Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-14686/09
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO : Memorando e Termo de Retificação nº 01


PARECER CEPE-302/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 304ª Sessão, realizada em 11.08.2015, tomou ciência dos Pareceres PG, CORI e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Memorando de Condições de Auxílio firmado em 07.04.2009 entre a UNICAMP e Universidade de Manitoba - Canadá, que objetivou o desenvolvimento do manejo adaptativo baseado no sistema da comunidade para a segurança alimentar e para os núcleos familiares dos pescadores de Paraty/RJ, que poderá servir como modelo para outras comunidades costeiras no Brasil e em outras localidades. Recursos: em reais o equivalente a 634,700 CAD. Vigência: 04.08.09 a 03.08.14; 2) Termo de Retificação nº 01 firmado em 03.03.10, que objetivou a alteração para 651,200 CAD o valor do Memorando supracitado.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-06355/12
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO-NIPE
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-301/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 304ª Sessão, realizada em 11.08.2015, tomou ciência dos Pareceres PG, INOVA, CCP e COCEN, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Convênio firmado em 22.05.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP, FAPESP, EMBRAER e BOEING, que objetivou definir as tarefas e responsabilidades das Partes para: (a) liderar um processo de convite às partes interessadas para uma avaliação nacional abrangente explorando os desafios e oportunidades associados ao desenvolvimento de combustíveis sustentáveis para aviação no Brasil, e (b) executar e financiar o "Projeto"; (c) desenvolver um "Artigo do Projeto" e informações de apoio contendo as descobertas da avaliação nacional abrangente. Recursos: R$ 1.146.966,00. Vigência: 01 ano a partir de 15.05.12; 2) Termo Aditivo 01 firmado em 23.10.12, que objetivou alterar o orçamento do Convênio supramencionado, por parte da empresa Boeing, independente de qualquer contribuição das partes interessadas; 3) Addendum I, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supramencionado até 30.09.13 e 4) Termo Aditivo II, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supramencionado até 31.12.13.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº Nº 07-P-15960/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo de Encerramento do Convênio

PARECER CEPE-300/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 304ª Sessão, realizada em 11.08.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Encerramento do Convênio firmado em 23.12.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e GRAAL Participações Ltda., que visou rescindir o Convênio o qual objetivou o estabelecimento de condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a GRAAL, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as partes.
Ao CONSU para apreciação.

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12 de agosto de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº Nº 04-P-19322/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Termo de Rescisão

PARECER CEPE-299/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 304ª Sessão, realizada em 11.08.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Rescisão firmado em 02.09.2014 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Luiz Arthur Cury e Silva Agroquímica, que visou rescindir o Contrato que objetivou a formalização do licenciamento exclusivo, da UNICAMP para a licenciada, da tecnologia "processo para obtenção de extratos de uma espécie de planta de nome popular 'timbó', através do uso de CO2 supercrítico", para fins de "Desenvolvimento", utilização no processo industrial e exploração comercial do produto.
Ao CONSU para apreciação.



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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 02-P-26990/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio



PARECER CEPE-298/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 304ª Sessão, realizada em 11.08.2015, tomou ciência dos Pareceres PG, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 20.12.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Suzano, que objetivou estabelecer e consolidar parceria com gestores municipais da Prefeitura para o planejamento e monitoramento das políticas públicas de combate à insegurança alimentar e à fome, buscando promover competências e autonomia, conforme descrito no Plano de Trabalho. Recursos: R$ R$ 19.946,46. Vigência: 03 meses.
Ao CONSU para apreciação.



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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 02-P-26985/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio de Cooperação e Termo de Reti-Ratificação


PARECER CEPE-297/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 304ª Sessão, realizada em 11.08.2015, tomou ciência dos Pareceres PG, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Convênio de Cooperação Técnica firmado em 20.12.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Suzano, que objetivou estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a Unicamp e a Prefeitura, considerando a necessidade do intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo atividades de prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos e absorção e transferência de tecnologias. Vigência: 05 anos e 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 04.04.08, que objetivou alterar o texto da Cláusula Quarta do Contrato supracitado.
Ao CONSU para apreciação.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-18814/15
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Acordo de Cooperação

PARECER CEPE-296/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 304ª Sessão, realizada em 11.08.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 29.06.15 entre a UNICAMP e Fondazione Istituto Gramsci - Itália, objetivando promover o intercâmbio cultural, científico e documental entre estas duas instituições. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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1

PROC. Nº 01-P-15299/15
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Acordo de Cooperação

PARECER CEPE-295/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 304ª Sessão, realizada em 11.08.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 18.05.15 entre a UNICAMP e Instituto Politécnico da Guarda - IPG (Portugal), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação, com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira, e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.


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1

PROC. Nº 01-P-09588/15
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Acordo de Cooperação

PARECER CEPE-294/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 304ª Sessão, realizada em 11.08.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 15.06.15 entre a UNICAMP e Danish National School of Performing Arts - Dinamarca, objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação, com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira, e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-09517/15
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Acordo de Cooperação

PARECER CEPE-293/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 304ª Sessão, realizada em 11.08.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 27.05.15 entre a UNICAMP e University of Windsor - UWindsor (Canadá), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação, com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira, e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1