Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 02-P-5994/03
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato de Financiamento de Atividades


PARECER CEPE-Nº 150/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Financiamento de Atividades celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, dentro do Programa 914 BRA 3014 DST-AIDS - PRODOC - Fase II do Ministério da Saúde, objetivando a implantação do "Programa de Informatização da Assistência ao Paciente com Infecção por HIV/AIDS" - PIAPH. Valor: R$ 131.654,00. Vigência: a partir de 27.12.02 até a data em que a UNESCO constatar que a atividade foi levada a cabo pelo contratado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19078/00
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 149/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 6.5.00.0448.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, a PETROBRAS e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Simuladores de Kick". Vigência: 24 meses, a partir de 23.11.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-618/02
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termos Aditivos

PARECER CEPE-Nº 148/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Nº 41.96.0933.00 celebrado em 23.12.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando regular a execução do ajuste através do CNPq, que substitui a FINEP, em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do referido Termo por mais 01 ano, a partir do final da vigência do Convênio original. Valor: R$ 217.776,00. Data da assinatura: 01.11.00; 2) 2º Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio por mais 12 meses até 21.12.02, bem como a inclusão de cláusula sobre os dados da instituição executora, sede e do coordenador do projeto. Data da assinatura: 21.11.01; 3) 3º Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original a importância de R$ 61.632,96 repassada diretamente ao Coordenador do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da assinatura: 24.04.02; e 4) 4º Termo Aditivo ao Convênio supra, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio de Cooperação anteriormente individuado por mais 12 meses para até 20.12.03, visando dar continuidade à execução do Projeto "Engenharia de Petróleo". Data da assinatura: 12.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10709/02
INTERESSADO: RAFAELA MASSEI RODRIGUES MAÇANS
ASSUNTO: Revalidação de Diploma Estrangeiro - FEC


PARECER CEPE-Nº 147/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-05/03, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Revalidação do Diploma de Graduação em Engenharia Civil, obtido na University of Brighton - Inglaterra, por RAFAELA MASSEI RODRIGUES MAÇANS, com o correspondente Curso de Engenharia Civil, oferecido pela UNICAMP, condicionando-o à realização pela interessada, de disciplinas perfazendo 28,16% do Curso de Engenharia Civil, nos termos do Artigo 7º, inciso III da Deliberação CONSU-A-15/91.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16685/99
INTERESSADO: LUIS GUSTAVO DE MELO CORDEIRO
ASSUNTO: Recurso ao CONSU - FEEC


PARECER CEPE-Nº 146/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência do Despacho da CCG, bem como manifestou-se, com 04 votos contrários, favoravelmente ao recurso interposto pelo aluno LUIS GUSTAVO DE MELO CORDEIRO de revisão de cancelamento de sua matrícula no Curso de Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação, pelo critério de tripla reprovação.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-3084/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Pós-Graduação - Curso de Mestrado Acadêmico


PARECER CEPE-Nº 145/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela CPG/IFCH, da Congregação/IFCH-02/03, da CPG/FE e da Deliberação da CCPG-036/03, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Criação do Programa de Mestrado Acadêmico entre a UNESP, UNICAMP E PUC/SP em Relações Internacionais no âmbito do Programa Especial San Tiago Dantas da CAPES junto ao IFCH.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-14954/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Encerramento


PARECER CEPE-Nº 144/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de encerramento do Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio ITI Nº 018.00, celebrado em 01.09.99 entre a UNICAMP e a Fundação Centro Tecnológico para Informática - CTI, objetivando plena quitação de todas as obrigações assumidas do Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio supra, que objetivou o projeto de "Sistemas distribuídos abertos para novos serviços telemídia em Redes de Alta Velocidade". Data da Assinatura: 30.09.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10966/02
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termo Simplificado de Convênio


PARECER CEPE-Nº 143/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Simplificado de Convênio Nº 11-55/01 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando apoio ao desenvolvimento de Mestrado Interinstitucional - MINTER, para intensificar o intercâmbio interuniversitário e estimular formas de associação entre instituições de ensino superior, visando permitir a qualificação de docentes e técnicos. Valor: R$ 20.286,56. Vigência: de outubro de 2001 a outubro de 2002. Data da Assinatura: 15.10.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-12456/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 142/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio celebrado em 01.06.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a VC - Votorantim Cimentos, objetivando a realização de estudos para otimização de processos relativos aos ciclones para torres de fornos pré-aquecedores e pré-calcinadores em CFX-3D, com malha não estruturada. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: 05 meses, a partir de 10.08.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 10-P-16717/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 141/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e da FUNCAMP, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto Souza Cruz, objetivando a ampliação do acervo bibliográfico do IMECC e UNICAMP, permitindo acesso à pesquisa e ao conhecimento no campo do Terceiro Setor e disseminar a importância do Terceiro Setor, através da realização de um seminário, cujo tema abordará os "Desafios e tendências do Terceiro Setor no Brasil". Valor: R$ 2.900,00. Vigência: 01 ano, a partir de 01.09.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral