Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-15379/04
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac

PARECER CEPE nº 15/07

A CEPE em sua 210ª Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 21.09.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Imuny Biotechnology Produção e Comercialização de Anticorpos para Biotecnologia Ltda, objetivando prorrogar a vigência do original por mais 12 meses, encerrando-se em 30.06.06, e estabelecer novo valor de contribuição à empresa incubadora não residente. Recursos: R$ 215,00 por mês. Vigência: até 30.06.06; 2) Termo aditivo nº 02 firmado em 30.06.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Imuny Biotechnology Produção e Comercialização de Anticorpos para Biotecnologia Ltda, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 meses, encerrando-se, portanto, em 30.06.07, e estabelecer novo valor de contribuição à empresa incubadora não residente. Recursos: R$ 254,70 por mês. Vigência: até 30.06.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05589/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Protocolo de Intenções
ac

PARECER CEPE nº 14/07

A CEPE em sua 210ª Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Protocolo de Intenções firmado em 31.07.06 entre a UNICAMP e Prefeitura Municipal de Limeira, objetivando definir regras para o estabelecimento de parceria entre a Prefeitura e a UNICAMP, visando a promoção de ações dirigidas a implementação do Parque Tecnológico do município de Limeira, de acordo com o Decreto nº 151, de 13 de maio de 2004, contemplando as seguintes linhas básicas de ações: desenvolvimento do arcabouço de um sistema integrado de ações visando à implementação do Parque Tecnológico; desenvolvimento de um modelo de gestão do Parque Tecnológico; desenvolvimento em parceria de estudos e pesquisas para a determinação das empresas de base tecnológica que deverão se instalar no Parque. Recursos: As condições de remuneração para execução das atividades demandadas pela PREFEITURA e pela UNICAMP serão definidas em instrumentos específicos. Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18608/06
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE
ASSUNTO: Convênio
ac



PARECER CEPE nº 13/07


A CEPE em sua 210ª Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 06.11.06 entre a UNICAMP e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, objetivando transferência de recursos financeiros, pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "INFRA-ESTRUTURA PARA PESQUISAS INTERDISCIPLINARES", doravante denominado PROJETO, descrito no Plano de Trabalho. Recursos: R$ 4.402.608,00. Vigência: até 24 meses, a partir da data de assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17304/06
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Protocolo de Cooperação Técnica
ac


PARECER CEPE nº 12/07


A CEPE em sua 210ª Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Protocolo de Cooperação Técnica firmado em 04.08.06 entre a UNICAMP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, objetivando a atuação conjunta do CNPq e da INSTITUIÇÃO, visando propiciar o atendimento da estratégia de governo na realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação. Vigência: tempo indeterminado a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-9225/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01
ac

PARECER CEPE nº 11/07

A CEPE em sua 210ª Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 10.11.06 entre a UNICAMP e a Università Degli Studi Di Parma (Italy), objetivando intenção de colaborar na área de saúde e ciências químicas e biológicas por meio da organização de um programa de intercâmbio de pesquisadores e pós-graduandos, com a finalidade de desenvolver atividades relacionadas a aplicação de técnicas espectroscópicas avançadas, nas áreas de bioquímica e biofísica, envolvendo grupos de pesquisa em biomembranas (Dra. Eneida de Paula, Departamento de Bioquímica do Instituto de Biologia da UNICAMP) e de RMN de peptídeos (Dr. Alberto Spisni Dipartimento di Medicina Sperimentale, Facoltà de Medicina e Chirurgia da the Università Degli Studi Parma). Recursos: de acordo com a cláusula segunda, para a concretização do presente Termo Aditivo, as instituições convenentes comprometem-se a envidar esforços para captação dos recursos financeiros externos necessários para a sua execução. Vigência: 5 anos, contados da data da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-7665/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

ac


PARECER CEPE nº 10/07

A CEPE em sua 210ª Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 10.11.06 entre a UNICAMP e a Università Degli Studi Di Parma (Italy), objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados a seguir: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais, intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e intercâmbios de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira, cada instituição deverá envidar todos os esforços para o levantamento de fundos provenientes de fontes externas a fim de tornar possível a realização dos programas de cooperação. Vigência: prazo indeterminado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-21341/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 6

ac


PARECER CEPE nº 09/07


A CEPE em sua 210ª Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Aditivo nº 6 firmado em 29.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a V&M Brasil S/A, objetivando execução de projetos de pesquisa para o desenvolvimento científico e tecnológico, ora denominado "Programa de P&D UNICAMP - V&M do Brasil S.A. Recursos: R$ 304.524,60. Vigência: dezembro de 2007.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19110/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Cooperação
ac

PARECER CEPE nº 08/07

A CEPE em sua 210ª Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 10.05.06 entre a PETROBRAS - a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, tendo a interveniência administrativa da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC - a UNICAMP, tendo a interveniência administrativa da FUNCAMP - a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, tendo a interveniência administrativa da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS - a Universidade de São Paulo - USP, tendo a interveniência administrativa da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP - o Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, tendo a interveniência administrativa da Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF., objetivando implantação de uma Rede Temática em Tecnologias Convergentes, doravante denominada REDE, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas a elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos P&D, criação de infra-estrutura, e formação e capacitação de recursos humanos. Recursos: de acordo com a cláusula oitava, para implementação das atividades previstas em cada CONVÊNIO ESPECÍFICO celebrado ao amparo do presente TERMO DE COOPERAÇÃO, a PETROBRÁS aportará o montante definido em cada Plano de Trabalho, de acordo com o valor e condições de repasse ali estabelecidas. Vigência: 1.095 dias corridos, contados a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18564/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual
ac


PARECER CEPE nº 07/07

A CEPE em sua 210ª Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 25.10.06 entre a UNICAMP e Dedini S/A Indústrias de Base, objetivando estabelecimento das condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a DEDINI, bem como a integração de esforços entre as partes, para o processo de depósito de patente da TECNOLOGIA. Vigência: 10 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-21620/05
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO: Procedimentos Internos para Realização de Concursos Públicos

ac


PARECER CEPE nº 06/07

A CEPE em sua 210ª Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência do Parecer PG-2309/06 e Deliberação CESET 128/06, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à alteração da Deliberação CONSU 217/06 que dispões sobre os procedimentos internos para realização de concursos públicos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral