Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 15-P-14719/2001
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisas de Medicamentos Através da Realização de Ensaios Clínicos


DELIBERAÇÃO CEPE nº 644/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência dos Pareceres PG e Conex e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Primeiro Termo Aditivo celebrado em 04.06.03 entre a Unicamp/Funcamp e Novartis Biociências S.A., objetivando acrescentar ao item 6 – Remuneração e Reembolso de Despesas, um novo orçamento, referente aos valores das visitas de “follow up” do estudo realizadas no período de outubro de 2002 a fevereiro de 2003; e alterar a Cláusula 6.1 do Contrato que visou a realização de ensaio clínico, protocolo “Estudo multicêntrico, randomizado, aberto, de grupos paralelos, para comparar Neoral® com monitorização da C-2h com tacrolimus com monitorização da concentração vale, em receptores de transplante de fígado de novo”.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10280/2020
INTERESSADO: PRÓ–REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO – PRPG
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 643/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Cooperação Técnica celebrado em 22.09.20 entre a Unicamp e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, objetivando a cooperação entre as partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 – Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 – Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Vigência: até 28.02.21.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-7408/2020
INTERESSADO: PRÓ–REITORIA DE PESQUISA – PRP
ASSUNTO: Convênio para Apoio a Projetos Acadêmicos e Outras Avenças


DELIBERAÇÃO CEPE nº 642/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio para Apoio a Projetos Acadêmicos e Outras Avenças celebrado em 13.05.20 entre a Unicamp e Banco Santander (Brasil) S.A., objetivando o apoio financeiro pelo Santander para a realização do Projeto Acadêmico “Frente de Ação Social da Força-Tarefa Unicamp de combate à pandemia da Covid-19 junto à população de maior vulnerabilidade de Campinas”, a ser desenvolvido pela Unicamp, no interesse de suas atividades educacionais e de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Plano de Trabalho – Anexo I. Recursos: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: até 1º.12.21.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-3784/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo de Colaboração entre BECOOL e BioVALUE e Formulário de Adesão


DELIBERAÇÃO CEPE nº 641/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Colaboração entre BECOOL e BioVALUE e Formulário de Adesão celebrado em 16.07.20 entre a BECOOL e BioVALUE, objetivando estipular os termos de cooperação entre as partes brasileiras e europeias dos Acordos que já foram celebrados entre elas, quais sejam, um Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica entre as instituições brasileiras, para o desenvolvimento do projeto BioVALUE (processo n° 11 P-24497-2018), financiado pela FAPESP e um Acordo de Subvenção entre as instituições europeias, para o desenvolvimento do projeto BECOOL, financiado pela Comissão Europeia; e Formulário de Adesão, assinado isoladamente pela Unicamp, a fim de que possa ser encaminhado às demais instituições participantes, para demonstração da adesão da Unicamp ao Acordo. Vigência: Indeterminada, com efeito retroativo a 12.07.19.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-25009/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Acordo Interinstitucional 2019 - 2022


DELIBERAÇÃO CEPE nº 640/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo Interinstitucional 2019 - 2022 celebrado em 31.03.20 entre a Unicamp e Nord University, objetivando cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do Programa Erasmus+. Comprometem-se a respeitar os requisitos de qualificação da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) concedidos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições também se comprometem a uma gestão adequada e transparente dos recursos que lhes são atribuídos através do Erasmus+. Vigência: 2019 a 2022.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-803/2020
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional


DELIBERAÇÃO CEPE nº 639/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional celebrado em 23.04.20 entre a Unicamp e University of Haifa, objetivando fomentar a cooperação acadêmica avaliando a realização de projetos de pesquisa em comum e/ou o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação, com reconhecimento dos resultados acadêmicos e dos créditos obtidos na universidade parceira, e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: 03 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22039/2019
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Alteração do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 638/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum à Alteração do Plano de Trabalho celebrada em 17.07.20 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando alterar o Plano de Trabalho para viabilizar o andamento das atividades ainda pendentes do Termo de Cooperação que visa o desenvolvimento do projeto de P&D "Desenvolvimento de tecnologia de adição de nanopartículas durante a soldagem de dutos bimetálicos offshore”.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13430/2019
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação de Pesquisa


DELIBERAÇÃO CEPE nº 637/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao 1º Termo Aditivo celebrado em 23.10.20 entre a Unicamp/Funcamp e Shell Brasil Petróleo Ltda., objetivando incluir novas definições, Cláusulas 2.2, 2.3, 2.4, Apêndice V, modificar as Cláusulas 3.3, 6.2, 15.1, além de substituir o Orçamento do Projeto e o Cronograma de Pagamento presente no Anexo II. O Acordo visa o desenvolvimento e realização de um projeto de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico em conexão com o setor de petróleo e gás natural denominado “Desenvolvimento de técnicas de aprendizado de máquina para análise de dados complexos de produção de um campo do pré-sal”.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-14949/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Memorando de Entendimentos


DELIBERAÇÃO CEPE nº 636/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Memorando de Entendimentos a ser celebrado entre a Unicamp e SiliconVal.ly Institute, objetivando promover colaboração em programas de aprendizagem profissional e educacional. Vigência: 05 anos.
Ao GR para providências.


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1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11549/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 635/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 363ª Sessão, realizada em 1º.12.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Johann Anton Christian Steiner, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes da tecnologia 1214_Lipidomica “Método preditivo de avaliação da resposta de pacientes ao tratamento com antipsicóticos”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o nº BR 10 2017 025852 1 em 30.11.17, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de dezembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral