Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-12895/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Compromisso


DELIBERAÇÃO CEPE nº 125/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Compromisso celebrado em 22.10.20 entre a Unicamp e Universidade Federal Rural de Pernambuco, perante a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp e Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – Facepe, objetivando declarar o compromisso de respeitar e executar as respectivas Políticas Institucionais de Propriedade Intelectual, Confidencialidade e Publicação em relação a todas as propostas da Fapesp e Facepe, relacionadas ao projeto “Desenvolvimentos analíticos visando estudos com amostras reais do derrame de petróleo na costa litorânea de Pernambuco: simulações, caracterizações químicas e bioensaios de ecotoxicidade”. Vigência: Indeterminada.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20146/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS - IdEA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 122/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo Aditivo nº 01 celebrado em 26.01.21 entre a Unicamp/Funcamp e Instituto Unibanco, objetivando a constituição e desenvolvimento do grupo de estudos “Ética, Diversidade, Democracia e Escola Pública”, no Instituto de Estudos Avançados (IdEA), cujo projeto está contido no Anexo I. Recursos: R$100.000,00. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-17306/2020
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Acordo de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 117/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Estudo Clínico celebrado em 17.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Parexel International Pesquisas Clinical Ltda., objetivando a realização de estudo clínico fase 3 “Um estudo aberto em adolescentes e adultos com hemofilia A ou B severa (atividade de fatores de coagulação <1%) Hemophilia A or B Patients com ou sem inibidores, comparando o tratamento padrão contra profilaxia PF-06741086”. Recursos: de acordo com o Apêndice A – Orçamento do Estudo e Termos de Pagamento. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-14479/2020
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Contrato para condução de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 114/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato para condução de Estudo Clínico celebrado em 10.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando a realização do “CA41705 – Estudo de fase III, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado com placebo, para avaliar a eficácia e a segurança de Obinutuzumabe em pacientes com nefrite lúpica classe III ou IV pelo ISN/RPS 2003s”. Recursos: de acordo com os Anexos A e B. Vigência: 60 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-17784/2020
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS - DEDH
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 110/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio de Cooperação celebrado em 17.12.20 entre a Unicamp e Instituto Vladimir Herzog, objetivando a cooperação entre as partícipes com a finalidade de mútuo apoio na promoção de direitos humanos e no fortalecimento do compromisso entre a Universidade e a sociedade no que se refere à defesa dos direitos humanos, por meio da realização do Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos Unicamp – Instituto Vladimir Herzog, nos termos do Plano de Trabalho. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22129/2020
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 109/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Cooperação celebrado em 23.12.20 entre a Unicamp/Funcamp, Petrobras e Universidade Federal do Pará – UFPA, objetivando a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D “Análise de velocidade, imageamento e inversão”. Recursos: R$9.968.440,81. Vigência: 1095 dias.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-14831/2020
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - PROEC
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CEPE nº 108/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Convênio a ser celebrado entre a Unicamp, USP, Unesp e Fundação Memorial da América Latina, objetivando o desenvolvimento de programação acadêmica voltada para a realização de cursos, seminários e congressos baseados em temas vinculados às relações culturais, históricas e políticas dos países da América Latina. Vigência: 05 anos.
Ao GR para providências.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-21041/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações em Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 107/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações em Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e USP, objetivando o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, sob o título "Método e dispositivo óptico-mecânico para medição tridimensional de perfis longitudinais”, a ser depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Vigência: pelo período de vigência da proteção legal da propriedade intelectual.
Ao GR para providências.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20482/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual e Exploração Comercial


DELIBERAÇÃO CEPE nº 106/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual e Exploração Comercial a ser celebrado entre a Unicamp, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio, objetivando definir a titularidade da tecnologia “Produto baseado em polissacarídeo não amiláceo extrudado com efeito probiótico potencializado, processo e uso” cujo pedido de patente foi depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI em 08.02.2018 sob nº BR 10 2018 002657 7 A2, bem como regular os direitos e obrigações de cada parte e a exploração comercial destas tecnologias. Vigência: 10 anos.
Ao GR para providências.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-18884/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 105/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Tecnológica Federal do Paraná, objetivando estabelecer as condições de propriedade intelectual da tecnologia “Processo otimizado de recuperação e purificação de cercosporamida obtida por fermentação fúngica”, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral