Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-20844/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Contrato e Emenda ao Contrato
dt


PARECER CEPE nº 67/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 28.08.07 entre UNICAMP e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, que objetivou a realização de pesquisa intitulada "Atenção à diversidade a partir de um enfoque inclusivo", em educação e na convivência democrática. Recursos: US$ 8,000.00. Vigência: 01.09 a 30.12.07; 2) Emenda ao Contrato firmado em 29.01.08, que objetivou prorrogar a vigência do Contrato supracitado, encerrando-se portanto em 10.03.08.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-22856/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS,
BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termos Aditivos
dt


PARECER CEPE nº 66/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 28.03.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Sourcetech Química Ltda, que objetivou o cultivo de 3ha de Artemísia annua (híbrido CPQBA-Silves), na estação experimental do CPQBA, visando otimizar procedimentos de cultivo e ponto de colheita, monitorados em função do princípio ativo e dos processos de extração. Recursos: R$ 13.545,00. Vigência: 06 meses; 2) Termo Aditivo Nº 02 firmado em 07.05.08, que objetivou alterar a forma de pagamento do valor estabelecido na Cláusula terceira do Termo Aditivo 01 supra.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-07671/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
dt


PARECER CEPE nº 65/09


A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 27.06.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou a elaboração de estudo preliminar sobre a correlação da Escala de Ringelmann com a emissão de material particulado de fontes de combustão. Recursos: R$ 26.625,00. Vigência: 90 dias corridos; 2) Termo Aditivo firmado em 25.09.08, que objetivou prorrogar a Vigência do Convênio para até 10.04.09.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-07673/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Contrato
dt


PARECER CEPE nº 64/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 09.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP, Pioneiros Bioenergia S/A e Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação Florestal, que objetivou a prestação de serviços de "Coordenação Executiva da Elaboração dos Planos de Manejo do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins", através do acompanhamento, coordenação e supervisão de todos os serviços realizados por terceiros, envolvendo a avaliação do Meio Físico (recursos hídricos e solos) e da Biodiversidade (vegetação e manejo de recursos naturais). Recursos: R$ 62.470,00. Vigência: 05 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17332/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Contrato
dt


PARECER CEPE nº 63/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato Nº 159/08 firmado em 24.12.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, objetivando a contratação do NEPAM para a prestação de serviços de pesquisa e consultoria técnica para os trabalhos de mapeamento das áreas verdes do município. Recursos: R$ 48.000,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-16662/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
dt


PARECER CEPE nº 62/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato TIC-SPS Nº 0200.0041998.08.2 firmado em 08.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a prestação, pelas Contratadas, sob regime de preço unitário, de Serviços de desenvolvimento e suporte de um módulo solucionador para o sistema JCONSUELO - Controle do Suprimento de Derivados de Petróleo e das Limitações Operacionais nos Dutos de São Paulo, para PETROBRAS AB-LP/POL/PI. Recursos: R$ 165.244,92. Vigência:365 dias, a partir da data constante da Autorização de Serviços, a ser emitida pela PETROBRAS.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16671/07
INTERESSADO: INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DA UNICAMP - INCAMP
ASSUNTO: Convênio
dt


PARECER CEPE nº 61/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 22.04.08 entre UNICAMP e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, objetivando o estabelecimento das condições básicas de atuação conjunta da EMBRAPA e a Incubadora, com o intuito específico de viabilizar a implementação de Processos de Incubação de Empresas da EMBRAPA na forma do respectivo Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Novas Empresas de Base Tecnológica Agropecuária e à Transferência de Tecnologia - PROETA e dos respectivos Projetos/Subprojetos de "Transferência de Tecnologia da EMBRAPA mediante Estímulo à Criação de Novas Empresas de Base Tecnológica Agropecuária sob Regime de Incubação". Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-14412/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
dt


PARECER CEPE nº 60/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 02.12.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Santos, objetivando a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico para implementação de um "Sistema de Gestão de Pessoas - RH" (Anexo I) baseado na "Arquitetura para Gestão Integrada de Governo Eletrônico (e-Gov)" AnexoII¹), compreendendo um modelo proposto e em processo de desenvolvimento pelo Laboratório de Redes de Comunicações da FEEC/UNICAMP, que deverá obedecer ao procedimento de dispensa de licitação e à proposta apresentada pela Contratada, aos quais este instrumento fica vinculado. Recursos: R$ 1.470.000,00. Vigência: 22 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-04399/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
dt


PARECER CEPE nº 59/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 03.12.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, objetivando a prestação de serviços para desenvolvimento de estratégias de transmissão ótimas para sistemas com múltiplas antenas (MIMO) para múltiplos usuários. Recursos: R$ 105.000,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-04972/03
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Encerramento do Contrato
dt


PARECER CEPE nº 58/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Encerramento do Contrato Nº CTO/ADM/1195 assinado em 05.03.04 entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação CPqD, objetivando encerrar o Contrato acima citado, que visou a prestação de serviços para o CPQD de desenvolvimento de uma metodologia pedagógica e conteúdo multimídia educacional, que vise a aproximação da escola com a TV Digital Interativa, através da elaboração de uma pedagogia da comunicação que leve em consideração a realidade atual do sistema educativo e os impactos e desdobramentos decorrentes do emprego de novas tecnologias, sendo o trabalho aplicado em três escolas do ensino fundamental da região de Barão Geraldo - Campinas/SP.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral