PROC.Nº 15-P-5819/94
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE Nº 240/97


A CEPE, na sua 109ª Sessão, realizada em 04.11.97, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Convênio, celebrado entre a UNICAMP e Lions Club de Taquaritinga, objetivando a ampla cooperação técnico-científica, envolvendo a UNICAMP e o Lions Club de Taquaritinga no desenvolvimento e execução de atividades para implantação de um Centro de Referência em Oftalmologia no Município de Taquaritinga, de âmbito regional, através de apoio institucional técnico, e operacional recíproco. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 1997




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-5095/95
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato Simplificado



PARECER CEPE Nº 239/97


A CEPE, na sua 109ª Sessão, realizada em 04.11.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Contrato Simplificado Nº DDH-049/95, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a EMBRATEL, objetivando a realização do Curso de Extensão: "Arquitetura Cliente/Servidor". Recursos: R$ 4.200,00. Vigência: de 24 a 28.04.95.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 1997




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-196/97
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Carta-Contrato



PARECER CEPE Nº 238/97


A CEPE, na sua 109ª Sessão, realizada em 04.11.97, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão da UNICAMP e da Comissão de Ética Médica, manifestando-se favorável à Carta-Contrato, celebrada entre a UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químico e Farmacêutico S/A, objetivando o desenvolvimento do projeto: Estudo duplo-cego, multicêntrico, comparativo de Mibefradil versus Amlodipina em pacientes hipertensos comparando eficácia e tolerabilidade, a ser iniciado em março/1997, dentro dos parâmetros estabelecidos em consenso e constantes do Protocolo M-30056. Recursos: R$ 800,00 por caso completo e avaliável. Previsão da conclusão do estudo: 12 semanas.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 1997




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-15537/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE Nº 237/97


A CEPE, na sua 109ª Sessão, realizada em 04.11.97, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 7.6.97.0705.00, celebrado entre a FUNCAMP/UNICAMP e FINEP, objetivando o repasse de recursos financeiros para subsidiar o projeto: Monitoramento de duas bacias hidrográficas com cobertura vegetal predominante de cana-de-açúcar e citrus. Recursos: R$ equivalentes até US$ 39,290,00 (para despesas no país); até US$ 61,088.00 (para despesas no exterior); Contrapartida Mínima - R$ equivalentes até US$ 141,579.00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 1997




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-16326/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE Nº 236/97


A CEPE, na sua 109ª Sessão, realizada em 04.11.97, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 7.6.97.0706.00, celebrado entre a FUNCAMP/UNICAMP e FINEP, objetivando o repasse de recursos financeiros para subsidiar a execução do projeto: Controle e Gestão Operacional de Sistemas de Abastecimento de Água - Sub-Rede 2. Recursos: FNDCT - R$ equivalentes até US$ 101,000.00 (para despesas no país). Contrapartida Mínima R$ equivalentes até US$ 12,705,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 1997




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-5794/92
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE Nº 235/97

A CEPE, na sua 109ª Sessão, realizada em 04.11.97, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho Científico do NEPP , manifestando-se favorável à: 1) Convênio Nº 121/21/92, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência, objetivando o desenvolvimento do Projeto: Crianças e Adolescentes no Estado de São Paulo: - Organizações de Atendimento Judiciário: - Fatos e Encaminhamentos. Recursos: CR$ 298.875.000,00. Vigência: de 24.11.92 até 28.02.93; 2) 1º Termo Aditivo ao Convênio acima referido, objetivando alterar a vigência para até 31.05.93, bem como estabelecer novo prazo para a prestação de contas; 3) 2º Termo Aditivo, objetivando alterar os itens 3.1 a 3.4 da Cláusula Terceira do Convênio, que se referem aos valores e, 4) 3º Termo Aditivo, objetivando prorrogar a vigência do Convênio para até 31.07.93, bem como estabelecer novo prazo para a prestação de contas.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 1997




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 00-8178/89
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Rescisão



PARECER CEPE Nº 234/97


A CEPE, na sua 109ª Sessão, realizada em 04.11.97, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão do Convênio celebrado entre a UNICAMP, a DEDINI Equipamentos Elétricos Ltda e a Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia - FTPT, objetivando a rescisão do Convênio celebrado pelas partes em 02.05.89 que objetivou a ampla cooperação técnica e científica entre os partícipes, na área de Alta Tensão. Data de Assinatura: 28.07.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 1997




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-967/96
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo de Alteração de Contrato



PARECER CEPE Nº 233/97


A CEPE, na sua 109ª Sessão, realizada em 04.11.97, tomou ciência do parecer, favorável, exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável ao Termo de Alteração de Contrato Nº 650.2.035.96.4, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRÁS em 19.03.96, objetivando a introdução de disposições contratuais relativas ao cumprimento das obrigações trabalhistas. Data de Assinatura: 28.06.96.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 1997




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-14919/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE Nº 232/97


A CEPE, na sua 109ª Sessão, realizada em 04.11.97, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 7.7.97.0670.00, celebrado entre a FUNCAMP/UNICAMP e FINEP, objetivando a realização do Projeto: Automação Industrial. Controle de Processos. TACP - Química. Recursos: FNDCT - R$ equivalentes até US$ 10,000.00 (para despesas no país); até US$ 50,000.00 (para despesas no exterior); Contrapartida Mínima R$ equivalentes até US$ 1,000.00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 1997




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-13551/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 231/97


A CEPE, na sua 109ª Sessão, realizada em 04.11.97, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio (Gênero Guarda-Chuva) de Cooperação Técnico Científica, celebrado entre a UNICAMP e a Associação de Ensino Nove de Julho - Faculdades Integradas Nove de Julho, objetivando a realização conjunta do Programa de Cursos em Economia e Gestão de Empresas. Recursos especificados em Plano de Trabalho e Orçamento anexos ao Termo Aditivo. Vigência: 03 anos, a partir de 04.08.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 1997




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral