Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-4854/03
INTERESSADO: NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 170/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 04 ao Convênio celebrado em 04.10.01 entre a UNICAMP e o Serviço Social do Comércio - SESC, objetivando viabilizar a consumação de 3 concertos, com a participação da Orquestra Sinfônica da UNICAMP, conforme o calendário: Dia 06.04.03 na Unidade do SESC/Campinas; dia 25.05.03 na cidade de Sorocaba; e dia 08.06.03 na cidade de Itú, bem como 3 concertos com a participação da Orquestra Sinfônica Jovem da UNICAMP, conforme o calendário: Dia 13.04.03 na cidade de São Roque; dia 18.05.03 na cidade de Itapetininga/SP e um concerto provavelmente no Parque Oziel - Campinas, em data a ser determinada. Valor: R$ 4.800,00 a título de cachê artístico, por concerto realizado. Vigência: 18 meses, a partir de 01.04.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-10074/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 169/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 4o Termo Aditivo ao Convênio Institucional Nº 01/97-2, celebrado em 05.06.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Termo supracitado por um período de 08 meses, até 31.12.03, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados a projetos, e execução de atividades não cumpridas no prazo anterior. Data da Assinatura: 10.03.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-3099/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo de Convênio


PARECER CEPE-Nº 168/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Convênio Nº 04/03 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Município de Campinas, objetivando a conjugação de esforços dos partícipes para auxiliar no controle e fiscalização dos serviços do Programa de Alimentação Escolar nas unidades de educação infantil e ensino fundamental do Município de Campinas, bem como elaborar propostas visando melhorias do Programa. Recursos: O Convenente repassará à Conveniada, através da FUNCAMP, mensalmente, no 5o dia útil, o valor de R$ 6.086,65. Vigência: 03 anos, a partir de 26.02.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-5943/02
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 167/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 05 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Amparo, objetivando a alteração da Cláusula Quarta do Termo Aditivo Nº 01 do Convênio original, que se refere aos recursos, pagamentos e reajuste, modificando sua redação, de forma a adequar o custo de cada cooperativa, tendo em vista a incidência de impostos e a mudança no perfil dos monitores. Valor: R$ 10.335,00. Data da Assinatura: 01.07.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4105/03
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Termo de Adesão


PARECER CEPE-Nº 166/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Adesão, objetivando assegurar a participação da UNICAMP no Programa Alfabetização Solidária "Projetos Internacionais", operacionalizado pela Associação de Apoio ao Programa Alfabetização Solidária - AAPAS.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-7510/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Pós-Graduação - Alteração de Denominação e Extinção de Cursos


PARECER CEPE-Nº 165/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência da Deliberação CCPG-62/03, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à mudança de denominação de Curso de Mestrado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente, para: Mestrado em Desenvolvimento Econômico, bem como a extinção dos Cursos de Mestrado em História Econômica e em Economia Social e do Trabalho, que passam a funcionar como áreas de concentração do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Econômico, do Instituto de Economia.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10967/02
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termos de Convênio e Aditivos Simplificados

PARECER CEPE-Nº 164/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente, à: 1) Termo Simplificado de Convênio Nº 11-56/01 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando apoio ao desenvolvimento de Mestrado Interinstitucional - MINTER, para intensificar o intercâmbio interuniversitário e estimular formas de associação entre instituições de ensino superior, visando permitir a qualificação de docentes e técnicos, conforme definido nas normas do subprograma e Plano de Atendimento aprovado pela CAPES. Valor: R$ 26.082,72. Vigência: outubro/01 a outubro/02. Data da assinatura: 15.10.01; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 001/02 ao Termo supracitado, objetivando apoio ao desenvolvimento de Mestrado Interinstitucional - MINTER, para intensificar o intercâmbio interuniversitário e estimular formas de associação entre instituições de ensino superior, visando permitir a qualificação de docentes e técnicos, conforme definido nas normas do Programa e Plano de Atendimento aprovado pela CAPES. Valor: acréscimo de R$ 26.082,72 aos recursos previstos no item 5 do Termo original. Vigência: julho/02 a dezembro/02. Data da assinatura: 28.06.02; e 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 002/02 ao Termo supra, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio original de acordo com a solicitação da convenente. Vigência: 30.12.02. Data da assinatura: 28.06.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17723/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termos Aditivos

PARECER CEPE-Nº 163/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/95 celebrado em 08.03.95 entre a UNICAMP e a União Federal, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, o Estado da Bahia, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, o Fundo Baiano de Defesa da Cacauicultura - FUNDECAU, a Universidade de Santa Cruz - UESC e o Instituto Biofábrica de Cacau, objetivando a inclusão da UNICAMP no projeto para implantação da rede genômica do Estado da Bahia, visando o controle da vassoura de bruxa do cacaueiro. Valor: o valor previsto na Cláusula Segunda do referido Convênio, fica acrescido de R$ 1.050.000,00, que adicionado ao valor anterior totaliza R$ 3.400.000,00. Vigência: até 30.12.02. Data da assinatura: 24.05.01; e 2) 10º Termo Aditivo ao Convênio supra, objetivando ajustar em forma de concessão de acréscimo de crédito suplementar a serem liberados para dar continuidade aos trabalhos. Valor: o valor previsto na Cláusula Segunda do Convênio supracitado, fica acrescido de R$ 900.000,00 que adicionado ao valor anterior totaliza R$ 4.300.000,00. Data da assinatura: 28.06.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21766/00
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 162/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A, objetivando a organização e a realização de workshops na Área de Aeronáutica, visando a implantação do Programa de Parceria para Inovação e Ciência e Tecnologia Aeroespacial - PICTA. Valor: conforme descrito na Cláusula Terceira do referido Termo. Vigência: 03 meses, a partir de 16.05.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19412/99
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 161/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 650.2.117.99.4 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando prorrogar, a partir de 01.08.00, o prazo de vigência do Contrato supracitado por mais 05 meses até 31.12.00. Data da assinatura: 06.10.00; e 2) Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato supra, objetivando prorrogar novamente sua vigência para até 30.04.01, bem como aumentar o seu valor em R$ 37.083,45, passando o mesmo para R$ 185.417,23. Data da assinatura: 15.03.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral