Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 15-P-2565/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 200/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., objetivando conduzir e realizar a pesquisa clínica intitulada "Um estudo randomizado, duplo-cego, de grupos paralelos, multicêntrico para avaliar e comparar os efeitos de alendronato e risendronato sobre a densidade mineral óssea em mulheres pós-menopausadas com osteoporose (FOSAMAXâ ACTONELâ Comparison Trials-International: FACTs - Internacional)" - MK-217 - Protocolo 907-01. Recursos: R$ 5.180,51 por paciente que conclua satisfatoriamente o estudo, até um máximo de R$ 62.166,16 pela conclusão de todos os pacientes, com base em 12 pacientes que completarem o estudo. Vigência: a partir de 25.05.03 até setembro de 2004.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-23000/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 199/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Université du Maine-França, objetivando colaborar na área de Acústica, Vibrações, Metrologia Óptica e Microtecnologia, por meio de organização de um programa acadêmico que inclui: Projeto de Pesquisa em colaboração entre o Departamento de Mecânica Computacional/FEM/UNICAMP e o Laboratório de Acústica da UM na Área de Modelagem de Vibrações Estruturais em Médias Frequências, no âmbito do convênio CNPq/CNRS; Intercâmbio Brasil/França Engenheiro Tecnologia no âmbito do programa BRAFITEC da CAPES; Intercâmbio entre as duas Universidades utilizando recursos para professores convidados obtidos pela instituição que faz o convite. Vigência: 05 anos, a partir de 06.05.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-22993/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 198/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Université du Maine-França, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 06.05.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18095/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termos de Aditamento


PARECER CEPE-Nº 197/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) 2o Termo de Aditamento ao Contrato Nº 008/02, celebrado em 10.10.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, por sua Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, objetivando prorrogar o prazo de término contratual anteriormente previsto para 30.04.03. Vigência: de 10.10.02 até 31.10.03. Data da Assinatura: 30.04.03; e 2) 3o Termo de Aditamento ao referido Contrato, objetivando a alteração de cláusulas sobre atividades a serem executadas pela UNICAMP, alteração da forma de pagamento (11 parcelas) e aumento do valor previsto anteriormente para R$ 1.807.040,00. Data da Assinatura: 22.05.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 14-P-24630/02
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 196/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a VACUOFLEX Tecnologias Refletivas Ltda, objetivando regulamentação das relações entre a INCAMP e a VACUOFLEX estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da VACUOFLEX. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo. Vigência: até 15.07.03. Data da Assinatura: 06.02.03; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais 12 meses, até 15.07.04. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Segunda do referido Termo. Data da Assinatura: 12.03.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 14-P-24624/02
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 195/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Green Technologies Projetos Agroindustriais S/C Ltda, objetivando regulamentação das relações entre a INCAMP e a Green Technologies estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Green Technologies. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo. Vigência: até 15.03.03. Data da Assinatura: 06.02.03; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais 12 meses, até 15.03.04. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Segunda do referido Termo. Data da Assinatura: 12.03.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 14-P-24622/02
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 194/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Eletrovento Ltda. - ME, objetivando regulamentação das relações entre a INCAMP e a Eletrovento estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Eletrovento. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo. Vigência: até 15.03.03. Data da Assinatura: 06.02.03; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais 12 meses, até 15.03.04. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Segundo do referido Termo. Data da Assinatura: 12.03.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 14-P-24625/02
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 193/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a IGNIS Comunicações S/C Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a IGNIS estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da IGNIS. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo. Vigência: até 15.03.03. Data da Assinatura: 06.02.03; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais 12 meses, até 15.03.04. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Segunda do referido Termo. Data da Assinatura: 12.03.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 14-P-24629/02
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 192/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a BIOWARE Tecnologia de Termoconversão de Biomassa S/C., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a BIOWARE estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da BIOWARE. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo. Vigência: até 15.07.03. Data da Assinatura: 06.02.03; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais 12 meses, até 15.07.04. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Segunda do referido Termo. Data da Assinatura: 12.03.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 14-P-24631/02
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 191/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a GRIAULE Tecnologia Ltda. - ME, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a GRIAULE estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da GRIAULE. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo. Vigência: até 15.07.03. Data da Assinatura: 06.02.03; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais 12 meses, até 15.07.04. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Segunda do referido Termo. Data da Assinatura: 12.03.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral