Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-30349/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato Para Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 490/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Contrato Para Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes do programa de computador “DiagFAZ - Diagnóstico baseado na zona avascular foveal da retina”, registrado junto ao INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, obtidos em virtude do programa de computador. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16258/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 489/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes da tecnologia “Método classificatório de imagens da retina humana na presença de disreflexia autonômica”, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-2711/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Licença


DELIBERAÇÃO CEPE nº 488/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Termo Aditivo 03 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, Cargill Agrícola S.A. e Cargill, Incorporated, objetivando alterar a redação do item 4.1. para inserir o item 4.1.2 e alterar as condições de pagamento levando-se em conta o período de 01.09.21 a 31.08.22. O Contrato visa a formalização do Licenciamento exclusivo e oneroso da patente da Unicamp e da Cargil, Incorporated para a Cargill Agrícola S.A., com vistas à exploração de todas as finalidades de negócio legítimas no território brasileiro e argentino, bem como estabelecer o direito de exclusividade da Cargill, Incorporated em usar quaisquer futuros pedidos de patente que reivindiquem prioridade da patente ou família fora dos territórios brasileiro e argentino.
Ao GR para providências, observando o Parecer PG-887/22.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 07-P-18516/2018
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Quarto Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Projeto de Pesquisa


DELIBERAÇÃO CEPE nº 487/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Quarto Aditivo a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Stoller do Brasil Ltda., objetivando prorrogar até 06.12.22 a vigência, alterando a cláusula 9.1 do Contrato que visa a execução do projeto de pesquisa “Estimulando o crescimento e a produtividade da soja e milho com s-nitrosoglutationa”.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-246/2022
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato Principal de Envio de Amostra e Dados de Saúde


DELIBERAÇÃO CEPE nº 486/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Contrato Principal de Envio de Amostra e Dados de Saúde a ser celebrado entre a Unicamp e Programa Nacional de Doação de Medula Óssea (National Marrow Donor Program – NMDP), objetivando estabelecer os termos pelos quais o Centro de Pesquisa Internacional de Transplante de Sangue e Medula – CIBMTR facilitará a participação da Unicamp nas atividades de envio de amostra e dados de saúde para os programas de pesquisa do CIBMTR e outras iniciativas. Recursos: Conforme Cláusula 7 – Tabela de Pagamentos. Vigência: 60 meses.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-11209/2020
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Emenda Contratual 02 ao Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 485/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, a Emenda Contratual 02 a ser celebrada entre a Unicamp/Funcamp e Pharmaceutical Research Associates Ltda., objetivando a atualização dos termos de pagamento e orçamento, para contabilização das alterações nos serviços e custos em razão da Emenda ao Protocolo n° 05, ficando substituído o Anexo B pela sua versão revisada. O Contrato visa a realização do “Estudo de fase 3, global, aberto e randomizado para avaliar a eficácia e a segurança de ION-682884 em pacientes com polineuropatia amiloidótica familiar mediada por transtirretina”, patrocinado pela Ionis Pharmaceutical Research Associates Ltda.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-7663/2016
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Distrato de Contrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 484/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Distrato a ser celebrado entre a Unicamp e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando formalizar o término do Contrato, sem ônus e/ou direito a compensação/indenização para qualquer das partes, considerando que os pacientes do médico prescritor livremente optaram por outra forma de acesso ao produto que não pelo programa, conforme informado, por escrito, pelo médico à empresa em 15.10.21.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 29-P-20719/2020
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 483/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Termo Aditivo 01 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, Engie Brasil Energia S.A., Usina Termelétrica Pampa Sul, Companhia Energética Miranda, Companhia Energética Jaguara, Companhia Energética Estreito, HPPA Consultoria e Desenvolvimento em Engenharia Ltda., Norus Tecnologia Ltda. e Engie Brasil Participações Ltda., objetivando a exclusão da Engie Brasil Participações Ltda. como parte executora no Contrato, modificação no prazo – de 32 para 34 meses, valor total do contrato, titularidade e alteração do Anexo A - Plano de Trabalho do Contrato que visa a realização do projeto de pesquisa e desenvolvimento “Metodologias para a identificação de restrições operacionais em sistemas com alta penetração de fontes de energia renováveis variáveis (FERV)”.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-7323/2022
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES – COMVEST
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CEPE nº 482/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Convênio a ser celebrado entre a Unicamp e Secretaria de Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP, objetivando a cooperação entre as partícipes com a finalidade de divulgar e estimular o ingresso de alunos oriundos de escolas da rede pública estadual nos cursos de graduação da Unicamp, por meio da realização do Programa Aprova Unicamp. Vigência: 12 meses.
Ao GR para providências, após à Comvest, para ciência do Sr. Diretor quanto às considerações contidas no Parecer PG-831/22.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-19654/2021
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA – CEB
ASSUNTO: Termo de Compromisso para Utilização de Recursos Oriundos de Ação Judicial


DELIBERAÇÃO CEPE nº 481/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Termo de Compromisso para Utilização de Recursos Oriundos de Ação Judicial a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, objetivando a destinação, pelo MPT/PRT 15ª Região, da importância financeira para a realização do projeto de pesquisa “Avaliação quantitativa da fadiga crônica e alterações neuropsicológicas de pacientes recuperados da Covid-19”. Recursos: R$107.952,20. Vigência: 02 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral