Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 29-P-17710/2019
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Concurso de Livre-Docência, de acordo com as Deliberações Consu-A-05/03 e 32/2020 - Parecer Final


DELIBERAÇÃO CEPE nº 214/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 367ª Sessão, realizada em 04.05.21, tomou ciência do Parecer Final exarado pela Comissão Julgadora, e homologou, com 01 abstenção, o resultado final do concurso de Livre-Docência, área de Engenharia de Computação, disciplina EA074 da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação, tendo sido considerado habilitado o candidato CHRISTIAN RODOLFO ESTEVE ROTHENBERG.
À DGRH para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-20769/2014
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Contrato de Doação – Acesso Expandido


DELIBERAÇÃO CEPE nº 210/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência dos Pareceres PG e Caacc e homologou, com 02 abstenções, o Contrato de Doação – Acesso Expandido celebrado em 25.08.14 entre a Unicamp e Novartis Biociências S.A., objetivando a doação, pela Novartis, do medicamento CTBM100 (Tobramicina inalatória) para utilização no “Programa de acesso expandido de Tobramicina em pó para pacientes com fibrose cística”. Vigência: 01 ano.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-3994/2014
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 209/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência dos Pareceres PG e Caacc e homologou, com 02 abstenções, o Contrato de Estudo Clínico celebrado em 30.04.14 entre a Unicamp/Funcamp, Quintiles, Inc. e Human Genome Sciences, Inc., objetivando a condução do “Estudo de fase ¾, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, de 52 semanas para avaliar a eficácia e a segurança de Belimumabe (HGS1006) em sujeitos adultos de etnia negra que apresentam lúpus eritematoso sistêmico (LES)”. Recursos: conforme Anexo B – Cronograma de Pagamento e Orçamento. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-7247/2013
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 207/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência dos Pareceres PG e Conex e homologou, com 02 abstenções, o Contrato de Estudo Clínico celebrado em 10.06.13 entre a Unicamp/Funcamp e PPD Development, LLC, objetivando a execução do “Estudo fase 3, duplo-cego, randomizado, multicêntrico, controlado por placebo, com titulação sequencial de dose para avaliar a eficácia, a segurança e a farmacocinética populacional de suspensão de succinato de solifenacina em pacientes pediátricos de 5 anos a menores de 18 anos de idade com bexiga hiperativa (OAB)”. Recursos: conforme Anexo 1 – Detalhes Financeiros. Vigência: 60 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 34-P-14967/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 199/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio de Cooperação celebrado em 10.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Idea Sistemas Eletrônicos S.A., objetivando a execução do projeto de pesquisa aplicada “Otimização de software e hardware para sistemas de transporte óptico baseados em arquiteturas desagregadas”. Recursos: R$277.126,00. Vigência: 24 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-2715/2021
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 193/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato celebrado em 15.03.21 entre a Unicamp/Funcamp e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. – J&J, objetivando o custeio de 01 curso de extensão anual, ministrado para 20 médicos que serão indicados pela J&J, que será realizado pelo Laboratório de Investigação em Doenças Inflamatórias Intestinais, conforme Anexo 1. Recursos: R$35.000,00. Vigência: 06.04 a 27.10.21.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-449/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de uso de Programa de Computador


DELIBERAÇÃO CEPE nº 184/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Licença de uso de Programa de Computador a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura – Funpar, objetivando a formalização da licença de uso de programa de computador, não exclusiva e gratuita, da licenciante para a licenciada, do programa de computador “CranFlow – Craniofacial anomalies: registration, flow and management”, registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - Inpi em 03.06.15, sob o n° BR 51 2015 000550 2, para fins de uso pelo Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Labiopalatal. Vigência: 10 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22311/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 183/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual da tecnologia 1316_Clareamento “Processo de obtenção de extrato odontológico, composição odontológica e seu uso na remoção de manchas e no clareamento dental”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi sob o nº BR 10 2020 022728-9 em 07.11.20, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22298/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 182/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade de São Paulo – USP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual da tecnologia 1327_Metadestilação “Colunas e processos de destilação com técnicas combinadas”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi sob o nº BR 10 2018 077236 8, em 27.12.18, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22161/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 181/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp, Universidad Nacional de La Plata/UNLP – Argentina e Conicet – Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Tecnicas, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual da tecnologia 1384_Biorrefinaria “Processo integrado de biorrefino e probiótica de soro de leite obtido”, registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – Inpi sob o nº BR 10 2019 015292 3, em 24.07.19, bem como a todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, know-how, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral