Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 22-P-16634/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
msb

PARECER CEPE nº 259/06

A CEPE em sua 208ª Sessão realizada em 07.11.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 04.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura de Guarulhos, objetivando a prestação de serviços educacionais de docência para o curso de "Gestão Estratégica Pública para Governantes - Formulação", com carga horária de 120 horas/aula. Recursos: R$ 49.085,82. Vigência: 06 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15237/06
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO: Contrato
msb

PARECER CEPE nº 258/06

A CEPE em sua 208ª Sessão realizada em 07.11.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 05.06.06 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, por sua Diretoria de Ensino da Região de Apiaí, objetivando a capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 155.512,00. Vigência: até novembro/2006; 2) Termo de Aditamento firmado em 01.08.06, celebrado ao Contrato acima citado, objetivando alterar a cláusula quinta do contrato referente ao valor contratual que passará de R$ 155.512,00 para R$ 154.890,40.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17956/06
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Termo aditivo nº 1
msb

PARECER CEPE nº 257/06

A CEPE em sua 208ª Sessão realizada em 07.11.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 03.10.06 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Pontifícia Universidad Católica Del Perú, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma universidade (universidade de origem) fazerem cursos em uma universidade (universidade hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-17935/06
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
msb

PARECER CEPE nº 256/06

A CEPE em sua 208ª Sessão realizada em 07.11.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 03.10.06 entre a UNICAMP e a Pontifícia Universidad Católica Del Perú, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com cláusula terceira cada instituição deverá envidar todos os esforços para o levantamento de fundos provenientes de fontes externas a fim de tornar possível a realização dos programas de cooperação. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-12021/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo de Acordo de Direitos Compartilhados
msb

PARECER CEPE nº 255/06

A CEPE em sua 208ª Sessão realizada em 07.11.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Acordo de Direitos Compartilhados firmado em 05.01.06 entre a UNICAMP e a EMBRAPA, objetivando compartilhar o direito de propriedade industrial das patentes que venham a ser concebidas em relação à tecnologia desenvolvida, no Brasil e em terceiros países, considerando o Projeto sob nº 03.02.2.2000.01. Recursos: de acordo com a cláusula quarta, inciso 4.1 as despesas serão suportadas pela EMBRAPA e pela UNICAMP, em igualdade de condições. Vigência: 20 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-25528/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Pós-Graduação - Implantação do Programa de Mestrado
ac

PARECER CEPE Nº 254/2006

A CEPE em sua 208ª Sessão realizada em 07.11.2006, tomou ciência das Deliberações CCPG-32/05 e 121/06, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à Implantação do Programa de Mestrado em Divulgação Científica e Cultural, nas áreas de Cultura Científica: Divulgação e Jornalismo Científico e Cultura Literária: Divulgação e Jornalismo Literário entre Instituto de Estudos da Linguagem e o Laboratório de Jornalismo - LABJOR/NUDECRI
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-07487/98
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Manual do Aluno
Ac


PARECER CEPE nº 253/06

A CEPE em sua 208ª Sessão realizada em 07.11.2006, com base nos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão de Legislação e Normas, manifestou-se, por unanimidade, favorável a Alteração do Artigo 66 e restabelecimento da redação do Inciso II do Artigo 49 da Manual do Aluno.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de novembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-7487/88
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Manual do Aluno - Alteração da Nomenclatura
dru

PARECER CEPE nº 252/06

A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Comissão Central de Graduação e Comissão de Legislação e Normas e, manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à alteração da nomenclatura de "Manual do Aluno" para "Regimento Geral dos Cursos de Graduação".
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Presidente





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16293/05
INTERESSADO: REITORIA - GGPE
ASSUNTO: Primeiro Termo de Aditamento
dru

PARECER CEPE nº 251/06

A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo de Aditamento firmado em 03.05.06 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando prorrogar o prazo de vigência por mais 45 dias, com término em 17.06.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de outubro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 33-P-5341/04
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO: Aditivo nº 002
dru

PARECER CEPE nº 250/06

A CEPE em sua 207ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo nº 002 firmado em 26.08.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando prorrogar em 180 dias corridos o prazo do Convênio. Vigência: até fevereiro/06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de outubro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral