Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-11719/2022
INTERESSADO: PRÓ–REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO – PRPG
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 500/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a Unicamp e Capes, objetivando a cooperação entre as partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Vigência: até 28.02.23.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10187/2022
INTERESSADO: PRÓ–REITORIA DE PESQUISA – PRP
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CEPE nº 499/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Convênio a ser celebrado entre a Unicamp e Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., objetivando incentivar o despertar da vocação científica nos alunos, autodeclarados de cor preta ou parda, de graduação da Unicamp, dos cursos de: Química, Engenharia Química e Engenharia Física, Engenharia Ambiental, Farmácia, Ciências Biológicas, Licenciatura em Ciências Biológicas, Engenharia de Alimentos, Licenciatura Integrada Química/Física e Engenharia Agrícola, estimulando o desenvolvimento do pensamento crítico e da criatividade por meio da exposição dos alunos às condições criadas pelo confronto direto com os desafios da pesquisa. Fortalecer iniciativas de inclusão e diversidade da Dow Brasil. Apoiar o desenvolvimento de profissionais para o futuro. Recursos: conforme Cláusula Terceira – da Bolsa e Recursos. Vigência: até 31.12.23.
Ao GR para providências.


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4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9130/2022
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - PROEC
ASSUNTO: Termo Aditivo 02 ao Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 498/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Termo Aditivo 02 a ser celebrado entre a Unicamp e Instituto Moreira Salles – IMS, objetivando a execução do Plano de Trabalho “Intercâmbio acadêmico e técnico entre Arquivo Edgard Leuenroth (AEL) e Graduação em Midialogia do Instituto de Artes e Instituto Moreira Salles”. Vigência: 05 anos.
Ao GR para providências.


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4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16699/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP
ASSUNTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 497/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Termo Aditivo 01 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Fundação Tide Azevedo Setubal, objetivando prorrogar a vigência do Contrato por 45 meses, passando seu término para 11.12.25; repassar à Unicamp o aporte adicional de R$450.000,00; e alterar e substituir o Plano de Trabalho integralmente, para prever a concessão de bolsa de estímulo de inovação no projeto nos termos da Resolução GR-075/2020. O Contrato visa estabelecer a cooperação técnica para o desenvolvimento de pesquisa em educação, a divulgação de conhecimento científico, inovação em instrumentos de política pública educacional e a promoção do debate sobre políticas voltadas à melhoria da qualidade e da equidade da educação brasileira. As atividades serão desenvolvidas em comum acordo entre as partes, conforme o plano de trabalho “Educação e Desigualdades no Brasil Contemporâneo”.
Ao GR para providências.


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4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-37570/2021
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 496/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Convênio de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Croda do Brasil Ltda., objetivando reger o financiamento e a realização de uma bolsa de estudos, a fim de permitir que o aluno realize o projeto de pesquisa “Desenvolvimento de formulações lipídicas empregando os preceitos de Quality-byDesign” e envie uma tese relacionada para exame, em conformidade com os regulamentos da Universidade que regem os estudos de pós-graduação e cumprindo os requisitos de nível superior da Universidade. Recursos: R$295.949,08. Vigência: 60 meses.
Ao GR para providências.


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4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9728/2022
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 495/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Galembetech Consultores e Tecnologia Ltda., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Sensor de umidade do solo”, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente, em área geográfica irrestrita. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Preliminarmente à Inova, apara atendimento ao solicitado no Parecer PG-949/2022. Após ao GR para assinatura.


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4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9581/2022
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 494/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Instrumento de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Estadual de Maringá – UEM, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes da tecnologia “Formulação lipossomal com o fármaco nistatina”, depositada junto ao INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9100/2022
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 493/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes da tecnologia “Método de controle de acesso ao meio (MAC) do tipo polling”, depositada junto ao INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-6869/2022
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 492/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp e Federação Brasileira de Empresas de Consultorias e Treinamento – Febraec, objetivando estabelecer a ampla cooperação entre as partes, visando o incentivo ao desenvolvimento e comportamento empreendedor na Unicamp. Vigência: 03 anos.
Ao GR para providências.


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4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-39056/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 491/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Convênio de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp e Sociedade Campineira de Educação e Instrução, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e do Hospital e Maternidade “Celso Pierro”, objetivando a cooperação entre as partes para a realização conjunta de 02 (dois) eventos anuais de aproximação e troca de experiências entre as empresas e projetos apoiados por ambas as iniciativas e a disponibilização pela PUC-Campinas do espaço maker do Mescla para utilização pelas empresas do Parque e da Incamp, de acordo com a demanda das empresas interessadas, regulamento do Mescla e normas para usuários externos e mediante pagamento, conforme estipulado pela PUC-Campinas. Vigência: 02 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral