Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-22513/02
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 120/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 650.2.259.02.8 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRÁS, objetivando o desenvolvimento pela UNICAMP, sob regime de preço global, de metodologia e programas próprios para obtenção e inversão de mapas de impedância de reflexão para o CENPES. Valor: R$ 44.913,00. Vigência: 365 dias corridos, a partir de 02.12.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-26189/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 119/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a University of Maryland at College Park - UMCP, objetivando colaborar na área de Linguística, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 31.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-26186/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 118/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a University of Maryland at College Park - UMCP, objetivando promover a cooperação em área de interesse mútuo e desenvolver projetos conjuntos nessas áreas. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 31.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-3169/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 117/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original por mais um período de 12 meses, até 24.11.03, visando dar continuidade à execução do Projeto "Desenvolvimento de dispositivos de reconhecimentos através de sólidos modificados". Data da Assinatura: 22.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-3186/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 116/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio por mais 12 meses, até 24.11.03 não importando na concessão de recursos adicionais, visando dar continuidade ao Projeto "Núcleo de excelência em química de materiais: materiais porosos e compósitos funcionais". Data da Assinatura: 22.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-17007/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 115/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 32/02 ao Convênio celebrado em 05.11.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Ericsson Telecomunicações S.A., objetivando alterar o cronograma de execução das atividades previstas do projeto do Termo Aditivo Nº 16/00, celebrado em 31.10.00, resultando uma pequena prorrogação na vigência. Data da Assinatura: 05.08.02; e 2) Termo Aditivo Nº 36/03 ao Termo Aditivo Nº 32/02 ao referido Convênio, objetivando prorrogar a data de término da última etapa de atividade para o dia 30.07.03, respectivamente Etapa VIII e prorrogar o prazo de vigência do projeto por um período de 07 meses, a partir de 31.01.03, até 30.08.03. Data da Assinatura: 15.01.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-602/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 114/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 2.2.01.0753.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Desenvolvimento de alimentos funcionais para prevenção e tratamento da toxidade de dioxina". Valor: R$ 132.000,00. Vigência: 24 meses, a partir de 28.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-1921/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 113/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando regular a execução do ajuste, através do CNPq que substitui a FINEP, em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições, alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do Termo para o Projeto "Agricultura no Brasil: Situação Atual e Perspectivas". Valor: R$ 292.950,00. Vigência: 01 ano. Data da Assinatura: 01.11.00; 2) Segundo Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original, a importância de R$ 67.720,28 repassada ao Coordenador do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da Assinatura: 24.04.02; e 3) Terceiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 24.11.03. Data da Assinatura: 22.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-251/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 112/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando regular a execução do ajuste através do CNPq, que substitui a FINEP em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do Termo para o Projeto "Caracterização da proteína desacopladora de mitocôndrias de plantas pump e a sua possível relevância fisiológica no controle da produção de calor em plantas". Valor: R$ 530.250,00. Vigência: 01 ano. Data da Assinatura: 10.10.00; 2) Segundo Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original a importância de R$ 107.400,14 repassada diretamente ao Coordenador do projeto, através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da Assinatura: 24.04.02; e 3) Terceiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 24.11.03. Data da Assinatura: 17.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 14804/02
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 111/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 23.12.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando regular a execução do ajuste, através do CNPq que substitui a FINEP em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições, alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do Convênio original para o Projeto "Núcleo de Excelência". Valor: R$ 62.666,00. Vigência: 01 ano. Data da Assinatura: 10.10.00; 2) Segundo Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 21.12.02. Data da Assinatura: 21.11.01; 3) Terceiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no referido Convênio, a importância de R$ 18.441,78 repassada diretamente ao Coordenador do Projeto, através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da Assinatura: 24.04.02; e 4) Quarto Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 20.12.03. Data da Assinatura: 22.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral