto de pesquisa “Captura e caracterização de novas moléculas olfativas para indústria de aromas e fragrância”. Vigência: Durante o período de vigência da patente ou 10 anos.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de dezembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11997/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Guia de Termos para um Acordo de Colaboração


DELIBERAÇÃO CEPE nº 713/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 341ª Sessão, realizada em 04.12.18, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Guia de Termos para um Acordo de Colaboração celebrado em 07.07.17 entre a Unicamp, Heriot – Watt University, The University Court of the University of Edinburgh e USP, objetivando a declaração de intenção das partes de celebrar um Acordo de Colaboração, caso o projeto "SOPHIE", submetido ao MRC Developmental Pathway Funding Scheme Award, seja aprovado. Vigência: 48 meses.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


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4 de dezembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11548/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato e Termo de Aditamento 01


DELIBERAÇÃO CEPE nº 712/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 341ª Sessão, realizada em 04.12.18, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Contrato de Licença Não – Exclusivo para Exploração da Tecnologia Protegida pelo Pedido de Patente nº PI0502171-5 celebrado em 15.08.16 entre a Unicamp/Funcamp e Dynamed Indústria, Comércio e Serviços para Eletromedicina Ltda. EPP., objetivando o licenciamento não exclusivo, a título oneroso, pela Unicamp à Dynamed, dos direitos de uso e exploração de tecnologia “Conector uretral para avaliação urodinâmica não-invasiva”, depositado junto ao INPI para fins de desenvolvimento, produção e comercialização. Recursos: Royalties 5%, Eventual Consultoria R$250,00 por hora e Desenvolvimento R$14.087,50. Vigência: Período de vigência da patente ou 10 anos; e 2) Termo de Aditamento 01 celebrado em 24.10.18, objetivando alterar a Cláusula 4ª passando o prazo para início da comercialização de 02 (dois) para 03 (três) anos.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de dezembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-28852/2013
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão do Contrato de Licenciamento de know How


DELIBERAÇÃO CEPE nº 711/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 341ª Sessão, realizada em 04.12.18, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo de Rescisão do Contrato de Licenciamento de know How celebrado em 16.11.16 entre a Unicamp/Funcamp e Cargill Agrícola S.A., objetivando rescindir o Contrato de Licenciamento que objetivou o licenciamento exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da Tecnologia "Processo de produção de gorduras de baixo teor saturado - Low Sat" restrita à aplicação nos seguintes produtos alimentícios: (1) recheios e massas de biscoitos e cookies; (2) bolos e panetones; (3) sorvetes; (4) caldos em cubos; (5) margarinas e mélanges, sem limitação de território.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de dezembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral