Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-1786/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento 01 ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 584/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Aditamento 01 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Prefeitura Municipal de Adamantina, objetivando alterar o valor previsto na Cláusula Quinta com o acréscimo de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) ao valor a ser pago pela Prefeitura à Unicamp. O Contrato visa a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “partícula biodegradável e uso” para fins de pesquisa e desenvolvimento, conforme as reivindicações descritas no documento de patente depositado junto ao INPI sob nº BR 10 2017 026411 4, em área geográfica irrestrita.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-23435/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento ao Contrato de Licença de Exploração


DELIBERAÇÃO CEPE nº 583/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Aditamento a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, IBB – Inovações em Biotecnologia e Biomateriais Ltda. e Dr. Ithamar Nogueira Stocchero, objetivando prorrogar o prazo para iniciar a comercialização do produto, processo e/ou serviço resultante da tecnologia licenciada por mais 12 (doze) meses, passando o prazo total de 02 (dois) para 03 (três) anos do Contrato que visa o licenciamento exclusivo, a título oneroso, pelas licenciantes à licenciada, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização dos direitos de uso e exploração das tecnologias, conforme as reivindicações no documento de patente, para aplicação veterinária.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-23434/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento ao Contrato de Licença de Exploração


DELIBERAÇÃO CEPE nº 582/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Aditamento a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, IBB – Inovações em Biotecnologia e Biomateriais Ltda. e Dr. Ithamar Nogueira Stocchero, objetivando prorrogar o prazo para iniciar a comercialização do produto, processo e/ou serviço resultante da tecnologia licenciada por mais 12 (doze) meses, passando o prazo total de 02 (dois) para 03 (três) anos do Contrato que visa o licenciamento exclusivo, a título oneroso, pelas licenciantes à licenciada, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização dos direitos de uso e exploração das tecnologias, conforme as reivindicações no documento de patente, para aplicação farmacêutica em humanos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11359/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento 02 ao Contrato de Licença Não Exclusivo de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 581/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Aditamento 02 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, Noviga Partner Consultoria e Planejamento Financeiro Ltda., Instituto de Tecnologia de Alimentos – Ital e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio – Fundepag, objetivando alterar para 04 anos o prazo para início da comercialização, previsto na cláusula quarta do Contrato que visa o licenciamento não exclusivo, a título oneroso pelas licenciantes à Noviga, dos direitos de uso, produção e exploração da tecnologia 806_SEED, “Processo de obtenção de cristais de gordura microencapsulados assim obtidos, e seus usos”.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-2711/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato de Licença


DELIBERAÇÃO CEPE nº 580/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Segundo Termo de Aditamento a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, Cargill Agrícola S.A. e Cargill, Incorporated, objetivando alterar o item 4.2 da Cláusula Quarta, que passa a prever que o pagamento estabelecido no item 4.1 será devido a partir da primeira comercialização e será efetuado trimestralmente, até 40 (quarenta) dias após o término do trimestre do Contrato que visa a formalização do Licenciamento exclusivo e oneroso da patente da Unicamp e da Cargil, Incorporated para a Cargill Agrícola S.A., com vistas à exploração de todas as finalidades de negócio legítimas no território brasileiro e argentino, bem como estabelecer o direito de exclusividade da Cargill, Incorporated em usar quaisquer futuros pedidos de patente que reivindiquem prioridade da patente ou família fora dos territórios brasileiro e argentino.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-14677/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 579/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Primeiro Termo Aditivo a ser celebrado entre a Unicamp e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, objetivando a execução do Plano de Trabalho “Desenvolvimento de indicadores de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade”. O Acordo de Cooperação Técnica objetiva estabelecer a cooperação entre as partes visando à conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para fomentar a colaboração científica por meio de projetos de pesquisa conjuntos e/ou a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação nos temas de política, planejamento, gestão e indicadores de ciência, tecnologia e inovação. Vigência: 02 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-9048/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Técnica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 578/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a Unicamp e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, objetivando estabelecer a cooperação entre as partes visando à conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para fomentar a colaboração científica por meio de projetos de pesquisa conjuntos e/ou a mobilidade de docentes/pesquisadores e estudantes de pós-graduação e graduação nos temas de política, planejamento, gestão e indicadores de ciência, tecnologia e inovação. Vigência: 05 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-25001/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Adendo ao Acordo de Cooperação Cultural e Científica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 577/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Adendo a ser celebrado entre a Unicamp e Universitá Degli Studi di Firenze, objetivando a inclusão de outras áreas de colaboração e outras estruturas das Universidades ao Acordo que visa a cooperação, por meio do Dipartimento di Scienze della Terra (Universitá Degli Studi di Firenze) e do Instituto de Geociências (Unicamp), para a realização de intercâmbios entre docentes e pesquisadores, intercâmbio de publicações e intercâmbio de estudantes e pessoal técnico administrativo.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-15010/2019
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Emenda 01 ao Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 576/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, a Emenda 01 a ser celebrada entre a Unicamp/Funcamp e Syneos Health, LLC, objetivando a substituição do Anexo B, a fim de refletir a extensão do estudo de 12 para 24 meses e o número total de participantes do Contrato que visa a realização do Estudo Clínico fase 3, Protocolo nº PFK-8011-301, da empresa Spark Therapeutics, patrocinadora do estudo.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-12308/2020
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 575/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Estudo Clínico a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Advanced Accelerator Applications S.A. – AAA, objetivando a realização do “Estudo aberto, de fase III, multicêntrico e randomizado para avaliar a eficácia e segurança de Lutathera em pacientes com GEP-NET avançado de Grau 2 e Grau 3”. Recursos: de acordo com o Anexo B – Cronograma de Remuneração e Pagamento. Vigência: 60 meses.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral