Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 04-P-13316/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 156/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 04.04.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a F. Hoffmann - La Roche Ltd., Vitamins and Fine Chemicals Division, objetivando prorrogar a vigência do referido Contrato para até 31.03.04, com concessão de recursos adicionais no valor de CHF 17.858 francos suíços. Data da assinatura: 02.04.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-26017/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-Nº 155/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Pesquisa Clínica celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Bristol-Myers Squibb Company Pharmaceutical Research Institute, objetivando a realização de pesquisa denominada "Estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, placebo-controlado, fase III para avaliação da eficácia e segurança do BMS 188667, em terapia combinada com Metotrexato versus Metotrexato em sujeitos com artrite reumatóide ativa com resposta inadequada a Metotrexato" - Protocolo IM 101-102. Valor: R$ 31.050,00, por paciente. Vigência: a partir da sua data de entrada em vigor, até o estudo ser completado, estimado em aproximadamente 18 meses. Data da assinatura: 18.03.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-26018/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Pesquisa Clínica


PARECER CEPE-Nº 154/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Pesquisa Clínica celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Bristol-Myers Squibb Company Pharmaceutical Research Institute, objetivando a realização de pesquisa clínica denominada "Estudo de uso clínico multicêntrico, randomizado, duplo-cego, placebo-controlado, fase III para avaliar a segurança e a tolerabilidade do BMS 188667 administrado por via intravenosa a pacientes com Artrite Reumatóide Ativa (AR) com ou sem comorbidades clínicas, recebendo drogas anti-reumáticas modificadoras da doença (DMARDs) orais e/ou equivalentes aprovados para AR" - Protocolo IM 101-031. Valor: R$ 23.000,04 por paciente, num total de 10 pacientes. Vigência: a partir da sua data de entrada em vigor, até o Estudo ser completado por aproximadamente 18 meses. Data da assinatura: 18.03.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-18411/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 153/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural, celebrado em 20.07.88 e re-ratificado em 26.07.99, objetivando a colaboração entre as instituições convenentes, na área de Botânica, através da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum. Vigência: a partir de 13.03.03 até 25.07.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-26863/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-Nº 152/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Amparo, objetivando viabilizar a formação de profissionais de saúde, através de residência em Saúde da Família da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Amparo por meio de atividades assistenciais e de ensino. Valor: conforme descrito na Cláusula 4º do referido Termo. Vigência: 12 meses a partir de 11.02.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-18409/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 151/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio celebrado em 01.02.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Rhodia-Ster Fibras e Resinas Ltda., objetivando prorrogar a vigência do Convênio supracitado pelo período de 02 meses a partir de 31.01.03 até 31.03.03. Valor: R$ 21.710,26; e 2) Termo Aditivo Nº 03 ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência pelo período de 03 meses, a partir de 01.04.03 até 30.06.03.Valor: R$ 32.565,39. Data da assinatura: 31.03.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-5994/03
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato de Financiamento de Atividades


PARECER CEPE-Nº 150/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Financiamento de Atividades celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, dentro do Programa 914 BRA 3014 DST-AIDS - PRODOC - Fase II do Ministério da Saúde, objetivando a implantação do "Programa de Informatização da Assistência ao Paciente com Infecção por HIV/AIDS" - PIAPH. Valor: R$ 131.654,00. Vigência: a partir de 27.12.02 até a data em que a UNESCO constatar que a atividade foi levada a cabo pelo contratado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19078/00
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 149/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 6.5.00.0448.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, a PETROBRAS e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Simuladores de Kick". Vigência: 24 meses, a partir de 23.11.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-618/02
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termos Aditivos

PARECER CEPE-Nº 148/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Nº 41.96.0933.00 celebrado em 23.12.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando regular a execução do ajuste através do CNPq, que substitui a FINEP, em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do referido Termo por mais 01 ano, a partir do final da vigência do Convênio original. Valor: R$ 217.776,00. Data da assinatura: 01.11.00; 2) 2º Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio por mais 12 meses até 21.12.02, bem como a inclusão de cláusula sobre os dados da instituição executora, sede e do coordenador do projeto. Data da assinatura: 21.11.01; 3) 3º Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original a importância de R$ 61.632,96 repassada diretamente ao Coordenador do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da assinatura: 24.04.02; e 4) 4º Termo Aditivo ao Convênio supra, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio de Cooperação anteriormente individuado por mais 12 meses para até 20.12.03, visando dar continuidade à execução do Projeto "Engenharia de Petróleo". Data da assinatura: 12.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10709/02
INTERESSADO: RAFAELA MASSEI RODRIGUES MAÇANS
ASSUNTO: Revalidação de Diploma Estrangeiro - FEC


PARECER CEPE-Nº 147/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-05/03, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Revalidação do Diploma de Graduação em Engenharia Civil, obtido na University of Brighton - Inglaterra, por RAFAELA MASSEI RODRIGUES MAÇANS, com o correspondente Curso de Engenharia Civil, oferecido pela UNICAMP, condicionando-o à realização pela interessada, de disciplinas perfazendo 28,16% do Curso de Engenharia Civil, nos termos do Artigo 7º, inciso III da Deliberação CONSU-A-15/91.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral