Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-13262/10
INTERESSADO: MUSEU EXPLORATÓRIO DE CIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 042/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1212/10, 1898/10, 876/11, 3577/11,
INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado
em 06.02.12 entre UNICAMP e FINEP, objetivando a transferência de recursos
financeiros, pela concedente ao convenente, para a execução do Projeto
intitulado "Geologia, Geofísica e o Mundo do Petróleo". Recursos: R$
610.531,11. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-16459/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA - IQ
ASSUNTO: Termo de Cooperação

PARECER CEPE nº 041/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2935/12, INOVA e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em
16.08.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando união de esforços dos
Partícipes para execução do projeto de Petroleômica Tri-dimensional, intitulado
"Caracterização Rápida e Abrangente de Petróleo e Derivados Através de Três
Tecnologias de Fronteira em Espectromia de Massas (FTMS, MALDI MS/MS e
TWIM-MS)". Recursos: R$ 2.948.787,00. Vigência: 1.095 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-18598/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA - IQ
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 040/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3282/12 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 10.08.12 ao
Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ANP, objetivando prorrogar a
vigência do Contrato original que objetivou a contratação de serviços técnicos
especializados para execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos
Combustíveis (PMQC) no Estado de São Paulo (Polo 2). Recursos: R$ 2.761.753,46.
Vigência: 12 meses, a partir de 12.08.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-20236/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA - IQ
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 039/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3912/12 e ciência da CCP , e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 03 firmado em 09.11.12
ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS,
objetivando dilatar o prazo de vigência, por mais 365 dias, do Termo de
Cooperação que objetivou a união de esforços dos Partícipes para o
desenvolvimento do Projeto de Infra-Estrutura e P&D "Capacitação para
caracterização e desenvolvimento de fluidos nano-estruturados para controle de
reologia na exploração de petróleo", nas instalações do Laboratório Nacional de
Luz Sícrotron (LNLS), visando a capacitação da UNICAMP para realização de
pesquisas, testes e estudos; 2) Aditivo 04 firmado em 09.11.12, objetivando
alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-16413/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA - IQ
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 038/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1693/12, 2613/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Terceiro Termo Aditivo firmado em
27.11.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e CONTECH Produtos Biodegradáveis Ltda.,
objetivando incluir os itens 7.7 a 7.9 na Cláusula Sétima do Contrato para
formalização do Licenciamento Exclusivo da Licenciante para a Licenciada da
tecnologia "Material Poroso Bidimensional para a Descoloração de Efluentes
Têxteis contendo corantes aniônicos e sua reciclagem".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16820/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 037/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2608/12, INOVA, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento firmado
em 17.09.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.,
objetivando formalizar o Licenciamento não exclusivo da cultivar CPQBA T6 pela
Licenciante para produção e comercialização, pela Licenciada, de mudas
propagadas in vitro da cultivar intitulada CPQBA-T6, cuja proteção foi
requerida ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento.
Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15282/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 036/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2632/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de
Tecnologia firmado em 01.10.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Tecsys do Brasil
Industrial Ltda., objetivando formalizar o Licenciamento não exclusivo, da
Licenciante para a Licenciada, da tecnologia intitulada "Método de
remultiplexação de sinais ISDB-T para distribuição de sinais de televisão
usando padrão DVB". Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e
Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29246/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 035/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1891/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de
Tecnologia firmado em 08.10.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Eciambarella Ltda.,
objetivando formalizar o LICENCIAMENTO não exclusivo, da LICENCIANTE para a
licenciada das tecnologias "Aparato de extração em fase sólida tipo ‘manifold’
com câmara de vácuo incorporada à base, válvulas para controle por vácuo e
válvulas adaptadas para controle por bomba peristáltica" e "Kit e tampa para
coleta de eluato em procedimentos de extração em fase sólida" para fins de
aperfeiçoamento, fabricação e comercialização. Recursos: conforme descrito na
Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29233/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 034/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1889/12, INOVA e CONEX e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 12.07.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Eciambarella Ltda., objetivando a formalização do
Licenciamento Não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia
intitulada "Sensor eletroquímico baseado em material carbono cerâmico para
determinação de oxigênio dissolvido e o processo para obtenção do mesmo", para
fins de aperfeiçoamento, fabricação e comercialização. Recursos: conforme
descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos .
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-06811/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - IG
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 033/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1879/12, 3465/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 20.03.12
entre UNICAMP/FUNCAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron -
ABTLuS, objetivando prestação de serviços que consiste em apoiar o planejamento
do CNPEM com foco em três frentes específicas e inter-relacionadas: a) Revisão
do Plano Diretor de forma a contemplar o planejamento integrado do Centro; b)
Desenvolvimento do modelo gerencial e de governança do Centro e de seus
laboratórios, com alcance para os níveis estratégico, tático e operacional; c)
Desenvolvimento do sistema de avaliação institucional. Recursos: R$ 384.012,54.
Vigência: 09 meses, a partir de 21.06.12; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em
31.10.12, objetivando alterar a denominação da Associação Brasileira de
Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS para Centro Nacional de Pesquisa em
Energia e Materiais - CNPEM.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral