Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 14-P-24628/02
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 190/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Treinamento, Consultoria, Projeto e Pesquisa em Telecomunicações Ltda. - TCP TELECOM, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a TCP TELECOM estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da TCP TELECOM. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo. Vigência: até 15.03.03. Data da Assinatura: 06.02.03; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais 12 meses, até 15.03.04. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Segunda do referido Termo. Data da Assinatura: 12.03.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 14-P-24626/02
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 189/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Empresa Residente Tech Chrom Instrumentos Analíticos Ltda. - ME, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a TECH CHROM estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da TECH CHROM. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo. Vigência: até 15.03.03. Data da Assinatura: 06.02.03; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais 12 meses, até 15.03.04. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Segunda do referido Termo. Data da Assinatura: 12.03.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15472/02
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 188/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Coordenadoria dos Centros e Núcleos e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 4o Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 02.04.99 entre a UNICAMP e a Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris III, França, objetivando possibilitar trocas e intercâmbios entre o NUDECRI/UNICAMP e o "Système Linguistique, Enonciation et Discours" - SYLED/Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris III, França. Vigência: 22 meses, a partir de 21.01.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26171/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 187/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A., objetivando estabelecer ampla cooperação entre os partícipes, possibilitando a implementação de ações conjuntas de interesse comum. Vigência: 02 anos, a partir de 05.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21762/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 186/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A., objetivando a cooperação entre os partícipes visando a realização de projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento, o intercâmbio de informações de natureza técnica e científica e a capacitação técnica de pessoal. Vigência: 04 anos, a partir de 16.05.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-455/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 185/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua 41/96 - 0913/00, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, objetivando a substituição do Concedente (FINEP) em face da assunção pelo CNPq dos direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, assim como a prorrogação do prazo de vigência do Convênio original, a definição das obrigações atribuídas a cada partícipe e a alocação de recursos para custeio parcial das atividades inerentes ao Projeto "Identidades: Reconfigurações de Cultura e Política". Valor: R$ 223.616,00. Vigência: prorrogada por mais 01 ano, a partir do prazo final de vigência do convênio original previsto para 24.12.00. Data da Assinatura: 01.11.00; 2) 2o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 22.12.02. Data da Assinatura: 21.11.01; 3) 3o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio de Cooperação anteriormente individualizado, repassados diretamente à Coordenadora do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa. Recursos: dedução de R$ 19.912,55. Data da Assinatura: 24.04.02; 4) 4o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 21.12.03. Data da Assinatura: 22.10.02; 5) Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, objetivando a concessão de R$ 19.912,55 para apoio a projeto científico e tecnológico (PRONEX). Vigência: 12 meses (concessão). Data da Assinatura: 21.01.02; e 6) Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa celebrado em 21.01.02, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido Termo, até 19.01.04, para dar continuidade ao desenvolvimento do projeto "Identidades: Reconfigurações de Cultura e Política".
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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13 de agosto de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11519/02
INTERESSADO: VERA LÚCIA GEWEHR
ASSUNTO: Revalidação de Diploma - FEF


PARECER CEPE-Nº 184/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-08/03, manifestando-se, por unanimidade, contrária à Revalidação do Diploma de Mestrado, com graduação em Educação Física, obtido na Universität Heidelberg - Alemanha, por VERA LÚCIA GEWEHR, com o correspondente Curso de Graduação em Educação Física, oferecido pela UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10081/02
INTERESSADO: CECÍLIA VERÔNICA FERNÁNDEZ DE BELLOTTO
ASSUNTO: Revalidação de Diploma - FOP


PARECER CEPE-Nº 183/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-07/03, manifestando-se, por unanimidade, contrária à Revalidação do Diploma de Graduação de Cirurgiã Dentista, obtido na Universidad Del Valle, Cochabamba - Bolívia, por CECÍLIA VERÔNICA FERNÁNDEZ DE BELLOTTO, com o correspondente Curso de Odontologia, oferecido pela UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10033/01
INTERESSADO: JUAN MANUEL PENÃ TALAMAS
ASSUNTO: Revalidação de Diploma - FCM


PARECER CEPE-Nº 182/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-06/03, manifestando-se, por unanimidade, contrária à Revalidação do Diploma de Graduação em Medicina e Cirurgia, obtido na Universidad Nacional de Assunción - Paraguai, por JUAN MANUEL PENÃ TALAMAS, com o correspondente Curso de Medicina, oferecido pela UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1831/03
INTERESSADO: JEFERSON RODRIGUES
ASSUNTO: Recurso ao CONSU - FEAGRI


PARECER CEPE-Nº 181/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência da Deliberação CCG-22/03, bem como manifestou-se, com 06 votos favoráveis e 09 votos contrários, portanto, contrariamente ao recurso interposto pelo aluno JEFERSON RODRIGUES de reconsideração de sua matrícula.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral